TJSP 25/09/2020 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
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determino desde já o desbloqueio da constrição. Intimem-se. (Manifeste-se sobre as pesquisas de fls. 57/59). - ADV: FRANCINI
VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0000961-59.2016.8.26.0137/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sidnei Placido &
Veroneze Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO - Ciência à parte interessada de que o MLE foi
devidamente expedido e, após assinatura eletrônica do Magistrado, será liberado nos autos. - ADV: ANDERSON APARECIDO
RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000975-38.2019.8.26.0137 (processo principal 1001641-90.2017.8.26.0137) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Planos de Saúde - Unimed de Piracicaba Cooperativa de Serviços Médicos - Leila Alves Lima Wrobleski
- Ciência à parte interessada de que o MLE foi expedido em 27/08/2020, conforme consta às fls. 164, e liberado nesta data nos
autos com a assinatura eletrônica do magistrado. Vista à exequente para que se manifeste sobre a satisfação da obrigação.
Advirto que o silêncio será considerado como concordância tácita à extinção do feito. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA
ZAMPIERI (OAB 131296/SP), LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI
(OAB 91461/SP)
Processo 0001138-18.2019.8.26.0137 (processo principal 1001053-20.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rosa Marques dos Santos - Claudineia Prestes dos Santos Silva matricula 977741-8 e outro
- Fica a parte autora intimada, por intermédio de seu(ua) advogado(a), de que deverá distribuir por peticionamento eletrônico
obrigatório a carta precatória expedida às fls. 30/31 , nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, comprovando a referida
distribuição no processo. - ADV: SERGIO CITRONI (OAB 197953/SP), MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA (OAB
134126/SP)
Processo 0001158-43.2018.8.26.0137 (processo principal 3000782-79.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - G.C.M.C. - O procurador da exequente deverá comprovar nos autos a distribuição da carta precatória às fls. 37/38.
- ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 0001190-87.2014.8.26.0137/01">0001190-87.2014.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0001190-87.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Osmir Donizeti Quartarolo EPP - Fls. 91: Indefiro o pedido, uma vez que o pleito deverá ser buscado através do
incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da decisão de fls. 89. Manifeste-se o exequente, em 15
(quinze) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Nos termos do Comunicado CG
466/2020, que dispõe sobre a conversão da tramitação de processos físicos em digitais, manifestem-se as partes, no prazo
de 05 dias, se há interesse na referida conversão. Em caso positivo, o que deverá ser peticionado nos autos, deverá, ainda,
o Advogado encaminhar e-mail, solicitando o agendamento para retirada dos autos físicos, através do endereço eletrônico
[email protected] (Comunicado Conjunto n. 581/2020). Intimem-se. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0001371-54.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.M.S.M. - J.B.S. - Fls
102/104: Vista à requerente. - ADV: JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP), THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/
SP)
Processo 0001390-21.2019.8.26.0137 (processo principal 1002066-54.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.V.F.M. - - M.F.M. - Autos com vista à exequente. - ADV: LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP), SONIA
MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP)
Processo 0001418-67.2011.8.26.0137 (137.01.2011.001418) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- M.J.S.B. - M.F.B. - Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), RONALDO ZANATA
PAZIM (OAB 170779/SP), PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO (OAB 248273/SP)
Processo 0001470-19.2018.8.26.0137 (processo principal 1001264-85.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.E.N.P. - A procuradora da exequente deverá comprovar nos autos a distribuição da carta precatória, nos termos da decisão
de fls. 55. - ADV: SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP)
Processo 0001493-96.2017.8.26.0137 (apensado ao processo 0001125-68.2009.8.26.0137) (processo principal 000112568.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Santina Margarete
Marigo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do decurso do prazo sem que o executado se manifestasse
sobre o despacho de fls. 237, defiro a habilitação do herdeiro Silvio José Arruda, devendo recolher as custas referentes à
procuração de fls. 216 no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 200: Tendo em vista o depósito efetuado pelo INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS, expeçam-se Mandados de Levantamento Eletrônico em nome dos favorecidos, conforme o caso,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, caso esteja comprovado nos autos, os poderes para receber e dar quitação
em instrumento de procuração ou substabelecimento, ou, se o caso, alvará judicial. A parte exequente deverá seguir o seguinte
procedimento para solicitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico: Artigo 1.112, § 8º das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça: O formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível
essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por
meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário
por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado.
O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br?PRINCIPAIS
ACESSOS?Despesas Processuais?ORIENTAÇÕES GERAIS?Formulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico).
(Acrescentado pelo Provimento CG Nº13/2019). O formulário, devidamente preenchido, deverá ser juntado aos autos, a fim
de possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico pela serventia. DECLARO EXTINTA a execução, pelo
pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, declaro que
o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Oportunamente, ARQUIVEM-SE
os autos, com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), GISELE ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 220801/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB
164570/SP)
Processo 0001500-20.2019.8.26.0137 (processo principal 1000729-59.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Fixação - H.R.C.S. - G.S.S. - Fls. 124: Tendo o executado comprovado o pagamento do débito, determino a expedição
imediata de contramandado de prisão, com a concordância do órgão ministerial (fls. 131). Diante do pagamento realizado,
manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação da obrigação e, se o caso, proceda à juntada do formulário MLE devidamente
preenchido. Advirto que o silêncio será considerado como concordância tácita à extinção do feito. O formulário encontra-se
disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOSDespesas
ProcessuaisORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE (art. 1.112, §8º, NSCGJ, acrescentado pelo Provimento CG Nº13/2019).
Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, observando, se o
caso, poderes para receber e dar quitação em instrumento de procuração ou substabelecimento. Intimem-se. - ADV: PATRICIA
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