TJSP 23/09/2020 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
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da autora, deverá a mesma, por seu patrono e no prazo de dez dias, proceder ao recolhimento das taxas iniciais devida. P.R.I.C.
- ADV: ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP), VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP), GISELIA
APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/
SP)
Processo 1002583-40.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcia
Cristina Maturo Mastropietro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias.. Int.. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002587-77.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Shirley Maria
Maccagnan Mendes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002589-76.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Isac Henrique Manfrin - Vistos. Aguarde-se manifestação em termo de prosseguimento
por trinta dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002633-71.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CMF Securitizadora S/A - Celio
Bottura - - TRIB Implementos Agricolas Ltda - Ager Agriculture Máquinas e Implementos Agrícolas Eireli - - Rodholfo de Souza
Bottura - - Antonio Aparecido Bezzi - - José Armando Bessi - - Hanna Clara Bottura Bessi - - Daiana Daniele Bezzi Canõnico
- - Fabricio Aparecido Bezzi - Ante o exposto, ACOLHO o pedido de fls. 598/600, reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel
objeto da matrícula 48.027 do CRI da cidade de Patos de Minas-MG, determinando o levantamento da penhora deferida a fls.
557, averbada no sistema da ARISP a fls. 591/593, expedindo-se o competente mandado de cancelamento. Sem condenação
em honorários advocatícios. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (OAB 299425/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB
318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), CARLOS
EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP)
Processo 1002688-51.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - N.A.M. - Rubens Gilberto
Zambom - - Osmar Erlei Mingossi - Alex Fernando Soares - - Bruna Suelen Camilotti - Providencie a parte exequente, no prazo
de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado
Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. No mesmo prazo, cumpra o quanto determinado
a fls. 301 (recolhimento da diligência do oficial de justiça). - ADV: HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP), LUÍS OTÁVIO
VIEIRA GUIMARÃES (OAB 380512/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), ARNALDO
DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP)
Processo 1002810-35.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Gaifatti
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002822-73.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - S.N.H.E. - A.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 881/2020, deverá a requerente providenciar a queima das guias DARE (fls. 09 e 11), observando-se que as
orientações pertinentes constam no site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV:
CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1002825-28.2020.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Sanen Engenharia Ltda Em Recuperação Judicial - Prefeitura
Municipal de Matão - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020, deverá a requerente providenciar a queima das
guias DARE (fls. 22 e 27), observando-se que as orientações pertinentes constam no site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/
PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV: MARÍLIA MIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 354194/SP)
Processo 1002828-80.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - G.A.V.
- Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020, deverá a autora providenciar a queima das guias DARE (fls. 39 e
41), observando-se que as orientações pertinentes constam no site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico).
Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1002835-48.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Antonino
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes acerca do desfecho do agravo de instrumento n. 2256671-06.2015.8.26.0000.
No mais, aguarde-se o deslinde do agravo de instrumento n. 2255138-12.2015.8.26.0000 Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1002835-72.2020.8.26.0347 - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Ludimila Rodrigues dos Santos
Galvão - Agro Toledo insumos Agrícolas Eireli - Vistos. Complemente a embargante o recolhimento da taxa judiciária devida em
razão da distribuição dos embargos, considerando que a taxa judiciária mínima corresponde a 5 UFESPs, ou seja, a R$ 138,05.
Fica a exequente citada, na pessoa de seu advogado, para oferta de contestação aos embargos, no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP), HALLYNE MARIA DE CARVALHO (OAB 6211/TO)
Processo 1002839-12.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - S.N.H.E. - M.D.P. - Vistos. Nos termos do
Comunicado Conjunto nº 881/2020, deverá a requerente providenciar a queima das guias DARE (fls. 09 e 11), observando-se
que as orientações pertinentes constam no site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV:
CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1002842-64.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - S.N.H.E. - F.S.R. - Vistos. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 881/2020, deverá a requerente providenciar a queima das guias DARE (fls. 09 e 11), observando-se que as
orientações pertinentes constam no site do E. TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV:
CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1002846-04.2020.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Valderes Benevente
Rossi - - Renata Benevento Rossi - - Bruno Benevento Rossi - Todos os requerentes exercem atividade remunerada e
experimentarão incremento patrimonial em razão da partilha extrajudicial, a qual gerou custos relacionados aos emolumentos,
tributos etc., sendo que foram devidamente pagos, a despeito de importarem em quantia superior às taxas judiciárias devidas
em razão da distribuição do presente alvará (taxa de distribuição da ação, 1/3 para cada um dos requerentes e três taxas e
mandato). Assim, mostra-se pouco crível que os requerentes não ostentem condições de arcar com as custas processuais.
Assim, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto aos requeretnes a comprovação de que preenche os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º