TJSP 23/09/2020 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
2123
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1008273-68.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Fernandes de Faria
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. Sobre a contestação e documentos
apresentados pelo Instituto-réu às fls. 82/120 diga o(a) requerente em quinze dias. No mesmo prazo, digam as partes se
concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem outras provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento
que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. No mais, cumpra a
serventia o quanto determinado na decisão inicial. Tendo em vista a certidão de fls. 121, intime-se o Instituto réu para que
providencie o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 600,00 nos termos da decisão inicial. Intime-se e Cumpra-se
- ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 1008362-96.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Soares
Sette - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Partes acima qualificadas. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 257/260 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação
Cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.
Saliento que eventual descumprimento do acordo deverá tramitar como Cumprimento de Sentença (petição intermediária cod.
156). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV:
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP)
Processo 1008435-63.2019.8.26.0362 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cdc Central Distribuidora de Cimento
Ltda - Vistos. Torne-se sem efeito a petição de fls. 80/81, uma vez que é estranha aos autos. Defiro a realização de pesquisa
de endereço do(a) (s) requerido (a) (s), acima qualificado (a)(s) através do sistema: (X) Bacenjud; Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: LÚCIO CORREA CASSILLA (OAB 118832/MG)
Processo 1008494-56.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo Mauricio
Brugnerotto - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Partes acima qualificadas. Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 190/191 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
Ação Cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo
Civil. Custas na forma da lei. Homologo a renuncia ao prazo recursal, a fim de que a presente sentença alcance seu trânsito
de imediato. Certifique-se. Saliento que eventual descumprimento do acordo deverá tramitar como Cumprimento de Sentença
(petição intermediária cod. 156). Após, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP)
Processo 1008567-96.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
GUAÇUANA - Vistos. Partes acima qualificadas. Diante da notícia de pagamento integral do débito (cf. fls. 65), JULGO por
sentença EXTINTA a presente Ação - em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de
Processo Civil. Levante-se eventual penhora efetivada, se inscrita. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, por Carta Postal,
para que no prazo de 60(sessenta) dias, providencie o recolhimento das custas finais (R$ 138,05), sob pena de inscrição na
dívida ativa do Estado. Na inércia, expeça-se certidão de inscrição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Transitada esta em julgado e satisfeitas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publiquese e cumpra-se. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1008591-56.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Pereira
Cuba - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Partes acima qualificadas. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 277/280 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação
Cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei. Homologo a renuncia ao prazo recursal, a fim de que a presente sentença alcance seu trânsito de
imediato. Certifique-se. Saliento que eventual descumprimento do acordo deverá tramitar como Cumprimento de Sentença
(petição intermediária cod. 156). Após, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se.
- ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP)
Processo 1008738-14.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Gerbis Bordão Marineli Despacho - Genérico - ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 1008754-07.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Vistos. Primeiramente, encaminhe-se e-mail ao senhor leiloeiro, com urgência, a fim de que seja informado o resultado dos
leilões designados. Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1008847-91.2019.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- P.A.N. - - R.B.G.N. - - U.B.R. - Vistos. Atendam os autores a cota Ministerial retro. Intime-se. - ADV: DANIEL TONON (OAB
169465/SP)
Processo 1008871-22.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Divisorias Guacu Comercio e Servicos Especiais Ltda Me - Vivo Telefonica Brasil Sa - Vistos. Fls. 184: Defiro o levantamento
do depósito em garantia efetuado às fls. 170/171, em favor do requerente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
observando-se o formulário juntado às fls. 185/186. No mais, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, acerca do pedido
do exequente para complementação do pagamento do débito efetuado, conforme fls. 191/192. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA
MARIA LELIS MELLO (OAB 306560/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1008878-19.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josevaldo Freire
de Castro - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Partes acima qualificadas. Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 305/308 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
Ação Cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo
Civil. Custas na forma da lei. Homologo a renuncia ao prazo recursal, a fim de que a presente sentença alcance seu trânsito
de imediato. Certifique-se. Saliento que eventual descumprimento do acordo deverá tramitar como Cumprimento de Sentença
(petição intermediária cod. 156). Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se. ADV: LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA
BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1009018-48.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademir Carlos Borges da Fonseca - Ante todo exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do artigo 330, IV, do Código de
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