TJSP 24/09/2020 - Pág. 524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003509-93.2020.8.26.0268; Modalidade
/ Limite / Dispensa / Inexigibilidade; Agravante: Juliana Araujo Bueno, Empresa Individual, “easynet Tecnologia; Advogado:
Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Advogada: Stephannie Veloso de Miranda (OAB: 432860/SP); Agravado: Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juquitiba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226623-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; 0011826-34.2018.8.26.0053/08; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Lupercio
Cesar Genaro; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Interessado: Maira Cristina
Pereira Borges; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Interessado: Roberto de Oliveira Penteado; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Maria Aparecida Grião Gomes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Márcio Aluisio Fernandes; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Natalino Morgues;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado:
Nilson Dantas; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Interessado: Rubens Garzim; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Interessado: Simone Cristina de Brito; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Vagner do Nascimento; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Valdir Garbelini; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Wladimir Clemente Cayres;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado:
Ailton Aparecido Martins de Oliveira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Cecília Elisabete Gongalves Pereira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Amador Sálvio Barbosa; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessada: Ana Lucia Ferreira
de Souza; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Interessado: Aparecida Cirinolopes Lemes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Carmen Lúcia Lao Loureiro; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Luiz Antonio Bigaran; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Cláudio Ribeiro do Prado; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Edna Miranda
Pedroso Araújo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Interessado: José Divino de Melo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Leandro Aparecido Marinelli; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226650-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000886-92.2020.8.26.0547; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Eduardo Azadinho Ramia; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP)
(Causa própria); Agravado: Leandro Luciano dos Santos (Prefeito); Agravada: Ana Silvia Pedroso da Cruz Viviani; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226655-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0011826-34.2018.8.26.0053/10; Organização Político-administrativa / Administração
Pública; Agravante: Daniel Deperon de Macedo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) (Causa própria);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/
SP); Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Interessado: Maira Cristina Pereira Borges; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Ailton Aparecido Martins de Oliveira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Interessado: Amador Sálvio Barbosa; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessada:
Ana Lucia Ferreira de Souza; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Aparecida Cirinolopes
Lemes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Carmen Lúcia Lao Loureiro; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Cecília Elisabete Gongalves Pereira; Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Cláudio Ribeiro do Prado; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Interessado: Edna Miranda Pedroso Araújo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: José
Divino de Melo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Leandro Aparecido Marinelli; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Luiz Antonio Bigaran; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Interessado: Lupércio César Genaro; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Maria
Aparecida Grião Gomes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Márcio Aluisio Fernandes;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Natalino Morgues; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Interessado: Nilson Dantas; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Roberto
de Oliveira Penteado; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Rubens Garzim; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Simone Cristina de Brito; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
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