TJSP 01/10/2020 - Pág. 2364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
2364
Processo 0000519-33.2001.8.26.0424 (424.01.2001.000519) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Rodolfo Lodo - Vistos, Fl. 230/231 anote-se. Fl. 233 Defiro a carga pelo prazo de 10 dias. Pariquera-Açu, 29/09/2020 - ADV:
MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/SP), MARCIO LUIS ANDRADE (OAB 110666/SP)
Processo 0000662-02.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000662) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Marcelo de Oliveira Elias - Vistos, Fl. 504 A guia fora recolhida em dissonância com o
quanto estabelecido pelo artigo 1.016, das NSCGJ. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fl. 503. Pariquera-Açu,
29/09/2020 - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), MARCIO
NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP), PRISCILA APARECIDA PEREIRA FRANCO (OAB 333193/SP)
Processo 0000664-69.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000664) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Juraci Fragoso Martins e outros - Vistos, Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.
Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Pariquera-Açu, 29/09/2020 - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP),
CRISTIANO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 246073/SP)
Processo 0000757-32.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000757) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de
Ensino - Associação Brasileira de Educação e Cultura Abec Mantenedora do Colégio Marista Arquidio - Com o recolhimento
das despesas pertinentes, defiro a derradeira tentativa de penhora de valores via Sisbajud. Sendo negativa a diligência, tornem
conclusos para suspensão. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO
(OAB 328718/SP)
Processo 0000774-73.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000774) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade
e Serviços Sa - Cirineu Navarinski e outros - Wilson Ferreira - - Jose Francisco Magalhães de Omena - Vistos, Digam os
requeridos sobre o pedido de extinção, em 05 dias. Pariquera-Açu, 29/09/2020 - ADV: ANTONIO DO AMARAL TIBAGY FILHO
(OAB 38869/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), WILBER
ROSSINI (OAB 184524/SP)
Processo 0000775-58.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000775) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade
e Serviços Sa - “Parte autora recolher despesas processuais no valor de R$ 280,77 (1.337 caracteres) para fins de expedição do
Edital indicado às fls. 2109vº”. - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO
(OAB 137660/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB
163471/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 0000778-13.2010.8.26.0424 (424.01.2010.000778) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Elektro Eletricidade
e Serviços Sa - Vistos, Havendo informação de que a relação processual encontra-se completa, digam as partes acerca das
provas que pretendem produzir, justificando-as. Em havendo valores recolhidos e não utilizados, a titulo de diligência do Sr.
Oficial de Justiça, expeça-se o competente MLJ em favor do requerente. Pariquera-Açu, 29/09/2020 - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), ELIEL
COPPI (OAB 252102/SP), LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 0000883-48.2014.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valeaço Comércio de Produtos
Siderúrgicos Ltda - Me - Ciência ao exequente acerca da resposta negativa do Sisbajud (fl. 342/343). - ADV: JÉSSICA CARLA
BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP), EVERTON DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP)
Processo 0000928-62.2008.8.26.0424 (424.01.2008.000928) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Carlos Alberto Nanni e outro - Vistos. A isenção do pagamento de custas
judiciais é concedida para os que não tenham condições de arcar com este ônus sem prejuízo do sustento próprio ou da
família. O fato de ente público ser isento do pagamento das custas não implica na concessão do mesmo benefício ao particular,
com base no princípio da isonomia, pois são situações distintas e ambas previstas em lei. Por conseguinte, não é o caso de
aplicação da analogia, pois, como ressaltado, há previsão legal para o caso. No mais, considerando o valor da execução, bem
como do imóvel e as condições pessoais, verifico que o executado não faz jus ao benefício da justiça gratuita, razão pela qual
INDEFIRO o pedido de fls. 192/193. Calcule-se o valor das custas e intime-se o executado para pagamento. - ADV: CARLOS
ALBERTO NANNI (OAB 367612/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 0000954-21.2012.8.26.0424 (424.01.2012.000954) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- V.L.S.R. - R.P.P. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, compulsando os autos, pude constar que o ofício de nomeação para
a confecção da certidão de honorários advocatícios, não foi apresentado juntamente com a petição de fls. 311. Nada Mais.
Pariquera-Acu, 28 de setembro de 2020. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CLAUDIO
ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP), MARCELLO BONAFE (OAB 86150/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/
SP)
Processo 0001082-07.2013.8.26.0424 (042.42.0130.001082) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Vistos, Trata-se de Busca e Apreensão ajuizada em 2013 cuja liminar fora cumprida naquele
mesmo ano, não sendo possível, até o presente momento, a citação pessoal do requerido. Assim, recolhidas as despesas
pertinentes, defiro a derradeira tentativa de citação por Oficial de Justiça no endereço declinado pelo requerente. Infrutífera
a diligência, na medida em que já houve citação ficta, expeça-se o necessário à nomeação de Curador Especial ao citando,
intimando-o de todo o processado. Int. Pariquera-Açu, 29/09/2020 - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0001187-96.2004.8.26.0424 (424.01.2004.001187) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos, Fl. 483 - A diligência requerida já fora deferida a fl. 464. Cumpra a Serventia
o quanto lá determinado (parte final). Pariquera-Açu, 29/09/2020 - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 0001302-15.2007.8.26.0424 (424.01.2007.001302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.J. - Vistos, Nada
mais sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), BARBARA
FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 400865/SP)
Processo 0001310-55.2008.8.26.0424 (424.01.2008.001310) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Zildo Wach e outros - Prefeitura Municipal de Pariqueraaçu - Vistos, CUMPRA-SE O V
ACÓRDÃO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Pariquera-Açu, 29/09/2020 - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), GILSON LUIZ
LOBO (OAB 246010/SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), SIMONE SILVA MELCHER (OAB 187725/SP), HELDER
AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
Processo 0001421-29.2014.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilton de Souza Rocha
- Vistos, No prazo comum de 10 dias, digam as partes sobre o laudo apresentado. Pariquera-Açu, 29/09/2020 - ADV: AMAURI
JORGE GRANER JUNIOR (OAB 240230/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/
SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA
JUNIOR (OAB 228258/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º