TJSP 05/10/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3141
2016
Reiko Nagayama Oliveira - - Silvio Eduardo Gonçalves de Oliveira - O processo encontra-se em cartório com vista aos requerentes
pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente
de nova publicação (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP)
Processo 0004594-91.1993.8.26.0361 (361.01.1993.004594) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Darli Branco Ou
Darli Branco Fernandes - (fls.87) - Vistos. Fls. 84 e 85 Ante a retirada do Formal de partilha, tornem ao arquivo. Intimem-se. ADV: BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP)
Processo 0006222-85.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006222) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Agrícola de
Cotia - Cooperativa Central, em Liquidação - Sperafico Agroindustrial Ltda - - Levino José Sperafico - - Amália Tarcila Sperafico
- (FLS. 395) - Vistos. Tornem sem efeito as cartas de intimação expedidas às fls. 386, 387 e 388, haja vista que os executados
recolheram a devida taxa dentro do prazo determinado na sentença de fls. 379/380 (fls. 393/394). Assim, nada mais sendo
requerido, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), RUBENS
FERNANDES JUNIOR (OAB 40017/PR), MERLYN GRANDO MARTINS (OAB 38408/PR), ARIANE VETTORELLO SPERAFICO
(OAB 26090/PR)
Processo 0006287-51.2009.8.26.0361 (361.01.2009.006287) - Reintegração / Manutenção de Posse - Edivaldo Santiago
da Rocha - Vistos. Diante do Comunicado Conjunto nº 995/2020, disponibilizado na data de 25/09/2020 no DJE - pág. 1,
que restabeleceu os desarquivamentos, e observado o efetivo recolhimento da respectiva taxa pelo interessado, providencie
a serventia o desarquivamento dos autos através do sistema SGDAU. Aguarde-se, pois. Intime-se. - ADV: DIEGO FILIPE
MACHADO (OAB 277631/SP)
Processo 0006596-53.2001.8.26.0361 (361.01.2001.006596) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.R. - A.C.M.M.A.S.M. - - C.A.M. - J.A.M. - Vistos. Fls. 372/376 - Ciência ao executado quanto aos cálculos atualizados do débito.
No mais, considerando que expirou o prazo do mandado de prisão expedido, sem que o executado efetuasse o pagamento do
débito, para oportuna análise de expedição de nova ordem de prisão por 30 dias, aguarde-se o fim da pandemia do Covid-19,
porque este juízo está proibido de prender em regime fechado durante a pandemia e o regime domiciliar, data vênia, não exerce
poder coercitivo algum, porque as pessoas já estão em isolamento. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (OAB
126065/SP), CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB 354824/SP)
Processo 0007030-27.2010.8.26.0361 (361.01.2010.007030) - Usucapião - Clede Honorato Silva - Antonio Moises da Silva
e outros - Camila Oliveira Pires - Certifico e dou fé que, em atenção à petição retro, expedi certidão de objeto e pé com os
dados obtidos junto ao sistema, eis que o processo encontra-se arquivado desde 27/02/2012. Assim, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Diante da certidão supra, fica
a d. Advogada interessada (Dra. Camila) intimada a providenciar, junto ao sistema, a impressão da certidão de objeto e pé já
expedida. - ADV: CAMILA OLIVEIRA PIRES (OAB 419984/SP)
Processo 0007069-53.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007069) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil
S/A - Danilo Kabakura e outros - (FLS. 304) - Vistos. Fls. 303 - Ciência ao exequente. Nos termos do Comunicado CG n. 466/2020
defiro a digitalização do processo físico. Deverá a serventia providenciar o quanto necessário, juntando aos autos o presente
expediente e informando ao advogado a data de sua conversão. Quando da conversão, deverá o exequente, observado o item
4) do referido Comunicado, juntar todas as peças processuais, no prazo de 05 dias, por meio de peticionamento eletrônico
intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094), de forma devidamente categorizada
com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 - Documentos
Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Com a juntada, intime-se o executado a se manifestar no prazo
de cinco dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação das peças ou, justificadamente, recusar o pedido. Com
a manifestação, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008957-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008957) - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Transforme
Conversao de Artefatos de Papel Me - Juarez Antonio Zenati - - Nsa Papéis Indústria e Comércio Ltda - (FLS. 645) - Vistos.
Fls. 627/644 Ciência às partes quanto ao retorno da Carta Precatória expedida para a comarca de Várzea Grande/MT com
a oitiva da testemunha do réu Juarez (Sr. Luiz Paulo Ecker). Sem prejuízo, digam as partes, em cinco dias, se pretendem a
produção de outras provas ou se concordam com o encerramento da instrução e apresentação de memoriais.Intimem-se. - ADV:
DOUGLAS DE OLIVEIRAS SANTOS (OAB 14666/MS), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), LILIAN
SILVA CORREIA MÁXIMO RODRIGUES (OAB 402169/SP)
Processo 0009047-21.2019.8.26.0361 (processo principal 0026186-64.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Organizaçao Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Ondina Nazare Silva Pereira (FLS. 279) - Vistos. A exequente deverá apresentar cálculo atualizado do débito com a exclusão do valor bloqueado e já
por esta levantado (fls. 274). Atente-se, pois. Sem prejuízo, deverá requerer expressamente o que pretende para o efetivo
prosseguimento do feito. Atente, ainda, o d. Advogado, tendo em vista a decisão proferida às fls. 244 (regularização do presente
feito com o cadastramento do presente incidente de cumprimento de sentença) quanto ao endereçamento das futuras petições
(Proc. 0009047-21.2019.8.26.0361). Intime-se. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0009047-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009047) - Interdição - Tutela e Curatela - Priscila Pires - (FLS. 278) Vistos. Fls. 274 e 275 Expeça-se, com presteza, novo alvará nos exatos termos de fls. 57. Após, nada mais sendo requerido,
retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP)
Processo 0010036-08.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010036) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- B.A.C.R. - Vistos. Diante do Comunicado Conjunto nº 995/2020, disponibilizado na data de 25/09/2020 no DJE - pág. 1,
que restabeleceu os desarquivamentos, e observada a justiça gratuita concedida à interessada, providencie a serventia o
desarquivamento dos autos através do sistema SGDAU. Aguarde-se, pois. Intime-se. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/
SP)
Processo 0010115-02.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.010115/1) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A Estelita Barreiros de Santana - Expedida certidão de honorários às fls. 339. Providencie o patrono dos requeridos sua impressão
e encaminhamento à Defensoria, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
BENEDITO TAMOTSU HORITA (OAB 201888/SP)
Processo 0010395-46.1997.8.26.0361 (361.01.1997.010395) - Separação Consensual - Dissolução - M.L.M.L. - - F.C.L. Vistos. Diante do Comunicado Conjunto nº 995/2020, disponibilizado na data de 25/09/2020 no DJE - pág. 1, que restabeleceu
os desarquivamentos mediante o pagamento de R$ 150,00 por volume em caso de urgência, esclareça o interessado se
permanece o interesse na urgência, ou se pretende que o mesmo seja desarquivado pela serventia através do sistema SGDAU,
caso em que deverá recolher a taxa respectiva (R$ 33,46 na guia do FEDTJ cód. 206-2). Após, tornem-me. Intime-se. - ADV:
ALBERTO SILVA MARQUES (OAB 417542/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º