TJSP 01/10/2020 - Pág. 2613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
2613
Neto e outro - Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSÉ MEUCCI (OAB 406206/SP), ANGELA
DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA (OAB 212199/SP)
Processo 1003183-70.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros
- Atelie Artístico Moral Ltda - Me - Ciência ao(à) Requerente da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003344-51.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Marcos de
Almeida Correia - Ana Claudia Polli - Me (Fama Centro Educacional) - - Sherla Pereira das Dores - - A. L. de Andrade Cursos Me - - Lima e Ribeiro Licenciamentos de Cursos e Idiomas Ltda - Pop Idiomas Interativos - Manifeste-se o autor em relação à
contestação apresentada. Intime-se. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP), MILENA XISTO BARGIERI (OAB
233904/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP)
Processo 1003505-61.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Hospital Psiquiatrico Itupeva Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Fls. 94: nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no D.J.E. de 04/04/2016,
que inseriu a “Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença” ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, “tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos”
(art. 1286), dispondo o § 2º da mencionada norma que “o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito
em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por
quantia certa;3 IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças
processuais que o exequente considere necessárias.” Nessa senda, deixo de apreciar o pedido formulado às fls. 94 e determino
a intimação do exequente para, querendo, iniciar a fase satisfativa nos termos do Provimento CG 16/2016 e orientações
complementares contidas nos Comunicados CG nº 438/2016, ambos publicados nas páginas 09/10 do Caderno Administrativo
do D.J.E. de 04/04/2016. Nos termos do § 4º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, “os autos
físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo
prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação
judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica.” Intime-se. - ADV: JULIO
NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 1003933-72.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kelldrin Industrial Ltda - Edson Neves
Baptista - Ciência ao(à) Requerente da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento
no prazo de dez dias. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), ORION FAUSTINO DIAS JUNIOR (OAB
38127/GO)
Processo 1006279-21.2019.8.26.0292 - Monitória - Duplicata - Ruston Alimentos Ltda - Nt Fast Alimentação Ltda - Manifestese a parte requerida conforme fls. 83. Intime-se. - ADV: MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP), WAGNER DUCCINI
(OAB 258875/SP), DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB 262218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2020
Processo 1000687-32.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Pereira do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes, para as providências necessárias, do dia e local
agendados pelo expert para realização da perícia. Intime-se. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0622/2020
Processo 0000325-49.2019.8.26.0441 (processo principal 0000497-06.2010.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Wilson Leite Borges - - Flávia Formighieri Braghin - Cojam Terraplagem Saneamento e Obras Ltda
- Ciência ao(à) Requerente da(s) pesquisa(s) Renajud realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no
prazo de dez dias. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0000713-20.2017.8.26.0441 (processo principal 0005291-94.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Cheque - Colégio Irene Bargieri S/c Ltda - Casa de Repouso Doce Lar da Vovó Lili Eireli - Me - - Carina Fróes da Silva - Petição
fls. 94: Recolha o autor, no prazo legal, a Diligência do Oficial de Justiça para expedição do Mandado de Intimação. - ADV:
MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP)
Processo 0001008-57.2017.8.26.0441 (processo principal 0005861-80.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Jose Martins Fontes - Alexandre Oliveira Santos - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da
Certidão do Oficial de Justiça às fls. 97. - ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
Processo 0001051-23.2019.8.26.0441 (processo principal 1003855-15.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Brunno Ranieri Petrocini - Me - Nathaly Azevedo Neres Hotel Me - Ciência ao(à) Requerente da(s)
pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: MARY
ELAINE APARECIDA CERQUEIRA (OAB 235069/SP)
Processo 0001281-02.2018.8.26.0441 (processo principal 0000003-68.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Obrigações - HDI Seguros S/A - Washington Luiz Pamplona Barros - Fls. 72: defiro a pesquisa de endereço solicitada. Providencie
a Serventia o necessário. Com o resultado nos autos, intime-se o interessado para regular prosseguimento. Intime-se. - ADV:
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0001328-05.2020.8.26.0441 (processo principal 1002759-91.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aluísio de Aquino - Mr Funilaria e Pintura Polimento Cristalização Me - - Renato
Aparecido Borges - Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do Código de Processo
Civil (fls. 16). Não havendo oposição pelo exequente (fls. 20/21), DEFIRO o processamento do pagamento na forma parcelada
na conta indicada. Fica suspensa a realização de atos executivos até ulterior decisão. Registre-se que o não pagamento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º