TJSP 02/10/2020 - Pág. 3004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
3004
aluguel, com os respectivos valores, indicando os meses nos quais não houve recebimento de aluguéis, por inadimplemento do
locatário ou por não estar o imóvel alugado. Prestadas essas informações, a exequente deve ser intimada por ato ordinatório,
para manifestação em quinze dias úteis. - ADV: WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP), MARCOS ROBERTO
GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP)
Processo 1011717-75.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.E.P.I.M. - M.F.O.S. - Defiro
a solicitação da para que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informe sobre a posição atual do contrato n.º 806765833509-4
da executada Mayara Ferreira de Oliveira Souza CPF 403.607.948-40. Autorizo que este despacho sirva como ofício, a ser
encaminhado pela Serventia. O ofício deverá ser respondido no prazo de quinze (15) dias úteis e ser dirigido a este juízo da
5ª Vara Civel peloe-mail ([email protected]) em formato PDF, sem restrições de salvamento ou impressão, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo, dispensado o envio de via em papel pelo correio. - ADV: TEREZINHA MARIA
VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1011717-75.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.E.P.I.M. - M.F.O.S. - Fica(m)
a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) sobre o(s) ofício(s)
juntado(s) pela Caixa Econômica Federal em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da
Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a
eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO
(OAB 296142/SP)
Processo 1013130-89.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
dos Médicos e Profiss da Saúde, Peq Empresários, Microemp e Microempreen - Unicred Bandeirante - Alexandre Paulino da
Costa - 1. Ante a extinção total da dívida pelo acolhimento dos embargos à execução, EXTINGO a execução com base no art.
924, III, do CPC. 2. Em relação aos valores bloqueados a título de penhora sobre as contas do executado, expeça-se MLE (
mandado de levantamento eletrônico) relativo ao importe de R$ 9.039,65, devendo a parte interessada providenciar, em cinco
(05) dias úteis, o preenchimento do formulário necessário, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, da Presidência e da
Corregedoria geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em
julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requerido e, pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP), CRISTIAN
COLONHESE (OAB 241799/SP), ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN (OAB 91939/SP)
Processo 1014568-14.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicera Olivia Alves
- Banco Itau Consignado S/A - Concedo quinze (15) dias úteis para depósito judicial do valor ofertado. - ADV: JÉSSICA
APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 1015143-61.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Serikyaku
Sushi Restaurante Ltda - - Sergio Serikyaku - 1. Ante a certidão retro dando conta de que o executado Serikyaku Sushi não
impugnou a penhora on-line, expeça-se MLE ( mandado de levantamento eletrônico), devendo a parte interessada providenciar,
em cinco (05) dias úteis, o preenchimento do formulário necessário, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, da
Presidência e da Corregedoria geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado. 2. Requeira o exequente o que de direito
em termos de prosseguimento em quinze dias úteis. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP)
Processo 1015837-59.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Ariovaldo Osele - Adeline Rezende
Soares - Intime-se por mandado com hora certa como diligência do juízo. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 1016110-67.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Ambulatorio Letizio Prestação
de Serviços Medicos Ltda - Roselaine Aparecida T Cardozo - 1. Cite(m)-se para participar de audiência de conciliação a ser
realizada em 29 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14:00 HORAS. A audiência de conciliação será virtual, pelo aplicativo Teams,
realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) Sendo citação por carta, a(s) parte(s)
passiva(s) deverá(ão), em dois dias, confirmar o recebimento da citação, enviando e-mails para os seguintes endereços: cejusc.
[email protected] e [email protected], para que lhe(s) possa ser enviado e-mail com link para poder participar da
audiência virtual. Sendo citação por mandado, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá, obter informação da a(s) parte passiva(s) sobre
seu endereço eletrônico, ou de algum familiar ou outra pessoa, pelo qual possa receber o convite para participar da audiência.
Os advogados e as partes receberão e-mail do CEJUSC, com o link para ingresso na audiência, na data e horário acima
designados. Para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso. Caso
os advogados ou as partes não tenham e-mail informado nos autos, os advogados deverão suprir a omissão, quanto ao próprio
e-mail e ao de seu cliente, informando-os em dois dias. Constituído(a) advogado(a) pela(s) parte passiva(s), deverá informar
nos autos seu e-mail, antes da audiência de conciliação, para recebimento do convite, e confirmar o endereço eletrônico de
seu cliente. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). Autorizo que este despacho sirva
como mandado ou carta de citação. 2. É obrigatória a participação na audiência de conciliação virtual, pelo aplicativo Teams,
com acompanhamento de advogado, sob pena de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica objeto do processo,
revertida ao Estado de São Paulo. 3. Não havendo acordo na audiência de conciliação, inicia-se a partir de então prazo de
quinze dias úteis para apresentação de contestação (defesa), obrigatoriamente por meio de advogado(a), sob pena de serem
presumidos verdadeiros os fatos alegados contra si. 4. A presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao processo
digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número
do processo e, em seguida, clicar no texto “Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos”, informando a senha
na janela que se abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 5. A parte que
não tiver condições financeiras para contratar advogado deve, com urgência, obter informações na Defensoria Pública, por
intermédio de seu sítio na internet (https://www.defensoria.sp.def.br) sobre a forma de atendimento (se presencial ou virtual,
horários de atendimento etc.). A Defensoria Pública, nesta comarca, está situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade
de Piracicaba, telefone (19) 3422-2982. 6. Em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter
temporário, o fato deverá ser comunicado a este juízo, da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as
intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP)
Processo 1016218-96.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.R.B.M. I.F.P.R.M.T.A.F.P. - 1. Defiro a gratuidade da Justiça. 2. Cite-se para participar de audiência de conciliação a ser realizada em
29 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14:30 HORAS.. A audiência de conciliação será virtual, pelo aplicativo Teams, realizada pelo
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) Sendo citação por carta, Isadora Furlan Petri deverá(ão),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º