TJSP 01/10/2020 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1723
relativa à procuração ad judicia, sob pena de cancelamento, sem nova intimação. Eventualmente, em se tratando de pessoa
jurídica, no mesmo prazo e sob pena de rejeição, traga última declaração de IRPJ, bem como último balanço patrimonial e
o de resultado econômico, nos termos do art. 1.179 do Código Civil. Eventualmente, em caso de dúvida, será requisitada a
apuração por meio de agente de Secretaria Fiscal com competência para análise. A parte que requerer a gratuidade de má-fé
será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 2- Intime(m)-se. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR
(OAB 98688/SP)
Processo 1013183-44.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos da Rocha - - Cicera Gomes da Silva
Rocha - - Darci da Rocha - - Shirlene Alves de Oliveira - - Osmar da Rocha - - Ismael da Rocha - - Marta Luzia Rodrigues
- - Maria Nazaré Souza da Rocha - - Sergio da Rocha - - Cesar da Rocha - - Rosangela da Rocha - - Gileusa da Rocha - Rosangela Alexandrina Silva da Rocha - - Gino da Rocha - Mihram Der Bedrossian - - Procuradoria do Municipio de Mogi das
Cruzes - - Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Procuradori Geral da União - Wandil Tobias Mendes - - Valdino
da Silva - 2 Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das Cruzes - - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
Mogi das Cruzes - Fls. 157: Diante da manifestação do 2º ORI a fls. 144/147, item 2.2, providencie a parte autora a juntada da
transcrição nº 18.736. Prazo de 15 dias. - ADV: CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 1014579-61.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Nubia Larissa dos
Santos Benedete - Apresente o exequente o valor atualizado do débito em 10 dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 1014579-61.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Nubia Larissa dos Santos
Benedete - 1 Infrutíferas as pesquisas de bens, procedi a indisponibilidade no CNIB conforme protocolo 202009.2310.01326989IA-900. Aguarde-se por 30 dias e procedendo-se a pesquisa de respostas. Int - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 1016623-48.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros Sa - Rogério
Dias Andre - 1 Intime-se pessoalmente a(o) requerente a promover o andamento aos autos em 05 dias, sob pena de extinção.
2 Visando a celeridade processual, a presente decisão servirá como mandado. Providencie a serventia o necessário. Int - ADV:
ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 1016922-59.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - William Durval da Silva - - Jeovane Rodrigues
da Silva - Soinco Imobiliária e Loteamentos S/s Ltda - - Geandro Afonso Moura da Cruz - Laercio da Costa - - Cristina Rosa
de Oliveira Costa - Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes - Fls. 184: Indefiro parcialmente. Cite-se por
carta precatória Laércio e Cristina. Expeça-se o necessário. No mais, cite-se por AR o indicado Geandro. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP)
Processo 1017939-96.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hbr 25 - Investimentos
Imobiliários Ltda - Dormecino Hilario Junior - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento do pedido, julgando extinto
o processo nos termos do artigo 487, III, “a”, do NCPC. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º,
do NCPC. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato,
arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP)
Processo 1018583-10.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Miguel da Silva - - João da
Silva - João Batista Franco do Amaral - Francisco Antonio Albao - - José Batista Amorim - - Leandro Luiz da Silva - Oficial do 1º
Cartório de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das Cruzes - - Oficial do 2º Cartorio de Registro de Imoveis de Mogi das
Cruzes - - Município de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União - Fazenda Federal - Reinaldo
Ribeiro Gerth (Perito Judicial) - Francisco Fonseca - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Fls. 248: Para elaboração da
planta e memorial deve a parte autora providenciar o solicitado a fls. 241. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1018776-54.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Residencial Jardim
Europa - Valmir Bittencourt - Jose Eduardo Santana Leite - Caixa Economica Federal - Diga o exequente em termos do
andamento processual, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Mogi das Cruzes, 24 de setembro de
2020. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP),
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1019352-47.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Guilherme Arantes Silva - - Claudelina Marcia
Rosa Arantes Silva - Roberto Antonio Kirschner - - Anna Carolina Lima de Moraes Kirschner - - Ruy Mendes Reis - - Gildora
Nobrega dos Reis - Silvio Leandro Pereira - - Antonio Ricardo Souza - - João Verissimo Monteiro - Primeiro Oficio de Registro
de Imóveis de Mogi ds Cruzes - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA
JURÍDICA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Rodrigo Pereira
dos Santos - - Larissa Taffinis Silva dos Santos - Citem-se com as advertências legais, nos termos do art. 246, I, e § 3º
do CPC, observando-se a emenda. Observo que os confrontantes deverão ser citados pessoalmente, ainda que por AR. O
edital previsto, no art. 259, I do CPC será expedido oportunamente, para que, além dos eventuais interessados, dele conste o
nome de eventuais réus e confrontantes não localizados pelo oficial de justiça. Nos termos do art. 722 do CPC, cientifiquemse as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DOURIVAL ANDRADE
RODRIGUES (OAB 165556/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP)
Processo 1019359-39.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Panorama - Itaú Unibanco S/A. - 1 Não há comprovante de transferência a ser acostado aos autos, devendo o interessado
verificar os extratos da conta indicada para depósito. Ao arquivo com baixa definitiva conforme deliberado as fls. 125. Int - ADV:
SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
Processo 1020185-65.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - - Pró Saúde Associação Beneficente de Assistencia
Social e Hospitalar Hosp Mun Mogi das Cruzes Pref Waldemar Costa Filho - Sema - Serviço Mogiano de Anestesiologia Ltda
- Às contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MAURIMAR BOSCO
CHIASSO (OAB 40369/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP)
Processo 1021771-40.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria de Fatima Souza - - Maria Aparecida
Souza - espólio - Fls. 175/176: Defiro. Intime-se, por Oficial de Justiça, MARIA DE FATIMA SOUZA para que informe ao Oficial
de Justiça o NOME, CPF e ENDEREÇO de seu irmão, a fim de que o mesmo possa ser citado da presente ação. Providencie
o autor o depósito das custas necessária. Prazo de cinco dias. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JULIANA DE ALMEIDA
BORTOT (OAB 221856/SP)
Processo 1022769-08.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jurandir Ferreira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º