TJSP 24/09/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
2010
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 2073812-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Fazenda do Estado de São
Paulo - Autor: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ré: Hermila Dulce Araujo da Cunha Camargo - Ré: Lilia Batori de Toledo
Valle - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge
(OAB: 182048/SP) - Lucio Alexandre Bonifacio (OAB: 261374/SP) - Danilo Vedovelli (OAB: 253515/SP) - Flavio Luiz Yarshell
(OAB: 88098/SP) - Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Renata Rodrigues Benitez (OAB: 375791/SP) - Silvia de Souza Pinto
(OAB: 41656/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 2191061-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Espedito Jose Gomes
Ferreira - Réu: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP) - Daniel
D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 2210529-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Atibaia - Autor: Enedina Florentina dos Santos
(Espólio) - Réu: Municipio da Estancia de Atibaia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Gomes Filho - Reni Simone Processo Baddini Tavares (OAB: 148904/SP)
- Talita Dias Gomes (OAB: 359987/SP) - Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) - Mauro Sanches Cherfem (OAB:
90534/SP) - Mario de Camargo Sobrinho (OAB: 81647/SP) - Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 3001857-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Estado de São Paulo
- Ré: Ana Catarina Ponce Medeiros - Réu: Raul de Sá Amorim - Ré: Bianca Regina Doda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/
SP) (Procurador) - Osni Terêncio de Souza Filho (OAB: 48437/PR) - Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 1002564-93.2018.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franco da Rocha - Apelado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CDHU - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador) - Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1506730-13.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: SERVICO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Apelada: Fundação do Abc (i.m.l.) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Augusto Bataglini F
Pinto (OAB: 128358/SP) - Guilherme Crepaldi Esposito (OAB: 303735/SP) - Vinicius Grota do Nascimento (OAB: 290896/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
VISTA
Nº 1001541-69.2018.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA - Apelante: Envasadora Cidade das Aguas Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Ribeiro da Silva (OAB: 317057/
SP) (Procurador) - Marcelo Mathielo da Silva (OAB: 313558/SP) (Procurador) - Alexandre Barbosa Nogueira (OAB: 242182/SP)
- Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1037716-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Octávio
de Siqueira Ferreira - Apelado: Raphael de Siqueira Ferreira - Apelada: Beatriz de Siqueira Ferreira - Apelada: Fernanda de
Siqueira Ferreira - Apelada: Nathália de Siqueira Ferreira - Apelado: Heitor Carlos de Siqueira Ferreira (Falecido) - Apelada:
Phyllis Negreiros de Siqueira Ferreira - Apelada: Maria Sylvia de Siqueira Ferreira Anzaloni - Apelado: José Pinheiro Anzaloni Apelada: Maria Tereza Siqueira Ferreira Zerbinatti - Apelado: Milton Carlos de Siqueira Ferreira - Apelado: Heitor Carlos Siqueira
Ferreira Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º