TJSP 24/09/2020 - Pág. 1342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
1342
dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: ANNA CARLA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB
356303/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP)
Processo 1006327-37.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo
Santos Teixeira - Município de São Bernardo do Campo e outro - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se
baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), QUIRINO DE
ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
Processo 1008212-86.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laertes
Aparecido Marson - - Rute da Piedade Oliveira Marson - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos.
Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: CARLOS
ANTONIO GARCIA PUGLIA (OAB 174975/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP)
Processo 1009037-30.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Danilo Terra Zambrano - Município de São Bernardo do Campo e outro - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida,
dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: GRAZIELLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 290434/
SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
Processo 1010039-35.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Robson Mauro
Rodrigues da Silva - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes
autos. Intime-se. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
Processo 1010724-42.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ademir Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença
proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/
SP), GRAZIELLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 290434/SP)
Processo 1010936-63.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Edneia Rodrigues Silva - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes
autos. Intime-se. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP)
Processo 1011634-69.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo
Henrique Neves da Silva - Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença
proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB
110727/SP), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP)
Processo 1011713-48.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre
Luiz de Sousa - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos.
Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1012402-92.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Pereira Beluche - Municipio de São Bernardo do Campo e outro - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dêse baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP),
TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1013508-89.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Alberto
Martins de Aquino - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes
autos. Intime-se. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP)
Processo 1014191-29.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa
Manhesi Ramos - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa
e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP),
KAMILLE NEVES FILGUEIRAS (OAB 41241/PE), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
Processo 1015817-83.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Vicente Luis Soares dos Santos
- Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se
definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA (OAB 260880/SP), MARCELO HERNANDO
ARTUNI (OAB 297319/SP)
Processo 1016068-04.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Antonio Carlos Zeferino - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes
autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/SP)
Processo 1016612-26.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Marcos Antonio Nascimento
Medina - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intimese. - ADV: ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO (OAB 254620/SP)
Processo 1016620-66.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Jaqueline
Alves Reis - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos.
Intime-se. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
Processo 1017287-52.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela
Maria Manna Bartasevicius - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente
estes autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO BARTASEVICIUS (OAB 181634/SP)
Processo 1017489-29.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre
de Oliveira Monteiro - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes
autos. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1018163-07.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudio
Carneiro de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença
proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/
SP), CLEA CAMPI MONACO (OAB 141291/SP)
Processo 1021184-88.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco
de A. C. de Almeida Me - - Francisco de Assis Carneiro de Almeida - Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se
baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO MACEDO SARQUIS (OAB 280588/SP)
Processo 1024688-05.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Edvan dos Santos Silva
- Vistos. Transitada em julgado a r. Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV:
FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 1027360-20.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lilian
Pereira Gomes Rigon - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Transitada em julgado a r.
Sentença proferida, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: ROSANE REGINA FOURNET
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º