TJSP 06/10/2020 - Pág. 3357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
3357
David Perez - - Jan Thomas Castro Mitrovitch - Aguarde-se a realização da audiência designada em fls. 494. - ADV: RODRIGO
CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1500184-96.2020.8.26.0480 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - EZIO
ROGERIO NICOLETI - Sobre a proposta ofertada pelo Ministério Público em fls. 82, manifeste-se a defesa em 5 (cinco) dias,
observando que o silêncio implicará em anuência. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO
REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 1500203-05.2020.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - J.P. - G.F.S.L. - Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal. CONDENO o réu GABRIEL FERNANDO DA
SILVA LIMA como incurso nas sanções do artigo 129, §9º e do artigo 147, caput, na forma do artigo 69, caput, todos do Código
Penal, para que cumpra pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 6 (seis) dias de detenção em regime
semiaberto. RECOMENDO o réu na prisão em que se encontra. Este não poderá apelar em liberdade, pois os pressupostos de
sua custódia cautelar subsistem. Após o trânsito em julgado: 1. Providencie-se o cálculo das custas processuais e da pena de
multa; 2. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD; 3. Expeça-se guia de recolhimento definitiva. Custas na forma da lei.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP), MAURICIO SILVEIRA (OAB
98794/SP)
Processo 1500287-85.2020.8.26.0583 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.M.S. - - G.O. - Vistos.
Observo que não houve alteração do panorama dentro do qual foi decretada a prisão cautelar, razão pela qual mantenho a
decisão proferida em fls. 353 por seus próprios fundamentos. Prossiga como determinado em fls. 394. - ADV: CAIO VINICIUS
DIAS BUARRAJ (OAB 322330/SP), JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP), ELLISSON DA SILVA
STELATO (OAB 220392/SP), VITOR MUNHOZ CAVALCANTE (OAB 405116/SP)
Processo 1500381-85.2019.8.26.0480 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO OLIVEIRA CASSIARI - Nilton Brochado Netto - - Vinicius Quintero Burgo - Vistos. Considerando o teor do documento de
fls. 701, o qual informa que o acusado foi removido para o CR de Presidente Prudente, e que, após pesquisa no sistema Teams
(agendamento de audiência) não havia disponibilidade para sua apresentação na data designada na decisão de fls. 699/700,
hei por bem alterar a data para realização da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de novembro de 2020,
às 13:30 horas. Ficam mantidas as demais determinaçãos constantes de fls. 699/700. Providencie a serventia o necessário.
Ciência ao Promotor de Justiça. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB
145657/SP)
Processo 1500692-58.2019.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Wilber Rodrigues Ataide - A respeito do cálculo da pena de multa elaborado às fls. 497, manifeste-se a defesa,
no prazo de legal. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
Processo 1500775-74.2019.8.26.0583 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ruama Joyce Carvalho
Ribeiro da Silva Gomes - - Ana Paula Nunes de Souza - Júnior Oliveira Siqueira e outro - Vistos. Observo que não houve
alteração do panorama dentro do qual foi decretada a prisão cautelar, razão pela qual mantenho a decisão proferida em fls.
66/70 por seus próprios fundamentos. Prossiga como determinado em fls. 370/371. - ADV: BRUNO GHIZZI (OAB 365896/SP),
ALINE CERQUEIRA LIMA (OAB 357064/SP), ALINE BERNARDI (OAB 141500/SP)
PRESIDENTE EPITÁCIO
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1007/2020
Processo 0000632-19.2015.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA
- CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
481.2015/005158-4 dirigi-me ao endereço declinado no mandado e ai sendo,deixei de efetuar a BUSCA E APREENSÃO,do
bem constante do mandado,pelo fato de não ter localizado o referido bem no BAIRRO DO CAMPINAL,no endereço indicado no
mandado,neste local fui informado, pela MÃE do requerido, que o mesmo se encontra na cidade de PANORAMA-SP,mas não
soube declinar o endereço do mesmo na referida cidade. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 0000632-19.2015.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Aurea
Turismo Ltda e outros - Feito nº 2015/000264 Fls. 78/79 e 83/84: Considerando que a execução deve ser realizada da forma
menos onerosa ao executado e considerando, ainda, que a circulação do veículo não trará qualquer prejuízo ao credor, além de
fornecer meios para a executada saldar sua dívida, defiro o pedido de desbloqueio de circulação e licenciamento. Providencie
a serventia o desbloqueio pelo sistema Renajud. Providencie a serventia o necessário para a realização de leilão dos bens
penhorados. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0000632-19.2015.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Aurea
Turismo Ltda e outros - Feito nº 2015/000264 Fl. 86: O bloqueio com relação à transferência do veículo deverá ser mantido.
Cumpra-se a serventia o despacho de fl. 85. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0000632-19.2015.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Aurea
Turismo Ltda e outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010
- Protocolo: FPMT17000023286 - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0000632-19.2015.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Aurea
Turismo Ltda - - Alcy Auxiliadora Moraes Monteiro - - Albino Batista Monteiro Junior - Nos termos do Comunicado CG 466/2020,
manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder
à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: OSWALDO BARBOSA MONTEIRO (OAB 127521/
SP), LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0000900-97.2020.8.26.0481 (processo principal 1000539-34.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luzerlene da Rocha Striquer - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Iesp/uniesp Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º