TJSP 22/09/2020 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
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com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do
Estado”. Deixando, a parte autora, de comparecer, injustificadamente, a qualquer audiência, será condenada ao pagamento das
custas, e o processo será arquivado, sem resolução do mérito (Lei nº 9.099/95, art. 51, inciso I, e §2º). Jales, 16 de setembro de
2020 - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/SP)
Processo 1006395-75.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Augusto Iroldi - Vistos.
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: ERICA GONZAGA DE FREITAS (OAB 428093/SP)
Processo 1006456-33.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luan Cleber de Lima Rici
- Vistos. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: LUAN CLEBER DE LIMA RICI (OAB 441609/
SP)
Processo 1006500-52.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ana Paula Manha - Trata-se de
tutela antecipada de urgência para que a parte ré restabeleça seu plano anteriormente contratado de 2 GB, sem o lançamento
dos serviços digitais, em tese, não contratados. Entretanto, ao analisar os autos, não há nenhuma indicação de que a requerida
teria alterado seu plano para 4 GB no valor de R$ 44,99, conforme informado na inicial. As faturas recentes apresentadas nos
autos constam somente o plano Vivo Controle Digital 2 GB no valor de R$ 29,68. Assim, esclareça a parte autora, no prazo de
10 dias, a divergência apontada, devendo apresentar, nos autos, a fatura que comprove a alteração citada pela autora. - ADV:
CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP)
Processo 1008376-76.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo
Quintern - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 1.018, caput
e parágrafos, do Código de Processo Civil, em exercício ao juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios
fundamentos nela catalogados. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int. - ADV: RAMON
HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1290/2020
Processo 0001275-68.2020.8.26.0297 (processo principal 1003812-54.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Luiz
Eduardo Fachini - Vistos. Efetivada ipso iure a penhora, intime-se o executado por e-mail (p. 19) para, no prazo de 15 (quinze)
dias, oferecer embargos. Intime-se. - ADV: LEANDRO MIOTTO MENDES (OAB 422775/SP)
Processo 0001990-13.2020.8.26.0297 (processo principal 1000979-63.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Lucas Aparecido Pinheiro - Banco Santander - Vistos. Preliminarmente, apresente a parte
exequente as faturas completas do cartão de crédito com final 9515 a partir de janeiro de 2020 até agosto de 2020. Int. - ADV:
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP)
Processo 0003001-77.2020.8.26.0297 (processo principal 1009683-65.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Jesus José de Sá - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante da petição de páginas 27, proceda-se à baixa deste incidente
processual de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL
DA SILVA (OAB 363928/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP)
Processo 0003054-58.2020.8.26.0297 (processo principal 1006275-66.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Weverton Carlos dos Anjos - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANDREZA FERNANDA
VELO MORAES (OAB 275601/SP)
Processo 0003151-58.2020.8.26.0297 (processo principal 1009817-92.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Andressa Catheryne Domingues - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RENAN AKIRA FUZINOHARA (OAB
410967/SP)
Processo 0003210-46.2020.8.26.0297 (processo principal 1008065-85.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Ana Cristina Dias de Souza - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Apresente a parte exequente, no prazo de 10 dias,
a planilha atualizada do débito, em conformidade com o v. Acórdão de fls. 144/146, considerando que o valor da condenação em
honorários advocatícios fora arbitrado em 10%. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0004938-59.2019.8.26.0297 (processo principal 1004616-22.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Leandro Toledo Barbosa - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. Int. - ADV:
ERICA GONZAGA DE FREITAS (OAB 428093/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP)
Processo 0005093-62.2019.8.26.0297 (processo principal 1007500-58.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Erica Alcantara Primo - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Págs. 90-91: Manifeste-se a parte executada, no prazo
de 5 dias. Após, retornem-se os autos à conclusão. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), THAIS
CABRINI DOS SANTOS (OAB 260813/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1002116-46.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fransley Lopes Modesto Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Remetamse os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1002154-58.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º