TJSP 22/09/2020 - Pág. 78 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
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Alexandre Eudes do Nascimento - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditório Não-padronizados
- (Com vista a(o)(s) credor(a)(e)(s) sobre petição e documentos juntados pelo(a) executado(s) depósito judicial e pedido de
extinção) - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP),
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB 198286/SP)
Processo 1011149-26.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Henrique Escudero Braga SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO - Ao autor: ciência sobre o MLE expedido conforme juntada a fls 262/265. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO
(OAB 352953/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1012112-34.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Francisco Pereira Filho - Meryane Coelho Pereira - Genda Imobiliária Ltda - - Gentil Antonio Dainese - - Maricel Aparecida Dainese - - Laerte Agostinho
Dainese - - Adair de Fátima Paula Rodrigues Dainese - - Carlos Claret Dainese - - Raquel Teresa Dainese - - Augusto Claret
Dainese e outro - Pelo exposto, julgo procedente a ação, para ADJUDICAR aos autores o imóvel descrito na inicial, exatamente
como requerido, valendo a presente sentença como título para registro. Condeno os requeridos, de forma solidária, ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa. Transitada em julgado,
expeça-se mandado de registro. P.I.C. - ADV: EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP)
Processo 1013097-66.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nova Factoring Fomento
Mercantil Ltda. - Evandro Rodrigo Brunelli - Elisandra Rovina Brunelli - - Artur Brunelli Neto - - Eduardo Brunelli - - Leandro
Rogério Brunelli - Vistos. Aguarde-se manifestação do interessado por mais trinta dias; no silêncio, arquivem-se os autos
provisoriamente (código de movimentação: 61613). - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP)
Processo 4007552-37.2013.8.26.0019/01">4007552-37.2013.8.26.0019/01 (apensado ao processo 4007552-37.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - LICEU CORAÇÃO DE JESUS - CARLA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - (Exequente: comprovar o
recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos digitais R$32,15, código 206-2, guia FEDTJ, nos termos do Comunicado
211/2019, sem o qual não haverá o desarquivamento e a apreciação da petição juntada) - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA
SALLES (OAB 77442/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS COSME PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA DESCROVE MARTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0641/2020
Processo 0000329-57.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1009902-73.2018.8.26.0019) (processo principal 100990273.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Rafael Santos Costa - M.R.V. Engenharia e Participações
S/A - (Ciência sobre certidão de fls. 85) - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB
289595/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 0000372-91.2020.8.26.0019 (processo principal 0003213-74.2011.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Wilson Joaquim Pereira - - Idalina Jorge Pereira - - Fátima Cristina Pereira Bufon - Eliercie Adriana Pereira Alves - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos. Negado provimento ao recurso, conforme fls.139/144,
manifeste-se o executado sobre o cálculo de fls.90. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PEDRO DE
SOUZA GONÇALVES (OAB 101317/SP), MARCO ANTONIO ALVES MORO (OAB 135946/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ
(OAB 155371/SP)
Processo 0000373-76.2020.8.26.0019 (processo principal 0003213-74.2011.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Marco Antonio Alves Moro - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos. 1 Atento à
concordância manifestada pelo executado a fls.69/40, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) credor(a) a fls.01/08 (valor
devido R$6.012,39, atualizado até 27/11/2019), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Após o decurso do prazo para
interposição de agravo de instrumento e, diante da promulgação do Comunicado n. 394/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça,
que implantou o novo sistema digital de Precatórios e RPV, o(a) credor(a) deverá promover o protocolo do cálculo homologado,
no formato digital, através do Portal E-Saj, a fim de que seja formado um incidente processual excepcional, cadastrando-o
como RPV. Campos a serem preenchidos pelo procurador(a) com as seguintes informações: partes e representantes; valores
da parte; dados do requisitório; valores do requisitório, juros compensatórios e moratórios. Intimem-se as partes e aguarde-se o
pagamento. - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), MARCO ANTONIO ALVES MORO (OAB 135946/
SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP)
Processo 0003527-05.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 0000379-25.2016.8.26.0019) (processo principal 000037925.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Cristina Tonussi
- - Rosemeire Mendes Bastos - - Lyriam Simioni - - Gevanio Salustiano de Oliveira - SMS Máquinas e Equipamentos para
Lavanderia Indústria Ltda - Vistos. Diante da discordância de fls.32/33, rejeito o parcelamento proposto às fls.28/29, porque o §
7º dispõe expressamente sobre a inaplicabilidade do artigo 916 ao cumprimento de sentença. Defiro o levantamento em favor da
credora do valor incontroverso de fls.30, que deve juntar formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no DJE de 10/07/2019. Outrossim, defiro a pesquisa requerida, desde comprovado o
recolhimento da taxa respectiva. - ADV: JULIANA CRISTINA TONUSSI (OAB 367705/SP), SÉRGIO EUSTÁQUIO DUARTE (OAB
153803/MG), LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 121619/MG)
Processo 0004725-77.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1006696-85.2017.8.26.0019) (processo principal 100669685.2017.8.26.0019) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - José Barbosa Sobrinho - - Marinalva
de Souza Santos Barbosa - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) - - M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S/A. - (Com vista às partes sobre ofício oriundo do Banco do Brasil fls.82/84) - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0005123-24.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1009299-68.2016.8.26.0019) (processo principal 100929968.2016.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Heloisa Pio Vito - Marielson Silva - Nova Embalagens Industria e Comercio Ltda Epp - Ao requerente: Comprovar o recolhimento da diferença postal de R$ 1,05,
haja vista, que o valor da carta digital para o ano de 2020 é de R$ 23,55 - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)
Processo 0005425-53.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1003771-19.2017.8.26.0019) (processo principal 100377119.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vanessa Aparecida Vespasiano - Clovis Felipe Temer
Zalaf - Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, fica(m) o(a)s executado(a)s INTIMADO(A)S na pessoa de seu procurador, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 11.625,79 (conforme demonstrativo apresentado nos autos), o qual deverá ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º