TJSP 25/09/2020 - Pág. 524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
524
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000719-02.2019.8.26.0653;
Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/
SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Ivani de Oliveira Leandrini; Advogado: João Carlos Felipe (OAB:
213715/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2228471-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103637688.2020.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Daniela Priscila Torres de Arruda; Advogado: Neimar Leonardo
dos Santos (OAB: 160715/SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228481-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000872-35.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Ana Cláudia Mortais; Advogado: Fernando Bezerra do Nascimento (OAB:
384146/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2228492-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0083407-67.2007.8.26.0224; Meio Ambiente;
Agravante: Imobiliária e Construtora Continental Eireli.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Walter Luongo; Advogado: Alessandro Rostagno (OAB: 240448/SP);
Interessado: Bechara Beyruti (Espólio); Advogado: Jose Guilherme Braga Teixeira (OAB: 19431/SP); Interessado: Município
de Guarulhos; Advogado: Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP); Advogada: Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP);
Interessado: Ricardo Mensato dos Santos; Advogada: Cristiane Barrio Novo (OAB: 125919/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228493-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000873-20.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Ana Paula Casagrande Quiodano Mineli; Advogado: Fernando Bezerra
do Nascimento (OAB: 384146/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228494-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0024966-40.2018.8.26.0602; Municipais; Agravante: Flaviane Batista Barbosa; Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB:
295184/SP); Agravado: Municipio de Sorocaba; Advogado: Anderson Gracioli de Queiroz (OAB: 367124/SP); Interessado: Maria
Lais Germiniani Julio; Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP); Interessado: Luizeta Carolina Julio de Miranda;
Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP); Interessado: Fátima Lilian Julio Alquezar; Advogada: Flaviane Batista
Barbosa (OAB: 295184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2228505-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103587622.2020.8.26.0576; Sanitárias; Agravante: Roberto Alves Cardoso; Advogado: Rodrigo Perez Martinez (OAB: 225088/SP);
Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP); Advogada: Aline Moraes Perez (OAB: 350665/SP); Advogado: Ademir Perez Junior
(OAB: 366274/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2228506-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104414822.2020.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Dulcelina Bahia Purcino Mello (Justiça Gratuita); Advogado: Caio de
Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Agravante: José Mirage (Justiça Gratuita); Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/
SP); Agravante: Leontina de Oliveira França (Justiça Gratuita); Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º