TJSP 25/09/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
2103
ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1009344-39.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000126-94.2020.8.26.0337 - 2 VARA DA
COMARCA DE MARIRINQUE) - Berenice Marcondes Sanches Oliveira - - Samara Fernanda Sanches Lauriano Rodrigues Charlie Guimarães - Diante do cumprimento integral, devolva-se a precatória ao Juízo deprecante com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: JOSE ROBERTO PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 1009704-13.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Luclecia Lima Rodrigues Me - - Luclecia Lima Rodrigues - Arquive-se nos moldes do art. 921, III, do CPC. Int. - ADV: JUVENICE
BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO
MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1010038-42.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Diante do recolhimento da taxa devida, procedam-se as pesquisas junto a INFOJUD e RENAJUD.
Após a apresentação do cálculo atual do débito e a efetiva regularização da migração do sistema BacenJud para o Sisbajud,
proceda-se o bloqueio on-line, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do crédito
exequendo. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010235-60.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mutuo dos Empregados das Empresas Metalúrgicas de Osasco e Região - Sicoob Credmetal - Reginaldo Pione da Silva
- - João Raimundo Pinto - - Rodrigo Moraes da Silva - Diante da inércia do executado em pagar o débito, requeira o exequente
o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES
(OAB 165611/SP)
Processo 1010629-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Natalino Donizeti Ferreira Banco Bradesco Financiamentos S.a - Vistos. Diante da petição de fls. 88, julgo EXTINTA a presente ação Dever de Informação
em fase de execução que Natalino Donizeti Ferreira move contra Banco Bradesco Financiamentos S.a, o que faço com
fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo Codex) e determino que
publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Defiro o levantamento do valor em favor
do exequente devendo a serventia providenciar a transferência via MLE respeitando a ordem de data do cumprimento dos feitos,
arquivando-se oportunamente. P.R.I. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1010657-35.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Creuzeny Serafim de Souza
Costa - Banco Bradesco S/A - Posto isto, julgo parcialmente procedente a presente ação para o fim de determinar o recálculo
do saldo devedor, devendo ele ser reajustado ante o reconhecimento da ilegalidade do sistema de amortização e da cumulação
de juros. Em liquidação de sentença, o saldo devedor será revisto pelo critério acima desde o início da contratação. Também
deverão levadas em conta as teses fixadas acerca das taxas acessórias, no que couber ao pretendido pelo autor na exordial,
nos moldes dos Temas consolidados pelo E. STJ nº 958 e 972, levando-se em conta os documentos que instruíram a fase de
conhecimento e compensando-se no recálculo eventuais créditos ao autor no que se refere às taxas, como já esclarecido. Ante
a sucumbência parcial, cada uma das partes arcará com o pagamento das custas e despesas processuais que despendeu,
cabendo ao réu, na fase de liquidação, a integralidade dos honorários periciais já arbitrados. Condeno o réu no pagamento de
honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com correção monetária a partir da propositura
da ação. P.R.I.C. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1010745-73.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vera Lucia Dal’olio - Sarni e Oliveira Paiva Clínica Odontológica - - Sorridents Franchising Ltda (Dso Dental Service Office
Franquias) - Fls. 405: defiro o sobrestamento do feito por 10 dias para a vinda do acordo extrajudicial, vindo-me conclusos para
homologação. Int. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/
SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP)
Processo 1010839-31.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - MVL PRODUÇÕES E CONFECÇÃO LTDA ME - - OSWALDO CERQUEIRA DA
SILVA - Digam as partes sobre a(s) pesquisa(s) judicial(is) retro, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação
no arquivo. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1011153-64.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Almir Celio Dutra da Silva
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados
até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1011167-48.2020.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Independência Cooperativa de Crédito e Investimento Adriana Nunciação Clementino - Para evitar futura nulidade de citação, cite-se via oficial de justiça, devendo o autor recolher
a diligência do oficial de justiça, em 5 dias. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1011172-70.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Veronica Mattiusso Tokunaga - Diga o autor sobre o mandado devolvido
negativo retro, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento
ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1011212-91.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Innova
São Francisco Iii - Renata Dalva de Oliveira Nunes Souza - Requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1011295-68.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Jose Souza Ferreira Banco Itaucard S.A - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhandose via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em cartório. Certifique ainda o valor
do preparo (4%) e o valor recolhido pela parte, se caso não for beneficiária da justiça gratuita, bem como efetue a vinculação da
utilização do comprovante ao número do processo conforme provimento 01/2020, se caso. Diante do Comunicado Conjunto nº
277/2020, na remessa de processos digitais para o Segundo Grau deverá constar a certidão de remessa código 505792. Após,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1011387-46.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Anacleto de Souza
- Banco Bradesco Financiamentos S.a - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda
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