TJSP 01/10/2020 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1574
prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa judiciária no valor de 5 (cinco) UFESP, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria e (x) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL
CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS no valor de R$ 23,55, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); Nos termos do v.Acórdão de folha
402/408, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1001442-34.2019.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Kyoshi Tiba - Elza Tokino Tiba
Motomura - Vista dos autos ao inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento, considerando ter decorrido o
prazo de suspensão deferido. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001442-34.2019.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Kyoshi Tiba - Elza Tokino Tiba
Motomura - Vista dos autos ao inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento, considerando ter decorrido o
prazo de suspensão deferido. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001461-74.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dalva Candida
Barbosa - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A - Apresente o réu, Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A, contrarrazões
ao recurso adesivo de fls. 349/354, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP), JOAO
ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)
Processo 1001577-46.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elcio Aparecido Alves
Takamine - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos se encontram com vista ao autor para apresentação
de Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1001593-68.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Família - T.O.S. - - R.O.S. - L.S.S. - Ciência às partes
acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do requerido, conforme documentos de fls. 202/209. - ADV:
MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1001689-83.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
95: Ciência das pesquisas realizadas junto ao sistema Renajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de
prosseguimento. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1001777-53.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Paulo Pedro Lacerda - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Petição de fl. 233: fica deferido o prazo de 15
dias, conforme requerido às fl. retro. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001804-36.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leonardo
Francisco dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação de fl. 138/329, à parte contrária
para Impugnação, no prazo legal. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001833-86.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Ataíde Marcelino Moreira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Contestação às fls. 65/69, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV:
VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1001851-10.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Henrique da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Contestação de fl. 80/118, à parte contrária para Impugnação, no prazo
legal. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)
Processo 1001859-84.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.C.C. - M.D.C. - Fl. 39 Oficio
Banco do Brasil Manifestem-se as partes no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP)
Processo 1001888-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luis Alberto Silva Godoi - Seguradora Líder
do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm
interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1001938-63.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nirce de Almeida
Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recurso de Apelação de fl. 114/116, à parte contrária para
Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2020
Processo - - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP)
Processo 0000509-78.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Gabriel
Carvalhaes Rosatti - Vistos. Designo o dia 03 de novembro de 2020, às 14hs, para realização do interrogatório do réu. O art. 185,
§2º do CPP permite a realização de interrogatório por videoconferência em situações excepcionais devidamente justificadas.
Está-se, por óbvio, em situação excepcional decorrente da pandemia do novo coronavírus, o que justifica a audiência por
videoconferência, o que foi autorizado pelo E. Tribunal de Justiça (Comunicado CG nº 284/2020). O réu poderá utilizar telefone
celular com câmera (“smartphone”) ou computador. Em ambos os casos, será necessário o acesso à internet. Para utilizar o
telefone celular, deverá ser instalado o aplicativo Microsoft Teams. Para utilizar o computador, não é necessária a instalação do
aplicativo. Exige-se, porém, que o computador possua: (a) caixa de som; (b) microfone e (c) câmera (“webcam”). Na data marcada,
todos os participantes da audiência deverão estar disponíveis e com o acesso ao sistema com antecedência de 20 (vinte)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º