TJSP 22/09/2020 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
1711
(OAB 87572/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP), DAIANE
APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP), FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA (OAB 272079/SP), FERNANDO
JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), TALITA LUNA GARAVAZZO (OAB 318835/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB
277896/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), AMANDA ESCRIBANO (OAB 337043/SP),
SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP)
Processo 1004430-43.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - J.V.O.M.
- C.E.F. - Vistos. Diante do cumprimento negativo do mandado, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004510-75.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Newport Steel Industria e
Comercio Ltda - Cadioli Implementos Agrícolas Ltda. - - Agile Cadioli - - Getulio Cadioli - - Lauro Cadioli - - Roberto Luiz Cadioli
- - Schirley Pilo Cadioli - - Alice Ribeiro Cadiolli - - Ana Maria Garcia Capparelli Cadioli - - Vera Lúcia Cadioli Wetterich - - Rita de
Cassia Cadioli Panchoni - - Mara Cristina Cadioli - Ciência ao exequente acerca da efetivação do pagamento do MLE expedido
nos autos (fls. 991/993). - ADV: CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP),
ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
Processo 1004526-63.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Gilberto Jose da Silva - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias. Int. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), SÉRGIO GERMANO
NASCIMENTO (OAB 305211/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB
163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004561-23.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Andrea Aparecida Bacaro Bellentani - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo de noventa dias. Intime-se. - ADV: TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), LIVIA FERREIRA
IKEDA (OAB 163415/RJ), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB
305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1004584-61.2019.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Veranice Aparecida da Silva Marchesan - Epp - Valter Marinho
de Carvalho Filho - Verifico que a fase de cumprimento de sentença foi inaugurada nos próprios autos da fase cognitiva (ação
monitória), após o decurso do prazo para embargos monitórios. Assim, a fim de regularizar os autos determino ao exequente que
promova a instauração de cumprimento de sentença, observando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece
que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos
mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Anoto que na petição inaugural do cumprimento de sentença, a parte
exequente poderá reiterar a petição retro. Cumprido, arquivem-se estes autos e prossigam-se nos autos do cumprimento de
sentença, ficando, desde logo, deferida a pesquisa via Renajud e, caso infrutífera, a expedição de mandado, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1004644-68.2018.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Nelson
Palma - Oswaldo Moores Neto - - Luzia Alves Moores - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1004936-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Eunice Gomes - - Maria de Fatima Silva Alves - - Paulo
José - Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) a distribuição da carta precatória de fls. 156/157 diretamente na comarca
deprecada, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias, conforme
Comunicado CG 2.290/2016: Da Distribuição: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/
SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1005956-50.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.C.E. - - V.A.C.G. Vistos. Mantenho o decidido a fls. 188/189. Nada mais sendo requerido, no prazo de quinze dias, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/
SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2020
Processo 0000794-52.2020.8.26.0347 (processo principal 1001687-65.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.I.S. - - N.I.S. - C.C.P.S. - Vistos, Tendo em vista a manifestação da exequente e
a ausência de oposição por parte do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 775, parágrafo único. Custas pela Assistência Judiciária. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/
SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0000967-76.2020.8.26.0347 (processo principal 1002224-27.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.C.A. - J.A.A. - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte
exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por M. A. de C. A., em face de J. A. A., e o faço
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de
Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º