TJSP 06/10/2020 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
2912
clicar no texto “Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos”, informando a senha na janela que se abrirá, para
visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 6. A parte que não tiver condições financeiras
para contratar advogado deve, com urgência, obter informações na Defensoria Pública, por intermédio de seu sítio na internet
(https://www.defensoria.sp.def.br) sobre a forma de atendimento (se presencial ou virtual, horários de atendimento etc.). A
Defensoria Pública, nesta comarca, está situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba, telefone (19)
3422-2982. 7. Em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá
ser comunicado a este juízo, da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao
endereço anterior. - ADV: CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP)
Processo 1016142-72.2020.8.26.0451 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Amanda Laisa Lino - Renata Bernardes Ferreira - Fls. 139: a alegação de dificuldade de comparecimento à audiência, sem
maiores explicações, não justifica o adiamento do ato. Além disso, é audiência virtual, a dispensar “comparecimento”, bastando
acesso a dispositivo compatível, computador ou celular. Em consequência, fica mantida a audiência. - ADV: MARIO ALAN
PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP), GABRIELA ARNEMANN FERREIRA (OAB 424945/SP), RAMON SENA DE OLIVEIRA
(OAB 416901/SP), RICARDO GOLDSCHMIDT BELTRAME (OAB 399411/SP), JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO
(OAB 416765/SP)
Processo 1016520-28.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.V.N. - C.V.A. - 1.
Defiro a gratuidade requerida na petição inicial. 2. Cite-se o executado, passando a ter as seguintes alternativas: A) pagar o
débito integralmente em três (03) dias corridos, contados da citação, incluindo honorários advocatícios de 5%, elevados a 10%
caso não respeitado esse prazo.; B) pagar o débito parceladamente, depositando em quinze (15) dias úteis, contados da citação,
trinta por cento (30%) do valor da execução, quitando o restante em até mais seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de
correção monetária, juros de 1% ao mês e 10% de honorários advocatícios. Inadimplida alguma das parcelas, incide multa
de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor; C) opor-se à execução, defender-se, por meio de embargos à execução,
necessariamente por meio de advogado, em quinze (15) dias úteis contados da citação. Cópia deste despacho serve como carta
ou mandado de citação. 3. Autorizo que cópia deste despacho sirva como certidão para averbações do ajuizamento da execução
(CPC, art. 828). 4. Não efetuado o pagamento integral ou parcelado pela parte executada, e considerando a gratuidade deferida,
providencie a Serventia minuta para penhora on-line pelo valor da inicial. 5. Caso infrutífera ou insuficiente a penhora on-line,
providencie a Serventia, sucessivamente, pesquisas no RENAJUD, ARISP e INFOJUD. 6. Esta citação é acompanhada de
senha para acesso aos autos digitais no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.
do), bastando digitar o número do processo 1016520-28.2020.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto “Este processo é digital.
Clique aqui para visualizar os autos”, informando a senha na janela que será aberta. 7. As partes devem comunicar ao juízo, no
Fórum local, cartório do 5º Ofício Cível, mudanças de endereço, sob pena de validade de intimações encaminhadas ao endereço
anterior. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP)
Processo 1017988-66.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Fernanda Morelli 21403188890 - - Fernanda Morelli - COLUCCI & MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - HOMOLOGO
o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito, suspendendo o processo até seu efetivo cumprimento.
Arquivem-se estes autos provisoriamente. Caso descumprido o acordo, a parte interessada deverá peticionar nestes autos da
execução, solicitando o prosseguimento. Cumprido o acordo, a parte interessada deverá informar o fato por petição nestes
autos, para subsequente extinção e arquivamento definitivo. Em qualquer dos casos, o desarquivamento será promovido
independentemente do recolhimento da taxa respectiva. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA
DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 1018501-97.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nações Unidas - Helena Marli Bomfilio - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito,
suspendendo o processo até seu efetivo cumprimento. Arquivem-se estes autos provisoriamente. Caso descumprido o acordo,
a parte interessada deverá peticionar nestes autos da execução, solicitando o prosseguimento. Cumprido o acordo, a parte
interessada deverá informar o fato por petição nestes autos, para subsequente extinção e arquivamento definitivo. Em qualquer
dos casos, o desarquivamento será promovido independentemente do recolhimento da taxa respectiva. - ADV: RODRIGO
CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 1018600-67.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Lavorenti - - Gilda
Salgado Lavorenti - - César Alexandre Lavorenti - - Aparecida Angélica Pereira Lavorenti - - Marcelo Lavorenti - - Luciane
Cristina Negri Lavorenti - Piracicamirim Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Supricel Construtora e Incorporações Ltda.
- Paulo Fernando Schnor - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), de que
foi expedida Carta de Adjudicação, que encontra-se disponível para encaminhamento. (Peticionamento eficaz! A correta
especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: CLARISSA VIDILI GABRIEL DA SILVA (OAB 354478/
SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP)
Processo 1020338-56.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - R.D.M. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito, suspendendo o processo até seu efetivo
cumprimento. Arquivem-se estes autos provisoriamente. Caso descumprido o acordo, a parte interessada deverá peticionar
nestes autos da execução, solicitando o prosseguimento. Cumprido o acordo, a parte interessada deverá informar o fato por
petição nestes autos, para subsequente extinção e arquivamento definitivo. Em qualquer dos casos, o desarquivamento será
promovido independentemente do recolhimento da taxa respectiva. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1021471-02.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.J.N.S. - D.N.P. Ante o teor da certidão retro, ratificou a designação da audiência de instrução e julgamento para 10 DE NOVEMBRO DE 2020,
às 14:30 horas. A audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams. Os advogados e as partes receberão e-mail,
com o link para ingresso na audiência, na data e horário acima designados. Devem atentar que, para participar da audiência,
será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso. Em cinco (05) dias úteis, as partes deverão
apresentar o rol de testemunhas, indicando o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá
enviar o convite virtual (partes e/ou testemunhas), inclusive as que eventualmente se encontrem fora da comarca, sob pena
de preclusão da oitiva. Caso os advogados não forneçam o endereço eletrônico e o telefone da pessoa a ser convidada,
devem apresentar a pessoa por meio de seu próprio link, sob pena de se presumir a desistência da oitiva. O manual de
participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer (AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). Caberá ao advogado observar à testemunha ser normal que
demore alguns minutos para o início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de
eventuais depoimentos pessoais, de oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no aplicativo, no lobby (sala de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º