TJSP 02/10/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
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Era Ltda - Kpmg Corporate Finance Ltda - Manifeste-se a administradora judicial, no prazo de 15 dias. - ADV: FLORIVALDO
RODRIGUES (OAB 35557/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), OSANA MARIA
DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), THAIS
VILELA OLIVEIRA SANTOS (OAB 313818/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MAURÍCIO
AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP)
Processo 0000755-43.2019.8.26.0233 (processo principal 1000011-31.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda. - Eurasil Soares - REITERAÇÃO: Ao requerente
para, no prazo legal, recolher as diligências para intimação postal do requerido acerca do bloqueio de fls. 55/56. - ADV: JOÃO
JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 0000849-25.2018.8.26.0233 (processo principal 1000473-22.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Daycoval S/A - Marcondes Agra de Lima - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente,
no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000017-43.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elia Cezarina
da Silva de Arruda Camargo - Banco do Brasil S.A - Vistos. Para permitir o integral cumprimento do quanto decidido no recurso de
agravo de instrumento nº 2172347-78.2018.8.26.0000, necessário que a Serventia junte aos autos, cópia de todas as decisões/
acórdãos proferidos naqueles autos, que culminaram na decisão juntada às fls. 296/300. Após, tornem novamente conclusos.
Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000033-89.2019.8.26.0233 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Cleide Francisca Paiva Hernandez Francia - Samuel da Silva Ferreira - Vistos. Fl. 174: indefiro. A citação por edital é medida
excepcional, primeiro deve-se esgotar todos os meios disponíveis para a localização do réu nos termos do art. 256, § 3º do CPC,
motivo pelo qual o pedido formulado pela requerente para citação por edital dos requeridos, não comporta acolhida ao menos
neste momento. Observo à requerente que não foram realizadas nos autos quaisquer das pesquisas eletrônicas disponíveis
para verificação dos endereços do réu. Ademais, há que se aguardar o cumprimento da carta precatória expedida para o Juízo
de Direito da Comarca de Vargem Grande/MA (fls. 131/133). Intime-se. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 1000134-68.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Lucia
Mistura Perucci e Outros - - Odair Perucci - - Helena Maria Perucci - - Andréia do Carmo Perucci Aprea - Banco do Brasil
S.a - Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 1514/2019, fica INTIMADO o advogado da parte interessada em realizar
o levantamento da quantia depositada nos autos a proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000193-80.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Hellen Carvalho Lino
- BANCO PAN S.A. - - R&c Negócios - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à
Superior Instância. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 450363/
SP)
Processo 1000201-28.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - PAULO RENATO RONCHIN
THAMOS - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Proferida
sentença a fls. 170/173, mantida pela Superior Instância, as partes comunicaram a celebração de acordo (fls. 290/291).
Tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, a fim de que produzam seus
legais e jurídicos efeitos e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas processuais serão de responsabilidade
da requerida. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir
como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG
nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. Arquivem os autos, observadas as formalidades de praxe.
P. I. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), WILSON PRADO (OAB 313168/SP), MARCEL
AUGUSTO SIMON (OAB 63869/SP)
Processo 1000206-79.2020.8.26.0233 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Tatiane Cristina Alves - Reinaldo
Dente - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver
interesse na produção de provas em audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas também em 15 (quinze) dias,
para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Anoto que neste momento não será possível a realização da audiência de
forma presencial, diante da persistência da situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, que motivou
a implementação e prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho de Primeiro Grau (Provimentos CSM 2549/20, 2554/20 e
2561/20), com a suspensão do expediente presencial nas Unidades de 1ª Instância. Por essa razão, esta Comarca passou
a adotar medidas para a implementação das audiências por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft
Teams, via computador ou smartphone, nos exatos termos das orientações contidas no Comunicado CG nº 284/2020. Portanto,
havendo interesse na designação de audiência de instrução os interessados deverão fornecer os seus e-mails pessoais e
contatos telefônicos, inclusive, das testemunhas eventualmente arroladas, a fim de possibilitar a realização do ato, ou justifiquem
eventual impossibilidade técnica e/ou prática para realização da audiência por meio do sistema Microsoft Teams, observadas
as demais disposições do Comunicado CG nº 284/20202 (republicado no D.J.E. de 15/05/2020, às páginas 12 e 13, por conter
alteração nos itens 1, 2 e 5). Intimem-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), MAURICIO COSTA (OAB 280964/
SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 1000215-41.2020.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Arma Aço Industria de Estruturas
Metalicas Eireli - Lajes Ibate Eireli - Vistos. Fl. 45: defiro o pedido de suspensão da execução pelo prazo do parcelamento
constante do ajuste de fls. 46/49, nos termos do art. 921, I, c.c. art. 313, II, ambos do CPC. Diante prazo estabelecido para
integral cumprimento do parcelamento, aguarde-se no arquivo provisório, devendo ser noticiado pela credora seu cumprimento
para fins de extinção da execução nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB
223346/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP)
Processo 1000223-57.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- F.J.I.C. - - R.J.V. - - R.S.V. - Ao exequente para recolher as diligências para intimação do executado acerca da penhora, bem
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