TJSP 25/09/2020 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
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págs. 53/54 por seus próprios fundamentos, pois como bem salientado pelo DD. Representante do Ministério Público (p.135),
pois permanecem inalteradas as razões fáticas que a justificaram. No mais, aguarde-se pela apresentação de contestação,
cujo prazo iniciou-se com o protocolo da petição de p. 119, conforme previsão do artigo 335, inciso II, do CPC. - ADV: RITA DE
CÁSSIA SANDOVAL SUNDFELD (OAB 170983/SP), BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP), DAIANE SARTI VIESSER
PERLATI (OAB 281055/SP)
Processo 1001648-19.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S. - M.C.N.F. - Vista à parte Autora
a fim de manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RITA DE CÁSSIA
SANDOVAL SUNDFELD (OAB 170983/SP), DAIANE SARTI VIESSER PERLATI (OAB 281055/SP), BRUNO ALECIO ROVERI
(OAB 280513/SP)
Processo 1001711-44.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C.R.O. - Página 66:
Defiro as pesquisas de endereço pelo sistema Infojud e mediante expedição de ofício ao INSS. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS
BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 1001731-35.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.R. - Na linha da decisão de p.59,
aguarde-se pela apresentação de contestação ou decurso do prazo legal. - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP)
Processo 1001732-20.2020.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.R.P.C. - S.R.R.C. - Vista à parte Autora a fim
de manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação com reconvenção apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VLADIA
ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
Processo 1001873-39.2020.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.V.J. - - D.C.P.V. - Formal de partilha disponível
para retirada. - ADV: JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP)
Processo 1001908-96.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - B.P.S. - Certifico e dou
fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: - diante da manifestação expressa das partes, a sessão conciliatória/de mediação
designada para o dia 09/10/2020 às 09:15h, será realizada por videoconferência, por este Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme. - A requerente já indicou um e-mail válido para recebimento das instruções e o
link de acesso à sala virtual. - O requerido deverá ter acesso a um computador ou celular com microfone e câmera, e baixar o
programa Microsoft Teams para ter acesso a audiência. Também será necessário indicar um e-mail válido. Em ambos os casos,
poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados, que também deverá
indicar e-mail. Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato; tudo, no prazo de até 05 dias úteis de antecedência
da data designada para a realização da audiência, encaminhando as informações para o e-mail: [email protected] ou
peticionando nestes autos. - A sessão será realizada por conciliador. As partes são beneficiários da gratuidade processual e
isentas do depósito judicial dos honorários. - É de responsabilidade das partes as condições técnicas dos computadores ou
dispositivos móveis para a realização da sessão virtual. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), APARECIDA
DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP)
Processo 1001914-06.2020.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.F.G. - Páginas 76/77: A parte requerente está
manifestando expressamente seu desejo de não estar interessada na audiência de conciliação ou mediação redesignada à
p.70. O requerido, citado e intimado acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação por videoconferência,
quedou-se inerte e sequer noticiou não possuir os meios necessários (p.69). Assim, resta prejudicada a audiência redesignada
no CEJUSC para tal fim, pois seria absoluto contrassenso e atentaria contra a duração razoável do processo ocupar pauta do
Juízo ou do CEJUSC para realização de audiência quando já se sabe de antemão que a parte requerida não tem interesse na
auto composição. Intime-se, pois, o requerido para que, querendo, apresente a sua contestação ao pedido inicial em 15 dias,
consignando-se que a fluência do prazo se iniciará com a juntada do mandado de intimação aos autos, conforme previsão do
artigo 231 do , inciso II, do CPC. Comunique-se o teor desta decisão ao CEJUSC para liberação da pauta. P.82: Anote-se o novo
endereço do requerido no sistema SAJ-PG. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1002004-14.2020.8.26.0318 (apensado ao processo 1001582-39.2020.8.26.0318) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - G.S.M. - D.L.F.M. - Sentença proferida nesta data nos autos em apenso, pois em conjunto. Traslade-se
cópia para este. - ADV: NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP), EDUARDO JOSÉ BERTIN (OAB
399482/SP)
Processo 1002291-74.2020.8.26.0318 - Curatela - Nomeação - C.B. - Páginas 63/65: Ciente da designação da data para
realização do estudo social, com a ressalva de que, conforme já consignado na decisão de p.42, o estudo deverá averiguar
se a requerente está de fato prestando os cuidados necessários à incapaz, restando prescindível o comparecimento das irmãs
Alessandra e Nathalia, haja vista que estas já anuíram ao pedido inicial (págs.49/50), além de Alessandra residir em outro
Estado da Federação. Dê-se ciência so Setor Social, para que a pauta se restrinja aos comparecentes do horário das 13h00min.
- ADV: MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/SP)
Processo 1002291-74.2020.8.26.0318 - Curatela - Nomeação - C.B. - Compareçam o(a) REQUERENTE “C. B.”, juntamente
com o(a) irmã(o) “N. P. B.”, no Setor do SERVIÇO SOCIAL do Fórum de Leme, localizado à Rua Bernardino de Campos, 770,
Centro, 1º andar, no dia 08 de SETEMBRO de 2021, às 13:00 horas. Salienta-se que é OBRIGATÓRIO o uso de máscara para
entrada no prédio do Fórum. - ADV: MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/SP)
Processo 1002377-45.2020.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10076045120188260038 - VARA CRIMINAL DE
ARARAS SP) - A.B. - Página 26: A competência para apreciação do pedido é do Juízo deprecante, motivo pelo qual determino a
devolução da Carta Precatória àquele Juízo. - ADV: MURILO BARBANTE (OAB 361821/SP)
Processo 1002511-72.2020.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10006141121068260589 - VARA ÚNICA DO
FORO DE SÃO SIMÃO) - Y.G.O.C. - Página 24: Por mera liberalidade, defiro nova diligência no endereço mencionado como
sendo o do executado, cientificando-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento acerca do alegado pela parte credora
e para que, se entender ser o caso, proceder de acordo com o disposto no artigo 252 do CPC. Após, citado o executado
ou frustrada a diligência, devolva-se a Carta Precatória ao Juízo de origem, com as nossas homenagens. - ADV: SANDRA
VANESSA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 237689/SP)
Processo 1002616-83.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Artur Gilbero Stefano - - Nathália Cristina Klaus
Rodrigues - - Carlos Renan Stefano - Cristian Daniel Stefano - Págs. 164/167: Por ora, deverá o Inventariante cumprir o
determinado no comando judicial de p.41, no que toca à apresentação de certidão de inexistência de testamento e negativas de
débitos municipal e federal. Quanto à dispensa do recolhimento dos impostos, basta que o Inventariante requeria sua conversão
para a forma de arrolamento, conforme previsão do artigo 664 do CPC/2015 e já mencionado à no comando judicial de p.147.
- ADV: FABÍOLA MARIA GARCIA (OAB 334539/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA (OAB 365394/SP), DIEGO
HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP)
Processo 1002713-49.2020.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.L. - Vista dos autos ao interessado para retirar/
imprimir precatória(s), instruir e comprovar a distribuição no prazo legal. Anota-se ainda que, tanto nos processos físicos como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º