TJSP 23/09/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
1824
Camargo - - Maria Helena Altieri Camargo - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR
DO EXEQUENTE, O VALOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE FLS.247. - ADV: HORÁCIO
PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB
111699/SP)
Processo 0014200-55.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014200) - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - Prefeitura
Municipal de Maua - Vistos. Inicialmente, verifique a serventia o cumprimento integral pela parte quanto ao peticionamento
eletrônico do processo para fins de digitalização. Intime-se. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), IVAN
VENDRAME (OAB 166662/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), LUCIANA DA CUNHA (OAB 287126/SP)
Processo 0021399-31.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021399) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Fundação Santo André - ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do RENAJUD (positiivo) INFOJUD (negativo) juntada(s) aos autos
a fls. 236/241. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, comprove o recolhimento das
custas devidas para estas pesquisas. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO
(OAB 209161/SP)
Processo 0023200-45.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023200) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de
Ensino Superior - ATO ORDINATÓRIO: Ciência aos interessados dos ofícios SPC e SERASAJUD juntados a fls.105/112. - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2020
Processo 0002248-64.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner da Silva Sobre o comprovante de depósito juntado as fls 22/23, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: FRANCISCO ISIDORO
ALOISE (OAB 33188/SP), LUANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 362944/SP)
Processo 0004470-05.2020.8.26.0348 (processo principal 1006737-35.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Edimar dos Santos - Vistos. Trata-se de ação acidentária proposta por Edimar dos Santos em face
do INSS, tendo sido julgada procedente, com intimação da autarquia-ré foi intimada a apresentar os cálculos de liquidação,
cujos valores o autor não concordou (Processo nº 1006737-35.2017.8.26.0348). Instado a se manifestar, o autor apresentou
planilha dos valores que entende devidos às fls. 07/12 do presente incidente. Intimado o requerido, nos termos do artigo 534
e seguintes do Código de Processo Civil, este apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 41/42), alegando que
os cálculos apresentados pelo autor estão incorretos. Apresentou novos cálculos, conforme planilha de fls. 43/46. Às fls. 50,
o autor informa que concorda com os valores apresentados pelo INSS às fls. 43/46. Ante a concordância do autor acerca dos
valores apresentados pelo INSS, acolho a impugnação apresentada e o faço para fixar o montante da dívida em R$ 48.167,34
(quarenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), conforme cálculos de fls. 43/46. Decorrido o
prazo para eventual irresignação à presente decisão, o que deverá ser certificado pela serventia, deverá o patrono do autor
peticionar eletronicamente a expedição do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e
RPV, no prazo de 10 (dez) dias. P. Int. - ADV: ELIANE DE SOUZA (OAB 177604/SP)
Processo 0005542-27.2020.8.26.0348 (processo principal 1005989-32.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Gomes do Nascimento - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção
do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0001-40 no polo passivo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 0007808-21.2019.8.26.0348 (processo principal 1000386-12.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - Edina de Fatima Cavalari - (Diante da certidão negativa de fls. 51 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifestese a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias). - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/
SP)
Processo 0014605-81.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Antonio Floriano
Ribeiro - Vistos. Sobre os cálculos apresentados às fls. 369/374, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. P.Int. - ADV:
ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 360518/SP)
Processo 0017447-97.2018.8.26.0348/01 - Precatório - Pagamento - Medicamental Distribuidora Ltda - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. P.Int. - ADV: DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP)
Processo 1000040-03.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F. - Providencie
o(a) Exequente o recolhimento complementar da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema
Sisbajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019. Prazo 5 (cinco) dias, R$ 16,00 (dezesseis reais), que deverão ser
recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD”. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP),
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1000527-66.2019.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.P.A.E. - F.P.M.M. - Vistos. Sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando
precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida
como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: IVAN VENDRAME
(OAB 166662/SP), MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP)
Processo 1000758-38.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Pedro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º