TJSP 06/10/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
1427
anexada aos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, conforme o provimento CG nº 21, de 18 de junho de 2018,
do Conselho Superior da Magistratura. - ADV: ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), MARCOS ROBERTO GREGORIO
DA SILVA (OAB 146628/SP)
Processo 0017640-65.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000683-40.2017.8.26.0320) (processo principal 100068340.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Arlete de Fátima Zaneti Sato - Manifeste(m)-se o(a)(s)
exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 0018375-98.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001288-49.2018.8.26.0320) (processo principal 100128849.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - André Silveira Cintra - - Mônica Hauschild Aragão Regiane Becegato - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação
apresentados pela Contadoria. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB
237217/SP)
Processo 0022754-87.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1001399-38.2015.8.26.0320) (processo principal 100139938.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - A.M.M.L. - Vista dos autos ao(à)(s) Exeqüente(s) para
manifestar(em)-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de intimação. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI
(OAB 238605/SP)
Processo 0028615-93.2012.8.26.0320 (320.01.2012.028615) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Angela
dos Santos Candido - Mauricio Daniel dos Santos e outros - Vistos. Reconsidero o primeiro parágrafo do despacho de fls. 152
e, via de consequência, para a realização da praça, por preço não inferior ao da avaliação atualizada, designo o dia 16 de abril
de 2020, às 16:00 horas, ficando desde já, designado o dia 30 de abril de 2020, às 16:00 horas, para realização da eventual
segunda praça, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desprezada a avaliação, desde que, o preço ofertado
não seja aviltante, ou seja, inferior a 60% do valor da avaliação atualizada. No mais, fica mantido o despacho de fls. 152. Int. ADV: FLAVIO BUENO (OAB 131528/SP), DANIEL DOUGLAS VILANDRI MASSOLA (OAB 232403/SP), HÉRCULES JOSÉ DE
CAMARGO XAVIER (OAB 213352/SP)
Processo 1000101-69.2019.8.26.0320 - Tutela Cível - Remoção - J.E.D. - J.D. - Vistos. Conheço dos embargos porque
tempestivos. Nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na decisão qualquer obscuridade, omissão ou contradição a aclarar.
A instrução não foi encerrada e o procedimento é de jurisdição voluntária, portanto, não há cabimento para declaratórios contra
decisão que designa audiência para entrevistar o interditado e determina a emenda para complementação de informações
documentais. Intime-se. - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI
LEVY (OAB 240182/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 1000234-77.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.K.V.C.
- (x) Vistas dos autos ao(à) Exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de
endereços. - ADV: PATRICIA MARIA DA GAMA (OAB 379489/SP)
Processo 1000247-47.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Pereira Barbosa - (x) Vistas dos
autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços. - ADV:
ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1000878-54.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Pátio das
Palmeiras - Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - Vista dos autos ao(à)(s) Executado(a)(s) para recolher(em),
em 05 (cinco) dias, a taxa judiciária no valor de R$ 1.243,24 , através da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em
dívida ativa. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/
SP)
Processo 1001085-87.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maisconstruções Materiais de Construção
Ltda - Vista dos autos ao(à)(s) Exequente(s) para manifestar(em)-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de
intimação. - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP)
Processo 1001364-39.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - Vista dos
autos ao(à)(s) Requerente(s) para manifestar(em)-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação. - ADV:
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1001365-97.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.L. - Vistas dos autos aos interessados para
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANA PAULA RIBAS CAPUANO
(OAB 130284/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 1001756-42.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C. - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente
para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1001844-22.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adão da Conceição Lima - (x) Vistas dos autos
ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços. - ADV:
ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP), IZAIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 173632/SP)
Processo 1001862-43.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de
Investimento Em Direito Creditório Não Padronizados - Vista dos autos ao(à)(s) Exequente(s) para manifestar(em)-se, em cinco
dias, sobre o resultado dos mandados. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1002029-55.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de
endereços. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Processo 1003381-14.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Máquinas Furlan Ltda - Transmetais Se Transportes, Comércio e Indústria Ltda - Me - Vistos. Designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 03 de novembro de 2020 às 14:00 horas, à qual ambas às partes deverão comparecer ou seus
procuradores habilitados a transigir. Considerando o Comunicado 581/2020 da E. Presidência do Tribunal de Justiça, a audiência
será realizada no formato remoto, uma vez que o Comunicado veda a designação de audiências na modalidade presencial,
enquanto perdurar o estado de calamidade sanitária, permitindo apenas a realização da audiência na modalidade mista, em
casos excepcionais. Assim, considerando o quanto estabelece o comunicado retro citado, intimem-se os senhores procuradores
(e também por e-mail pessoal) da realização da audiência por videoconferência, bem como para fornecerem, em 5 (cinco)
dias, os endereços eletrônicos de seus constituintes e das testemunhas, para permitir a organização da audiência virtual.
Nomeio administrador da audiência o servidor Marco Tulio Dutra e Duque, para providenciar o acesso ao Ministério Público (em
caso de participação), aos procuradores, partes, testemunhas e o envio de link por e-mail. Providencie-se o envio do manual
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