TJSP 24/09/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
2008
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apda/Apte: Maria Cecília
Ferreira Peretti - Apdo/Apte: RICARDO PEDROSO PERETTI - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavio Augusto
Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP) - Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) - Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
VISTA
Nº 0005804-69.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Adelio de
Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renato
Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) - Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1000473-12.2018.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jarinu - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu
- Apelado: IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Procurador) - Carlos Augusto Tortoro
Junior (OAB: 247319/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1001655-84.2017.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelado: Estado de São Paulo Apelante: Baldin Bioenergia S/A - Em Recuperação Judicial - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Milton Del
Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) - Luiz Gustavo Rodelli Simionato
(OAB: 223795/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1002842-18.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Concessionaria
Auto Raposo Tavares S/A - Cart - Apelado: Carlos Henrique Fioramonte Serrano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB:
160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP) - Marcel Massaferro
Balbo (OAB: 374165/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1004629-50.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Departamento de Agua e
Esgoto de Americana - Dae - Apelada: Loide Noveti Monteiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/SP) (Procurador) Nivaldo Roque Pinto de Godoy (OAB: 97982/SP) (Defensor Dativo) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1008199-20.2017.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Prefeitura Municipal
de Taboao da Serra - Apelado: Luiz Alves de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) (Procurador) - Elaine Cristina Kuipers
Assad (OAB: 183071/SP) - Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1008698-07.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Sonia Maria da Silva - Apelado:
Prefeitura Municipal de Assis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Paulo Nogueira Favaro Junior (OAB: 196744/SP) - Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1011638-70.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Thamires Manoela
da Costa Assis (Por curador) - Apelante: Joilda Maria da Costa Assis (Curador(a)) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marco André de Freitas (OAB: 119747/SP) (Defensor
Público) - Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) (Procurador) - Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1012340-43.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helenice Mendes
Candido Simões - Apelante: Maria de Matos Souza - Apelante: Maria da Penha Tiosso Sampaio - Apelante: Maria Cecilia Sessa
- Apelante: Maria Auxiliadora Poseti da Costa - Apelante: Liliana Aparecida Segalio Carvalho - Apelante: Elisa Passos Alves
- Apelante: Eliane Segallio - Apelante: Dalva Terezinha Barreto Cunha - Apelante: Nilto Devides Pereira - Apelante: Valquiria
Machado de Moraes - Apelante: Sofia Vitorina Barros Rodrigues - Apelante: Sidney Rodrigues - Apelante: Rosangela Claudina
Barbosa Pasin - Apelante: Nilza Ramos dos Santos - Apelante: Nely Moreira Neder - Apelante: Maria Shirley de Marchi Javarez
- Apelante: Maria Satelette de Arruda Melo - Apelante: Vanda Regina Bortolazzo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º