TJSP 22/09/2020 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIII • Edição 3132 • São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2020
www.dje.tjsp.jus.br
IBATE
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILCE AKEMI NAKAHARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2020
Processo 0000067-18.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VITOR FERREIRA FELIX - - AISLAN RICARDO DE SOUZA TORRES - - FRANCISLEI DIAS TORRES e outro - Fls. 928:
No prazo de 3 (três) dias, manifestem-se as Partes acerca do cálculo de multa apresentando. - ADV: ROQUELAINE BATISTA
DOS SANTOS (OAB 202868/SP), DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP)
Processo 0000366-92.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.G.S. - Vistos. O Provimento
2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prorrogado pelo Provimento 2575/2020, disciplinou o retorno gradual dos
trabalhos presenciais e instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, de 27/07/2020 a 30/09/2020,
prorrogável, se necessário. Prevê o artigo 26 como regra a manutenção das audiências virtuais. A fim de garantir celeridade
processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01/12/2020 às 16:00h que será realizada
preferencialmente por meio de videoconferência, por meio de smartphone, tablet ou computador. Intime-se a(s) vítima(s), por
intermédio de oficial de justiça, no endereços de fls.212/216, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada,
a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Os mandados deverão ser disponibilizados pelo Oficial de
Justiça até 48 horas antes da audiência. No ato de intimação, o Oficial de Justiça deverá indagar se possui condições técnicas
de participar do ato remotamente. Sendo constatada alguma dificuldade que impeça a participação remota na videoconferência,
o Ofícial deverá certificar nos autos, intimando para comparecimento pessoal no Fórum local, na data e horário designados.
Oficie-se, em resposta (fls.249/250), ao Juízo da Comarca de Cacimbinhas informando a designação de nova data para a
realização da audiência neste Juízo e aguarde-se a realização de audiência de interrogatório no Juízo deprecado. Servirá essa
decisão, por cópia digitada, como mandado e Ofício. Intimem-se. - ADV: HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP)
Processo 0000391-42.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - V.P.S. - Fls. 347: No prazo de 3
(três) dias, manifestem-se as Partes acerca do cálculo de multa apresentado. - ADV: MAURICIO COSTA (OAB 280964/SP)
Processo 1502569-50.2020.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOAO
VITOR RAMALHO SILVA - Vistos. Considerando a juntada aos autos do Laudo Pericial referente à arma de fogo apreendida
(fls.83/85), inexistindo interesse à persecução penal ou impugnação, autorizo o encaminhamento ao comando do Exército
Brasileiro, nos termos do que dispõe o artigo 25 da Lei 10.826/03. Oficie-se à Autoridade Policial para providências. Aguardese a juntada do mandado de citação do réu e tornem os autos conclusos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2020
Processo 0000069-17.2020.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Anna Caroline
Pontelli - No prazo de 2 (dois) dias, informe a patrona das partes requeridas se elas têm condições de participar da audiência
por meio de vídeo conferência, designada para o dia 29/09/2020, às 15h00 (se possuem computador, notebook, tablet ou celular
com câmera e microfone, além de acesso à Internet) e, em caso positivo, determino desde já, que forneça os números de
telefone, bem como os respectivos endereços de e-mail. - ADV: ANA CAROLINE NOGUEIRA (OAB 88391/PR)
Processo 1000341-91.2020.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Aparecida de Souza
Oliveira - - Evangelista Lima de Oliveira - No prazo de 2 (dois) dias, informe o patrono da parte requerente o endereço eletrônico
e telefone de contato da testemunha arrolada, para possibilitar a remessa do link de acesso à videoconferência. - ADV: CLAYTON
CAVALCANTE (OAB 422101/SP), BRUNO ALBERTO CARREGARI (OAB 439597/SP)
Processo 1000659-74.2020.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.F. - B.
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