TJSP 23/09/2020 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
1724
Processo 1000026-84.2019.8.26.0205 (apensado ao processo 1007662-72.2019.8.26.0344) - Inventário - Inventário e
Partilha - Juliana Seixas Garcia Pelloso - Fabio Seixas Garcia - Vistos. Fls. 328/331: Ciência as partes. Fls. 332/333: Anotese, de que não será prolatada a sentença sem a prova da regularizada fiscal sobre a ocorrência de transmissão “causa mortis”
ou doação relativamente aos bens inventariados, a ser produzidas nos autos mediante certidão de homologação do ITCMD
ou documento equivalente expedido pelo Fisco Estadual, em razão do processo tramitar pelo rito de inventário. Int. - ADV:
CRISTIANE DE SOUZA (OAB 148520/SP), JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP)
Processo 1000037-50.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.O. - Vistos. Em razão da
não realização da audiência designada às fls. 20/21, em virtude da pandemia causada pela COVID 19, para os mesmos fins
REDESIGNO a audiência de conciliação, de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de outubro de 2020, às 14:20
horas Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, A audiência será
realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar
instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020
da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato
nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 5 dias, informem as partes os endereços
de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos
o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após cumprido o item anterior,
providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes
e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as
partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As partes devem observar que,
tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de
suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Intimese o réu, pessoalmente, para comparecimento na audiência, bem como para que conteste, querendo, até o dia da audiência,
importando a ausência em revelia e confissão, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, em número máximo
de três. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por
ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações,
o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Determino que o(a) oficial(a) de justiça responsável pela diligência certifique
o endereço eletrônico e número do telefone celular da parte requerida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000187-31.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Y.I.O. - L.P.O. - Fls. 107/108: Anote-se. No
mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MATHEUS DA
SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
Processo 1000338-94.2020.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.M. - - G.F.S.M. - Vistos. Fls. 69/71: Ciente
do pagamento da sexta parcela. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Intime-se. - ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA
(OAB 118515/SP), PRISCILA LIMA (OAB 438021/SP)
Processo 1001188-51.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.L. - Vistos. Fls. 51/52: Manifestese o Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001473-44.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.B.P. - Vistos. Diante da
pandemia COVID-19 e do determinado no artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, necessária a realização de audiência por
videoconferência. Assim sendo, redesigno a audiência anteriormente marcada (fls. 15/16), de conciliação, instrução, debates
e julgamento para o dia 14 de outubro de 2020, às 15:00 horas. A audiência será realizada de forma virtual por meio de
videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e
advogados), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça.
Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do
Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 5 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos:
autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que
possam ingressar e participarem da audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento,
urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é
suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial,
e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca
da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública,
proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc.
IV todos do CPC. Intime-se o requerido pessoalmente, nos termos da lei nº 5478/68, para que conteste, querendo, até o dia da
audiência, importando a ausência em revelia e confissão, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, um número
máximo de três. Determino que o(a) oficial(a) de justiça responsável pela diligência certifique o endereço eletrônico e número do
telefone celular da parte requerida. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais
está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Dê-se ciência
ao Ministério Público e a DPE. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001857-12.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Heitor Henrique dos
Santos de Lima - Vistos. Fls. 197 e 201/202: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002291-93.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.A.B. - M.H.B. - Vistos.
Fls. 135/136: Anote-se o rol de testemunhas e respectivos e-mails informados. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS
BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DIMAS
MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB 317507/SP)
Processo 1002844-43.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003579-22.2018.8.26.0417 - 2ª VARA
JUDICIAL) - Giulia Garms Rosa - Marçal Iunes Jorge Rosa - Vistos. Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo
26 do Provimento CSM nº 2564/2020, necessária a realização de audiência por videoconferência. Assim sendo, redesigno
a audiência anteriormente marcada (fls. 13), de oitiva de testemunha para o dia 19 de outubro de 2020, às 15:15 horas. A
audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não
precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º