TJSP 01/10/2020 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
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1012151-93.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012151-93.2019.8.26.0008;
Revisão; Apelante: F. S. das S. (Justiça Gratuita); Advogada: Solange Lopes Garcia Sirino (OAB: 263254/SP); Apelada: M. S. B.
da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: P. D. B. da S. (Representando Menor(es));
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012159-91.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012159-91.2019.8.26.0001; Erro Médico;
Apelante: Luciana da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lourdes dos Anjos Esteves (OAB: 101089/SP); Apelado: Efi
Serviços de Oftalmologia S/A Ltda; Advogado: Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB: 368434/SP); Advogada: Ana Carolina
Araujo Barbosa de Assis (OAB: 342091/SP); Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP); Apelada: Fatima
Tanaka Iwakura; Advogado: Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB: 368434/SP); Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido
(OAB: 368445/SP); Advogada: Ana Carolina Araujo Barbosa de Assis (OAB: 342091/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012175-55.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro
de Guarulhos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012175-55.2019.8.26.0224; Compra e Venda; Apelante: IMOBILIARIA
E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Apelado: Marcelo
Pinheiro Ribeiro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Gelanda Paiva de Lima Ribeiro; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012187-19.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012187-19.2020.8.26.0100; Compra e Venda; Apelante:
Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelado: Sebastião
Donizete Rocha; Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP); Apelado: Diogo Lazaro Rocha;
Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012232-81.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO;
Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012232-81.2016.8.26.0320; Usucapião da L 6.969/1981; Apelante:
Tiago Pizani; Advogado: Wagner Eduardo Schulz (OAB: 127304/SP); Apelado: Virineya Tejeda Campos; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Apelado: Ézio José de Campos Filho; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Katie Tejeda Campos Pergola;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Karina Tejeda Campos de Cillo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado:
Vinicius de Campos; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Maria Anita de Campos Ferreiro; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Apelado: Claudio de Campos; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Marcos José de Campos; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Elvio de Campos; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Fernando de Campos;
Apelado: Ézio José Campos (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Neusa Pellegrini de Campos (Espólio);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012244-85.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE
SANTINI; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012244-85.2019.8.26.0451; Vícios de Construção;
Apelante: Tiago Roberto Breciani (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Apelado: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: M.R.V.
Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012266-66.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012266-66.2017.8.26.0564;
Erro Médico; Apelante: Benedita Maria de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB: 250766/
SP); Apelado: Gerhosp Servicos Hospitalares Ltda - Hospital Santa Clara; Advogado: Alexandre Ribeiro Veiga (OAB: 220472/
SP); Advogada: Rosemeire Gelcer (OAB: 284489/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012367-16.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012367-16.2017.8.26.0011;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: P. S. de C.; Advogada: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB: 261232/SP); Apelado:
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