TJSP 01/10/2020 - Pág. 2194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
2194
Processo 0023335-36.2019.8.26.0405 (processo principal 1000837-26.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Rede Tv! Tv Ômega Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de
prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. E Int. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
(OAB 169494/SP)
Processo 1000242-95.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A.
- Ciência da juntada dos ofícios às fls. 196/199. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000314-87.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - Vistos. Defiro as pesquisas DRF, Renajud e Sisbajud mediante o pagamento das taxas
respectivas. Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1000721-54.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Providencie a serventia a transferência do valor bloqueado às fls. 185/187 para conta judicial à disposição deste Juízo, bem
como a liberação dos valores apreendidos às fls. 232/234 e 242/244, na medida em que irrisórios frente ao montante do débito.
Indefiro, por ora, o pedido de levantamento dos valores já bloqueados, na medida em que o devedor não foi regularmente
intimado dos bloqueios e nem devidamente citado até a presente data, nos termos da decisão de fls. 256. Assim sendo, requeira
o exequente, no prazo de cinco dias, o que entender de direito, para o prosseguimento da execução, com a regular citação e
intimação dos executados, inclusive, acerca dos valores bloqueados a título de arresto. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1001874-25.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Positivo Ltda - Processo
Desarquivado Com Reabertura - ADV: JOAO MARCOS GOMES LESSA (OAB 68573/PR)
Processo 1001874-25.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora Positivo Ltda - Vistos.
Fls. 177/179: defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, como requerido. Intime-se. - ADV: JOAO MARCOS GOMES LESSA
(OAB 68573/PR)
Processo 1002282-84.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de
Ensino para Osasco - Unifieo - Guilherme Alves de Oliveira - Vistos. Defiro as pesquisas DRF, Renajud e Sisbajud mediante o
pagamento das taxas respectivas. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1002966-04.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Osasco
Prime Boulevard - Ipomoea Empreendimentos Sa - Fls. 440/1: regularize o exequente, se o caso; obtemperado que as obrigações
vencidas ao longo do processamento são exigíveis, sim, exigíveis, mormente porque (i) prova de pagamento inexiste, bem
como (ii) do pretenso e pouco crível óbice dito por enfrentado a regularizar a situação, e que contrasta com o longevo histórico
de inadimplência. - ADV: ARTUR LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), LAURA VIEIRA SILVA (OAB 356198/SP), MARCELO
SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1003362-44.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e
Exportação Ltda - Vistos. Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que a penhora
deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, defiro o
requerimento formulado pelo credor. Expeça-se minuta via SISBAJUD. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB
217156/SP)
Processo 1004326-71.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro a
pesquisa DRF mediante o pagamento da taxa respectiva. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/
SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1005531-09.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Commkt Comunicações e Marketing Ltda - - Reginaldo Mulroth Barboza - - Helena Maria Cabral Marrach - Vistos. Manifeste-se
o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. E Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)
Processo 1007870-09.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - JLW Logística e Transportes Ltda e outros - Vistos. Fls. 713/714: recolhidas as taxas respectivas, no prazo
de cinco dias, defiro nova tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, como requerido. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 301308/SP)
Processo 1010670-10.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Em
face do cumprimento do acordo (fls. 63), arquivem-se os autos, anotando-se a sua extinção nos termos da sentença de fls. 43.
Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1011205-60.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Supley Laboratório de Alimentos e
Suplementos Nutricionais Ltda. - Vistos. Defiro as pesquisas DRF, Renajud e Sisbajud. Intime-se. - ADV: RAQUELINE TALITA
ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA
MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1011576-24.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud Intime-se a executada através de carta nos termos do artigo 854, parágrafos
2º e 3º do Código de Processo Civil. Providencie o exequente em cinco dias o pagamento da custas para intimação postal.
Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1013137-88.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Cassandra Sannino - Fls. 476: justifique a interessada seu pleito, eis que Sebastião Roberto é o arrematante, que há de ser
intimado das decisões de fls.468 e 471 por e-mail (fls. 461). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NILSON
DANTAS CABRAL (OAB 131887/SP), FELIPE DE FREITAS LOURENÇO (OAB 274302/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1015289-41.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dario Fernando de Lemos - Seguradora Lider
dos Consórcios de Seguro Dpvat. - Comprove a requerida, em cinco dias, o pagamento dos honorários ao IMESC, nos termos
determinados. - ADV: MARIA CRISTINA SERAFIM ALVES (OAB 81528/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1016062-52.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gilberto Baracho - - Marcia Regina Chagas Baracho - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda e outro - Manifeste-se o(a) requerente,
no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente apresentada por ambos os requeridos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP), WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 1016071-82.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - H M
Divisórias Ltda Me e outro - Vistos. Fls. 232: defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD, como requerido. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º