TJSP 23/09/2020 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
1803
SOUZA (OAB 274157/SP), GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP),
DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 1004582-67.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Paulina Maria de Proença ME - - Paulina Maria de Proença - Vistos. Defiro. Compulsando os autos observo que as
executadas foram citadas por edital, assim como decorreu o prazo sem apresentação de defesa. Assim, nos termos do artigo
72, inciso II, do NCPC, o juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com
hora certa, enquanto não for constituído advogado. Oficie-se à OAB local solicitando nomeação de profissional para atuar como
Curador Especial das executadas Paulina Maria de Proença ME, CNPJ nº *** e Paulina Maria de Proença, CPF nº *** (art. 72, II,
do NCPC). Com a resposta, dê-se vista dos autos ao advogado indicado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1004844-41.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Geni Bernardes de Santana - - Gregorio Jose de Santana - Vistos.
1. A parte requerida propôs reconvenção em sua peça contestatória (fls. 73/87). 2. Tratando-se de processo digital, devem-se
observar os termos do Comunicado CG Nº 1575/2016: “a reconvenção apresentada na contestação, prevista no artigo 343 do
Novo Código de Processo Civil, será distribuída por dependência, com a mesma classe e assunto cadastrados no processo
principal, conforme dispõe o artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça”. Deste modo, concedo ao réu
reconvinte o prazo de 05 dias, a fim de que promova a distribuição da reconvenção, por dependência aos presentes autos. Após
a distribuição, apense-se ao presente feito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB
385833/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1004918-95.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Laureni Cassemiro Gomes de Souza - - Eliane Ferreira de Araujo Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da presente demanda, formulado à
fl. 92, com relação a Eliane Ferreira de Araujo d , sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC.
Prossiga-se quanto à LAURENI CASSEMIRO GOMES DE SOUZA, intimando-a desta decisão, uma vez que, à teor do artigo
335, § 2º do CPC, havendo litisconsórcio passivo, desistindo o autor da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para
resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Antes, esclareça a parte autor a forma pela
qual pretende seja a requerida intimada, se o caso, comprovando-se os respectivos recolhimentos. Intime-se. - ADV: DIEGO
NAVARRO CAIS (OAB 437859/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1005129-34.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Conjunto
Habitacional Matão H - - Ronaldo Francisco Gonçalves - Adão Bras Silisberto - Vistos. Defiro a penhora on line dos ativos
financeiros do(s) executado(s) (Adão Bras Silisberto - CPF/CNPJ: ***), até montante suficiente à satisfação da obrigação.
Outrossim, defiro somente a pesquisa de existência de veículos em nome dos executados, via Renajud, certo que eventual
bloqueio de transferências e licenciamento se efetiva após a penhora. Finalmente, para utilização dos sistemas eletrônicos,
deverá a parte exequente apresentar memória atualizada do débito. Após, providencie a Serventia ao necessário. Intime-se. ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1005169-50.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Aparecida
da Silva Mattos Santos - - Jose Oscar Mendonça dos Santos - Maristela Durante Caldeira - Herdeira e Sucessora de Eugênio
Durante - - Antonio Carlos de Mattos Santos - - Osvaldo Antonio Caldeira - - Admilson Rodrigues Cavalcante - - Alessandra de
Sousa Santos - - Jose Roberto Figueiredo Xavier - - Elaine Cristina Dias Xavier - Flavia Andreia Galdino - - Ricardo Rogério
Fortunato da Silva - Vistos. Ante o noticiado às fls. 181/182, no sentido de que os requeridos protocolizaram na data de 17 de
julho de 2020, pedido de Alvará junto a Prefeitura de Dobrada-SP, sob o nº 371, e, passados mais de dois meses, informem se o
mesmo foi apreciado, comprovando-se nos autos. Após, façam-me os autos conclusos. Int. - ADV: SERGIO DA SILVA BARBOZA
(OAB 350217/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1005256-69.2019.8.26.0347 - Interpelação - Inadimplemento - Lucisano Empreendimentos Imobiliários Ltda Adriana Cristina Ribeiro dos Santos Martins - - Essio de Paula Martins - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELA BERGAMO MORILHA (OAB 253678/SP)
Processo 1006002-39.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Igor Renan Kavahara Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Ante a certidão retro, intime-se o IMESC, através do Portal Eletrônico,
solicitando informações e/ou apresentação do laudo médico pericial. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 4000834-10.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - L.G.O. - - S.R.O.Y. - - S.R.O.L. - - J.C.O.
- - D.C.O. - M.E.M. - - C.N.S. - - N.S.B. - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o IMESC, através do Portal Eletrônico, solicitando
o agendamento de data para realização da perícia médica. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB
23748/PE), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), LINCOLN JOSE GUIDOLIN (OAB 232242/SP), EUDES QUINTINO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), LUCIANO TADEU AZEVEDO MORAES (OAB 248214/SP), MARCOS ANTONIO
ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 254609/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2020
Processo 1000370-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Pastora dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o manifestado anteriormente pela parte autora, bem como em razão de não
haver ainda notícia de retorno da realização das audiências presencias, suspendo o feito pelo prazo de 30(trinta ) dias. Cancelese a audiência designada para a data de 29/09/2020, às 15:00horas. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1002870-42.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ANTONIO
DOS REIS HORÁCIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, cancelo a perícia agendada
anteriormente e nomeio em substituição o Sr. Wilson Roberto Donato Filho, que poderá ser contatado através do telefone: (17)
997768899, endereço: Praça da República, 06- Sala 71 - Centro Catanduva/SP cep 15800-105, endereço eletrônico: contato@
robertodonato.com Providencie-se o necessário, inclusive, intimando-o a iniciar os trabalhos. Intime-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º