TJSP 01/10/2020 - Pág. 2147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
2147
Presencial os pedidos deverão ser realizados por peticionamento (eletrônico ou em papel) e a decisão será publicada no DJE;
4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no
sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico
intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão
ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento
genérico. (“8004 - Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no
item “4”, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado; Assim,
providencie a parte exequente o agendamento no site do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br/agendamento) para a
retirada dos autos e consequente digitalização. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: CICERO RIBEIRO DE PAIVA (OAB 83292/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB
52126/SP)
Processo 0038089-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038089) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Euds Ricardo Consoli Polito - Rodolayfer Manutencao e Servicos Ltda - Vistos. Ao arquivo, aguardando-se provocação. Intimese. - ADV: JORGE ABDUCH (OAB 43736/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), AMANDA
NALIO DE CARVALHO (OAB 380753/SP)
Processo 0042002-51.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042002) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Savimovel Comercial e Imoveis Ltda - Ts Service S/c Ltda - - Jose Luiz de Sousa - - Silvania de Morais Sousa - MEGA LEILÕES
GESTOR JUDICIAL - James Renê Schneider - Vistos. Considerando o disposto no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314
e o Provimento CSM n° 2560/2020, e o Comunicado CG Nº 466/2020, caso haja interesse da parte, observadas as hipóteses
determinadas no referido comunicado, o processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 poderá ser convertido
em meio digital, cumpridas as devidas formalidades. Nesse passo, a Corregedoria Geral da Justiça editou o COMUNICADO CG
Nº 466/2020, publicado no DJE de 23..07.2020, estabelecendo o procedimento para digitalização dos processos em formato
físico “in verbis”: 1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho
Presencial os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde
que observada alguma das seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos
principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos
principais e incidentes); ... 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional
da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-a posteriormente nos
autos; 3.1) No período do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os pedidos deverão ser realizados por
peticionamento (eletrônico ou em papel) e a decisão será publicada no DJE; 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta
à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para
a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária
digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente
disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico. (“8004 - Documentos Diversos”) quando não
houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item “4”, as demais partes deverão ser intimadas
para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou,
justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado; À luz do panorama normativo acima reproduzido,
deverão as partes manifestarem-se sobre o interesse em adequar o processo aos moldes estabelecidos pelo Comunicado nº
466/2020 para viabilizar a análise do pedido de conversão. Prazo: 05 (cinco) dias. Sem prejuízo cumpra o determinado às
fls.717, devendo o MLE ser apresentado como informado às fls. 722. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SANTOS FREITAS ROCHA
(OAB 323777/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB
102134/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
VIVIANE SANCHES TORRECILLAS (OAB 202296/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ALEXANDRE MARCELO
SOUZA VIEGAS (OAB 252721/SP)
Processo 0063435-77.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063435) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed
Paulistana Cooperativa de Trabalho Medico - Mercadinho Irmãos Esposito Ltda - - JOSENIR ESPÓSITO. - - Joao Jose Esposito Vistos. Considerando o disposto no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314 e o Provimento CSM n° 2560/2020, e o Comunicado
CG Nº 466/2020, DEFIRO o pedido de digitalização formulado às fls. , observadas as hipóteses determinadas no referido
comunicado, o processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 poderá ser convertido em meio digital, cumpridas
as devidas formalidades. Nesse passo, a Corregedoria Geral da Justiça editou o COMUNICADO CG Nº 466/2020, publicado no
DJE de 23..07.2020, estabelecendo o procedimento para digitalização dos processos em formato físico “in verbis”: 1) Durante
a vigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os processos físicos
que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das
seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em
carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes);
... 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial
que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-a posteriormente nos autos; 3.1) No período
do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os pedidos deverão ser realizados por peticionamento (eletrônico ou
em papel) e a decisão será publicada no DJE; 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a
data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças
por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094).
As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico. (“8004 - Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente
específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item “4”, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de
05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão,
o que será apreciada pelo magistrado; Assim, providencie a parte exequente o agendamento no site do Tribunal de Justiça
(https://www.tjsp.jus.br/agendamento) para a retirada dos autos e consequente digitalização. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio,
remetam-se os presentes autos ao arquivo. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º