TJSP 05/10/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3141
2013
Civil. Int. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0005198-27.2008.8.26.0361/01 (361.01.2008.005198/1) - Cumprimento de sentença - Organizaçao Mogiana de
Educaçao e Cultura S/s Ltda - Adair Antonio Silva - Providencie o exequente o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: RENATA
MARIA SANTIAGO (OAB 168955/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0005839-78.2009.8.26.0361/01 (361.01.2009.005839/1) - Cumprimento de sentença - Instituto Dona Placidina Kelly Leani Santiago da Costa - Vistos. Providencie o Exequente o recolhimento da taxa para fins de pesquisa de endereço na
Receita Federal. Int. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 0006792-13.2007.8.26.0361 (361.01.2007.006792) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.J.B. - J.D.S. Manifeste-se o(a) requerente em cinco dias, requerendo o que de direito, em vista do decurso do prazo de validade do mandado
de prisão. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), BENEDITO TAMOTSU HORITA (OAB 201888/SP)
Processo 0007120-35.2010.8.26.0361 (361.01.2010.007120) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida
Passari - Granja Cocuera Sociedade Civil Limitada - Fazenda do Estado de São Paulo - José Eduardo Narciso - DEPARTAMENTO
DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Diante da apelação de fls. 652/659, à parte contrária para
contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). - ADV: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO
RIBEIRO (OAB 228259/SP), SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP), MARCO ANDRE DE
FREITAS (OAB 119747/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP)
Processo 0008296-49.2010.8.26.0361 (361.01.2010.008296) - Procedimento Sumário - Obrigações - Minako Honda - Helena
C. Braulio Lopes - - Sergio Braulio Lopes - - Edson Braulio Lopes - - Decio Braulio Lopes - Vistos, Diante do trânsito em julgado,
aguarde-se o requerimento previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. O mesmo deverá ser
feito de modo a atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o
Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher
o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria,
selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença, ou
“151-Liquidação por Arbitramento” ou “157- Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. O incidente, assim, será
instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286, das NSCGJ). Para os futuros peticionamentos
de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução
(Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”,
deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo acima, com ou sem
requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, lançando a movimentação 61615. Int. - ADV: EDSON
BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), EDSON BRAULIO LOPES (OAB
21767/SP), ANTONIO CARLOS VALENTE (OAB 24459/SP)
Processo 0008568-43.2010.8.26.0361 (361.01.2010.008568) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Computer Import
Informática Ltda Me - Hc Eletrica Manutenção Comercio de Materiais Eletricos Ltda - - Hc Service Construção e Montagem Ltda
- - Carlos Sei Hein - - Edson Luiz Regatto - - Cesar Davi Marques - Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 15 dias.
- ADV: DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI (OAB 70869/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP),
JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), BRUNO BALDANI DE VASCONCELOS (OAB 445139/SP)
Processo 0008725-21.2007.8.26.0361 (361.01.2007.008725) - Procedimento Sumário - Jose Nicolau de Melo - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da segunda instância. Diante do acordo homologado entre
as partes, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte requerente, que deverá juntar o respectivo
formulário, devidamente preenchido. Após o levantamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com a devida
baixa. Int. - ADV: MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP), SUELY MULKY (OAB 97512/SP)
Processo 0011175-58.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011175) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil S/A - Taeko Kunitomo - - Granja Kunitomo Ltda - Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 15 dias. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 0011591-26.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011591) - Inventário - Inventário e Partilha - H.S. - - M.F.G.S. - - M.R.S. - M.A.S. - - S.M.S.V. - - F.W.S. - E.P.J.S. - F.P.E.S.P. - Defere-se o pedido retro, vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 15
dias. - ADV: IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB 86993/SP), CARMELA ANDREA VILARDO (OAB 145681/SP), CAROLINA
PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP)
Processo 0013024-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013024) - Monitória - Cheque - Mauro Kendi Noda - José Carlos Pereira
Barbosa - - Alessandra Grasiela Violin Barbosa - Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 30 dias. - ADV: DENIS
SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), NELSON MASAKAZU ISERI
(OAB 131033/SP)
Processo 0014503-45.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.014503/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito /
Avaliação - Vera Antonia de Souza Aguiar - Viação Suzano Ltda - - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos.
Trata-se de ação de Cumprimento de sentença movida por Vera Antonia de Souza Aguiar em face de Viação Suzano Ltda e
Sul America Companhia Nacional de Seguros. Intimado para dar andamento ao feito, manteve-se inerte o exequente, fato que
demonstra prescindir da prestação jurisdicional. Diante do exposto julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos
termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as
anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP), TELMA CIMATTI (OAB
125829/SP), CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 0014930-27.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundo
de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Npl I - Andre Luis Chelucci - Vistos. Tendo decorrido o prazo da
suspensão de um ano, nos termos do artigo 921, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos, iniciando-se
o curso do prazo de prescrição intercorrente, previsto no Código Civil. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP)
Processo 0015319-80.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Municipio de Mogi das
Cruzes - Paulo Antonio Godoi Beono Junior - - Ricardo Antonio Soriano Mota - - Jose Tenorio de Aquino Neto - - Ubiratan
Fernandes Sena Lopes - - Sidnei Duarte - - João Martins de Camargo - - Luciano Prado Aguiar - - Paulo Kabakura - - Pedro Cruz
Sandim - - Roseli de Almeida Simões de Castro - - Silvana Katia Luiz - - Maria de Fatima Rodrigues do Prado - - Suely Emiko
Kawano - - Carlos Vicentino - - Paulo Vicente Monteiro da Costa - - Jose Luiz Andrade de Lima - - Benedicto Almeida Franco
- - Benedito Carlos Rodrigues do Prado - - Clovis Yuti Haramoto - - Jose Benedito da Silva - - Marcos Marcondes dos Santos - Ricardo de Souza - - Jorge Luiz Sakai - - Fernando Jose Bastos - - Ernesto Teruo Maekawa - - Irani Assako Shishido - - Helcio
Rene Komatsu - - Luiz Carlos Fernandes - Vistos. Manifeste-se o Município se há interesse no prosseguimento do feito. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º