TJSP 23/09/2020 - Pág. 2309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
2309
Processo 1002174-78.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Santina
Nogueira Juliani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à(s) parte(s) interessada(s) quanto ao laudo medico pericial
juntado às fls. 91/98. - ADV: RONALDO LUIZ DE SOUZA (OAB 415365/SP)
Processo 1002285-67.2016.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.A. - E.D.A. - Vista
à(s) parte(s) requerente quanto ao oficio juntado às fls. 176/178 referente ao depósito judicial no valor de R$ 1.000,00. - ADV:
FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1002340-18.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.P. - - R.F.F.P. - E.P.C. e outro - Fica o(a)
Dr(a). Sonia Maria Bertola, intimado(a) de que a nova Certidão de Honorários expedida (fls. 202) encontra-se disponível para
impressão junto ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MAYARA DE QUADROS SERATTO
(OAB 314520/SP), SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP)
Processo 1024161-36.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre
- Autos com vista ao requerente acerca do AR negativo. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO
QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)
Processo 3000023-18.2013.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Boituva Materiais
para Construção Ltda - Fls. 84/85: Defiro a pesquisa para verificação e bloqueio total (licenciamento, transferência e circulação)
de veículos em nome da parte executada junto ao sistema RENAJUD, desde que não constituídos por alienação fiduciária, nos
termos do art. 7-A do Dec.-Lei n. 911/69. As solicitações de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de inadimplentes ou
a busca de endereço pelo SERASAJUD devem ser recolhidas na guia FEDT código 434-1, no valor de R$ 16,00, nos termos
do Comunicado CG nº 2632/2017. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, que dispõe sobre a conversão da tramitação de
processos físicos em digitais, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se há interesse na referida conversão. Em caso
positivo, o que deverá ser peticionado nos autos, deverá, ainda, o Advogado encaminhar e-mail, solicitando o agendamento para
retirada dos autos físicos, através do endereço eletrônico [email protected] (Comunicado Conjunto n. 581/2020). Intimemse. - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/SP)
Processo 3000108-04.2013.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.C.C. - Anote-se o instrumento
de mandato de fls. 76. Dê-se ciência à exequente do desarquivamento dos autos. A seguir, aguarde-se por 30 (trinta) dias
eventual requerimento. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA
DE CAMARGO (OAB 269961/SP), BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP)
Processo 3001657-49.2013.8.26.0137/01">3001657-49.2013.8.26.0137/01 (apensado ao processo 3001657-49.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - A.S. - M.J.S. - 1. Certifico e dou fé que que o MLE referente a fls. 224/225 está vencido. 2.
Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP), MARCOS BATISTA DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 294927/SP), ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP), ADRIANO PEREIRA ESTEVES
(OAB 205737/SP)
Processo 3003353-23.2013.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2 (S.J. 2.1.2)
- Complexo Ipiranga - sala 44. Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB
141123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2020
Processo 1000261-27.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F. - J.B.F. e outro - Vistos. HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação realizada entre as partes acostada a fls. 50/51
e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, e
EXONERO o alimentante J. F. da obrigação com relação aos filhos J. B. F. e I. B. F. Defiro a expedição de oficio para cessar
o desconto de pensão alimentícia, se o caso. CÓPIA DESTA DECISÃO, assinada digitalmente e devidamente instruída com
as peças necessárias SERVIRÁ DE OFÍCIO para cessar o desconto da pensão alimentícia, a ser encaminhado diretamente
pela parte interessada ao INSS, no e-mail informado às fls. 46, comprovando o protocolo em 05 (cinco) dias. Não havendo
interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito.
Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresentem os réus, no prazo de 10 (dez dias), cópia de suas três últimas
declarações de imposto sobre renda. Caso não declarem renda, apresentem, em substituição às declarações de IRPF, relação
de bens móveis e imóveis em seus nomes, cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos ou das últimas folhas da
carteira de trabalho, extrato de eventuais benefícios recebidos do INSS e cópia dos extratos de movimentação de todas as suas
contas bancárias dos últimos três meses, sob pena de indeferimento da inicial. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa
previdenciária relativa à procuração ad judicia. Comprovado o recolhimentos das custas devidas, se o caso, ARQUIVEM-SE os
autos oportunamente, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB
69388/SP), SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP)
Processo 1000363-49.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.H.A.C. - - K.D.A.C. - Ciência
ao autor de que a carta precatória foi devidamente expedida e encontra-se disponível para distribuição a ser realizada pelo
procurador(a), por meio de peticionamento eletrônico junto ao Juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, e
comprovada nos autos tal distribuição, no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP)
Processo 1000498-03.2016.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.B.R. - C.E.B.R. - Fls. 48/49: Defiro a expedição
de ofício para a empresa Raul Albino Indústria e Comércio de Confecção Ltda, para proceder o desconto da pensão alimentícia
em nome do réu C. E. B. R., CPF nº 316.094.518-99, devendo o valor ser transferido para o seu filho P. E. R., menor, representado
por sua genitora, M. F. B. R., CPF nº 340.284.868-66, em conta bancária a ser informada diretamente pela parte. Cópia deste
despacho, assinado digitalmente e instruído com as peças necessárias, servirá como ofício, a ser distribuído diretamente pela
parte interessada, devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo do documento. A seguir, retornem os
autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), PAULO SERGIO BITANTE
(OAB 103477/SP)
Processo 1000517-67.2020.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kátia Cilene de Luca Cruz - Vista à(s)
parte(s) autora(s). - ADV: DANILO FERREIRA MANES (OAB 434655/SP)
Processo 1000630-21.2020.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S. - O.S.S. - Vista à(s) parte(s) requerente(s)
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