TJSP 23/09/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
2103
Processo 0014251-24.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014251) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Antonio Fanes
- Tendo em vista o Comunicado CG nº 257/2020, junte a patrona dos herdeiros, no prazo de quinze dias, formulários
individualizados, com as informações de conta bancária a serem creditados os valores dos depósitos de fls. 67/68. - ADV:
EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP)
Processo 0017596-66.2009.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Luiz Travaglia - Vistos. Ante o manifesta concordância
do INSS com os cálculos apresentados pela exequente (fls. 340) e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 345), HOMOLOGO
o cálculo de liquidação apresentado às fls. 254/261, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Deixo de condenar a parte
executada ao pagamento de honorários sucumbenciais em virtude da execução não ter sido impugnada conforme art. 85, §
7º do CPC. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após,
aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0018208-33.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018208) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida da Cunha Santana - - Daniele Santana - - Mariana Santana - - Caio Augusto Santana
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo do Instituto réu para apresentar os cálculos. Deverá o exequente providenciar a
distribuição do cumprimento de sentença (cód 12078), apresentando os cálculos que entende devido. - ADV: ELISANGELA
PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), ADRIANA CRISTINA
DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 0018491-56.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018491) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Silvia Cassia Gonçalves - - Maria Francisca Moreira de Arruda - - Juliano de Arruda - - Rosangela de
Cassia Madruga de Arruda - - Jose Francisco de Arruda - Vistos. Fl. 253/255: Defiro a vista dos autos pelo prazo e cinco dias.
Para análise do requerimento de gratuidade deverá o interessado apresentar comprovante de rendimentos do IRPF dos últimos
três exercícios. Intime-se. - ADV: JACKSON DE JESUS (OAB 251464/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0018560-88.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018560) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Cecilia Maria
de Jesus - Vistos. 178/203: Ante a prova do óbito da autora, considerando que o trânsito em julgado da sentença de extinção
do presente feito, bem como os documentos de fls. 180/203, que demonstram inclusive a anuência dos demais herdeiros para
levantamento em nome do co-herdeiro Jairo de Araujo, providencie o patrono a regularização da representação processual
apresentando instrumento de mandato outorgado por Jairo. Após, expeça-se o competente alvará e arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0019624-36.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019624) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S A - Rosangela de Cassia Madruga de Arruda - - Maria Francisca Moreira de Arruda - - Juliano de Arruda
- - Jose Francisco de Arruda - Vistos. Defiro a vista requerida. Para que o pedido de gratuidade processual seja apreciado,
junte o executado aos autos, no prazo de quinze dias: 1) os três últimos comprovantes de rendimentos; 2) as três últimas
declarações de imposto de renda. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP), JACKSON DE JESUS (OAB 251464/SP)
Processo 0020290-37.2011.8.26.0362 (362.01.2011.020290) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil S A - Maria Francisca Moreira de Arruda - - Juliano de Arruda - - Rosangela de Cassia Madruga de Arruda - - Jose
Francisco de Arruda - Vistos. Fl. 220/222: Defiro a vista dos autos pelo prazo e cinco dias. Para análise do requerimento de
gratuidade deverá o interessado apresentar comprovante de rendimentos do IRPF dos últimos três exercícios. Intime-se. - ADV:
VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP), JACKSON DE JESUS (OAB 251464/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1000049-10.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.J.R. - Ante todo exposto, INDEFIRO A
INICIAL, nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do
artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Custas na forma da lei. P. R. I., e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
- ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP)
Processo 1000189-44.2020.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Jose de Noronha
Balech - - Michele Balech - Vistos. Fls. 49 e 51/53: defiro a citação da requerida na pessoa de seus representantes legais.
Expeça-se o necessário, com brevidade. Int. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES
LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1000221-49.2020.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - C.P.
- - A.G.P.N.B.P. - - L.K.P.N.B.P. - - I.R.P. - - I.K.P. - - I.S.S. - - S.C.S. - - J.C.S. - - V.S. - - M.S.P. - - R.S.P. - - R.S.S.P. - - I.I.B.S. - G.S. - - W.S. - - E.G.S. - - M.S. - Vistos. Fls. 258/271: Ante o óbito do requerente Wilson da Silva, comprovado pela certidão de
fl. 264, esclareçamos sucessores se foi aberto inventário de bens em razão do óbito, devendo apresentar a respectiva escritura
ou ato de nomeação do inventariante, se judicial, para fins de habilitação do espólio, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo,
dê-se vista do auto de avaliação de fls. 272/273 às partes e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA
HAYATA (OAB 210325/SP)
Processo 1000482-48.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.S.P. - R.S.P. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: MARCELO TORSO (OAB 136747/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB 245489/SP), THIAGO CASTANHO
RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1000609-20.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Reunidas Educar
Sociedade Simples - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço do(a) (s) requerido (a) (s), acima qualificado (a)(s)
através do sistema: (X) Infojud. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB
291117/SP)
Processo 1000677-04.2017.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.N.A. - M.M.F.B.C. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado através do convênio Defensoria
Pública/OAB. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimese. - ADV: VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP), JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP)
Processo 1000717-83.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.O.P. - Manifeste-se
a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 278, no prazo legal. - ADV: ANTONIO LUCIANO GARZAO
(OAB 149151/SP), NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP)
Processo 1000858-97.2020.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - M.M.M.P. - J.B.M. - Vistos. 1 Considerando que o autor não
se opõe a realização de perícia por telemedicina, intime-se o senhor perito para que designe data para sua realização. Ciência,
ainda, do e-mail e telefone para contato: e-mail [email protected] - telefone celular: (19) 98719-7769 2 Outrossim, manifeste-se o autor acerca da contestação de folhas 76/78, bem como digam as partes quais outras provas desejam
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