TJSP 28/09/2020 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
1921
pedido, os seguintes documentos: a) cópia completa da Carteira de Trabalho, b) extratos bancários do último quadrimestre, c)
holerites do último quadrimestre, no caso de se tratar de assalariado e, d) cópia de sua mais recente declaração de IR. Após,
tornem conclusos. - ADV: JONATHAN STOPPA GOMES (OAB 263914/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 0013304-31.2019.8.26.0348 (processo principal 1001222-82.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Ayla Siqueira de Carvalho - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ciência ao exequente acerca da expedição do MLE
(fl. 30). Nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, os autos serão arquivados. - ADV: ADELITA APARECIDA PODADERA
BECHELANI BRAGATO (OAB 225151/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0013719-48.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1001483-47.2018.8.26.0348) (processo principal 100148347.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tanesfil Indústria e Comércio Ltda - Fica o executado intimado a
recolher, no prazo de dez dias sob pena de inscrição na divida ativa Estadual, R$ 751,12 a título de custas devidas ao Estado
em razão da satisfação da execução. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP)
Processo 1000195-64.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Anderson Citron - G.C.R.E. e outros Vistos. Fls. 270/272: Defiro pelo prazo requerido. Intime-se - ADV: JULIANA OGALLA TINTI (OAB 196282/SP), WALDEMAR
CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO (OAB 234741/SP)
Processo 1000322-02.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gracimar Transportes e
Turismo Ltda - Manifeste-se o requerente acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntado aos autos. - ADV: TELMA REGINA DE
OLIVEIRA (OAB 197518/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO
BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 1000387-94.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos, Homologo, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fl. 303, nestes autos da ação de Alienação Fiduciária
requerida por Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados contra Anderson da
Silva Pires e, em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Proceda-se ao desbloqueio do bem constrito nestes autos. Certificadas as
custas e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRI - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001185-84.2020.8.26.0348 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Anderson Rogério Aguiar Christopher Colaço - Vistos. Fls. 109: anote-se no cadastro SAJ o nome do advogado constituído pelo réu, para intimações (sem
exclusão do nome do réu, que advoga em causa própria também). No mais (fls. 85 e seguintes), mantenho a decisão agravada,
por seus fundamentos. Aguarde-se decisão do AI pelo E. TJSP, no que concerne a eventual efeito suspensivo. Int. - ADV:
GILBERTO MARTINS (OAB 339414/SP), CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP)
Processo 1001326-40.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Flor de Lis Adriana Pereira Gomes e outro - Vistos. A executada ADRIANA não comprovou a pobreza alegada conforme determinado a fls.
166/169. Não juntou cópia de suas declarações de renda, comprovantes de recebimentos e extratos bancários, omitindo sua
real situação econômica/financeira. Com isso, não comprovado o estado de hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça
requerida pela executada Adriana. E cinco dias a executada deverá comprovar o recolhimento da taxa CAASP. Defiro a penhora
do imóvel indicado com relação a executada ADRIANA e o arresto com relação ao executado EDUARDO, ainda não citado.
Lavre-se o termo, ficando os executados nomeados depositários. Proceda-se a averbação da penhora pelo ARISP. A executada
ADRIANA fica intimada da penhora por seu procurador constituído. Com relação ao executado EDUARDO, manifeste-se o
exequente sobre sua citação e intimação do arresto visando a conversão em penhora. Intime-se. - ADV: ILZA LEONATO (OAB
44575/SP), ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES (OAB 255052/SP), FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/
SP)
Processo 1001533-05.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Silva Oliveira Anhanguera Educacional LTDA - Vistos. Fls. 239 e seguintes: Manifeste-se a autora sobre o depósito de fl. 242, informando se
com ele dá por satisfeito seu crédito. Em caso negativo, apresente, no prazo de 05(cinco) dias, memória de cálculo da diferença
que pretende apurar. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/
SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), JACKELINE ALVES DOS SANTOS (OAB 209750/SP)
Processo 1002082-49.2019.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sônia
Regina Marques - Fundação Saúde Itaú - Vistos. Ciência à autora acerca do cumprimento da obrigação de fazer noticiado pela
ré (fls. 200/206). Concedo o prazo de dez dias úteis requerido pelo réu se manifestar sobre o valor da mensalidade (fls. 202).
Int. - ADV: BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/
SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), LUCIO ROBERTO SANTOS DE MELO (OAB 139090/SP)
Processo 1002325-90.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Combustran
Derivados de Petroleo Ltda - Para fins de expedição de mandado de citação, penhora e avaliação fica o exequente intimado a
juntar aos autos digitais comprovante de pagamento de diligência do Oficial de Justiça no valor complementar de R$ 86,07 (em
complementação à guia não utilizada de fl. 64). - ADV: SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP)
Processo 1002780-60.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carbogas Ltda.
- BANCO SAFRA S/A - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se decorreu o prazo concedido à requerente acerca do
despacho de fl. 1146. Fl. 1148: Nos termos do artigo 477, § 2º, II, do atual Código de Processo Civil, tornem os autos ao expert
judicial para que, no prazo de quinze dias, esclareça os pontos divergentes apontados no parecer apresentado pelo assistente
técnico do réu juntado a fls. 1149/1159 Com a manifestação do perito ciência às partes pelo prazo de cinco dias em comum.
Após, tornem conclusos, inclusive para apreciação do pedido feito pelo perito judicial a respeito do arbitramento dos honorários
adicionais (fls. 1144/1145). Intime-se - ADV: SERGIO NASSIF NAJEM FILHO (OAB 210834/SP), OSWALDO CHADE (OAB
10351/SP), FÁBIO SILVEIRA LEITE (OAB 170547/SP)
Processo 1003560-92.2019.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
Neto - Intima-se o autor a recolher as custas da diligência para citação. - ADV: EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/
SP)
Processo 1003560-92.2019.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
Neto - Diga o autor acerca da certidão negativa fls. 93 - ADV: EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP)
Processo 1004253-42.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Anedi de Oliveira Mota
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 135 e seguintes: concedo gratuidade à autora. Cumprase, no mais, a sentença de fls. 133. Certifique-se acerca das custas e, se em termos, após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ROSSI (OAB 268050/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB
360037/SP), WAMBIER, YAMASAK, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP)
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