TJSP 01/10/2020 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1230
SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002803-51.2020.8.26.0320 - Interdição - Tutela de Urgência - F.B. - A.A.B. - Fls. 138/139: conforme fl. 137. - ADV:
EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002824-27.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rubens da Silva Junior Hainaut - Ante
o trânsito em julgado retro certificado, cumpra a parte interessada no quanto mais determinado na sentença. Decorrido o prazo
legal, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 1002987-07.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Maria José Paixão Granusso Defiro a gratuidade. Acolho o pedido retro para o fim de ser processado o presente feito como AÇÃO DE ALVARÁ JUIDICIAL.
Determino providencie a autora em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido, a vinda aos autos, dos documentos referentes
aos herdeiros, e o necessário para seus ingressos aos autos. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO
(OAB 286086/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP)
Processo 1004035-98.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.G.R.M. - - T.S.A. - Ante o pedido de fl. 74, providenciem os autores o necessário para a requerida expedição de carta de
sentença. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1004547-81.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010237-28.2019.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Usufruto - R.C.O. - - R.A.O. - - V.A.O.B. - - C.B. - Fls. 217/219: concedo o prazo de vinte (20) dias, manifestando os autores
ao final. - ADV: CRISTIANE TETZNER (OAB 324011/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1004622-23.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ozelha Oliveira da Silva - Rodrigo
Oliveira da Silva - - Simone Cristina da Silva - Inventariante Expedido Formal de Partilha. Providencie o necessário para seu
encaminhamento nos termos do Provimento CG n. 014/2020. - ADV: DEBIELE BERALDO (OAB 421678/SP)
Processo 1005592-23.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Monique Helen de Souza Galdino - Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES
(OAB 107528/SP)
Processo 1005757-70.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.R. - R.P.R. - Manifeste-se
o autor no prazo legal, sobre a contestação retro apresentada. - ADV: THIAGO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 307994/SP),
REGIANE DONIZETI CARUSO LEONI (OAB 281000/SP)
Processo 1006119-72.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.B. - Fls. 44/47:
anote-se. No mais, em cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. - ADV: CILAS GOMES DE MELO
(OAB 318547/SP)
Processo 1007432-68.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Pisselli Novo - Daniel
Pisselli Novo - Fls. 66/73 Defiro a juntada dos documentos aos autos. Em cinco (05) dias, requeira a inventariante o que de
direito, nos termos da sentença de fl. 49. Decorrido silente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA CASTELUCCI (OAB 210145/SP)
Processo 1007866-62.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Basilio Salvador Barbosa Alfonso - Ronaldo João
Barbosa - - Diego Francisco Barbosa - - Danila Aparecida Barbosa - - José Carlos Barbosa - - Roberval José Barbosa - - Ana Maria
Barbosa Caram - - Reginaldo Cesar Barbosa - - Débora Tatiane Barbosa - - Aparecido Sebastião Barbosa - - Geraldo Francisco
Barbosa - - Elisabete de Fatima Barbosa Paes - Ante a inércia pelo inventariante no cumprimento à determinação consoante
fl.139, nomeio em substituição ao respectivo cargo, o Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA (fls.97/98), mediante compromisso a ser
prestado aos autos. Lavre a serventia respectivo Termo, e após providencie o inventariante ora nomeado, assinatura e posterior
digitalização aos autos. Tudo cumprido, manifeste-se o atual inventariante em prosseguimento, observando-se outrossim, a
decisão de fl. 75. Intime-se. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB
112467/SP)
Processo 1007866-62.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Basilio Salvador Barbosa Alfonso - Ronaldo João
Barbosa - - Diego Francisco Barbosa - - Danila Aparecida Barbosa - - José Carlos Barbosa - - Roberval José Barbosa - - Ana
Maria Barbosa Caram - - Reginaldo Cesar Barbosa - - Débora Tatiane Barbosa - - Aparecido Sebastião Barbosa - - Geraldo
Francisco Barbosa - - Elisabete de Fatima Barbosa Paes - Inventariante providenciar a impressão, assinatura e posterior juntada
aos autos do termo de compromisso devidamente regularizado - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP), OZEIAS
PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1008161-02.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.Z.S. - - R.Z.S. F.A.S. - Em cinco (05) dias, e conforme já determinado anteriormente, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do
feito. - ADV: JIMERSON DOS SANTOS DORIGO (OAB 362894/SP), RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP)
Processo 1008183-55.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.T. - - P.H.S. Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 55/57,
declarando, com fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, extinta a ação Procedimento
Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução requerida por R.S.T e P.H.S. Defere-se a gratuidade ao coautor. Após, atendidas
as regulares exigências, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1008228-59.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jesus Carlos Lopes - Silvana Maria Correia - Fls. 44/47: recebo-as como emendas ao pedido inicial. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando
a vinda de informação acerca de eventual saldo referente ao PIS em nome do autor da herança, providenciando a parte autora
o necessário para seu encaminhamento. Intime-se. - ADV: REGIANE POLATTO (OAB 88558/SP)
Processo 1008228-59.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jesus Carlos Lopes - Silvana Maria Correia - Requerente Ofício expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: REGIANE POLATTO
(OAB 88558/SP)
Processo 1008559-75.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.S. - E.S. - Fls. 382/655: face os
documentos apresentados pelo inventariante, por ora à herdeira dissidente. Intime-se. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/
SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP)
Processo 1008674-38.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação
de Bens - J.M.C.S. - U.C.S. - Fls. 633/638: por ora, em cinco (05) dias, manifeste-se o executado acerca dos documentos
apresentados. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), OTAVIO DIAS BREDA (OAB 276990/
SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP), VIVIANE DE LUZIA RODRIGUES CABRAL (OAB 343460/
SP)
Processo 1008704-39.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.C.B. - Certidão de
honorários, expedida em nome do Dr Agostinho, em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO
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