TJSP 01/10/2020 - Pág. 1622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1622
MIRASSOL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2020
Processo 0000733-61.2020.8.26.0358 (processo principal 1005877-04.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauricio Duran - Fares Incorporadora Ltda - Vista dos autos ao autor para manifestar-se
quanto ao prosseguimento, devendo requerer o que entender necessário. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO
(OAB 243827/SP), GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
Processo 0000740-24.2018.8.26.0358 (processo principal 0005611-39.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Duplicata - Biaflex Rio Preto Industria e Comércio de Conexões Ltda - Vistas dos autos à parte Autora para manifestar-se, em 05
dias, em termos de prosseguimento ao feito, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça de página 82. - ADV: JAMES
SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 0000796-57.2018.8.26.0358 (processo principal 0004654-38.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Henrique Sergio da Silva Nogueira - Ex Offício: Em razão da instalação do módulo MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº1.514/2019), obrigatório para os depósitos judiciais efetuados
a partir de 01/03/2017, é necessário o preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de
São Paulo (www.tjsp.jus.br \> principais acessos \> despesas processuais \> orientações gerais \> formulário MLE \> Mandado
de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o advogado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve
conferir-lhe poderes para receber e dar quitação. Nos casos de transferências para conta poupança, no campo “observações”,
indicar a variação de conta poupança (numericamente). Nada mais. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 134836/SP)
Processo 0001536-44.2020.8.26.0358 (processo principal 1004565-56.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivonilde Benedita Portella Cardoso - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
Cndl (Spc Brasil) - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite, com fundamento
no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente,
relativo ao depósito judicial de fl. 43. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV:
ROBERTO VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP), VIVIAN MEIRA ÁVILA MORAES (OAB 81751/MG)
Processo 0001547-73.2020.8.26.0358 (processo principal 1003605-66.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vista dos autos ao exequente para
manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão supra, cujo teor segue transcrito: “Certifico e dou fé
que decorreu o prazo legal e até a presente data o executado não comprovou nos autos o pagamento do valor reclamado, bem
como não apresentou impugnação, embora devidamente intimado via postal, conforme Aviso de Recebimento positivo juntado
às fls.19.”. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001568-49.2020.8.26.0358 (processo principal 1002326-45.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rivaldo Gedeao de Carvalho - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se quanto
ao prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão supra, cujo teor segue transcrito: “Certifico e dou fé haver decorrido o
prazo sem o pagamento do debito ou a apresentação de impugnação pelo devedor, contados da devolução da intimação postal
de fls.26, nos termos do artigo 513, § 3º, c.c. art. 274, parágrafo único, ambos do CPC.”. - ADV: JEAN GARCIA (OAB 242039/
SP)
Processo 0001704-46.2020.8.26.0358 (processo principal 1001351-23.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Antonio Bonil - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda - Vistos. O
autor pugnou pelo levantamento dos valores depositados pelo executado, sem fazer ressalva quando a existência de saldo
remanescente; de se concluir, portanto, pela integral satisfação do débito. Posto isso, tendo em vista o pagamento do débito,
Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
em favor do exequente, relativo ao depósito de fl. 110. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se
e intimem-se. - ADV: ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB 237735/SP), LEANDRO GARCIA (OAB
210137/SP)
Processo 0001953-02.2017.8.26.0358 (processo principal 0006776-29.2011.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Franquia - Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda - José Luiz dos Santos Sebastião - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se quanto às respostas dos ofícios juntadas às fls.307/312. - ADV: SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP),
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
Processo 0002089-62.2018.8.26.0358 (processo principal 1001194-55.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Coferraço Comércio de Ferro e Aço Eireli - Vistos. Às pesquisas eletrônicas nos termos
da decisão de fl. 51, inclusive em desfavor do CPF indicado à fl. 59/61, haja vista tratar-se de empresário individual. Int. - ADV:
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 0002123-03.2019.8.26.0358 (processo principal 1002627-60.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus Vecchi - José Roberto da Costa - Vistos, Indefiro o pedido de bloqueio de
bens pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, haja visa que tal medida é incompatível com este processo de
execução. O bloqueio pelo CNIB é restrito às hipóteses em que há decreto judicial de indisponibilidade de bens em execuções
fiscais, por força do previsto no artigo 185-A do Código Tributário Nacional, artigos 82 e 91 da Lei de Falências ou em casos
de improbidade administrativa. A mera pesquisa de bens do devedor, própria deste processo de execução, e a ser realizada
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