TJSP 06/10/2020 - Pág. 741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
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772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006766-39.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006766-39.2016.8.26.0019; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/
SP) (Procurador); Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/
SP) (Procurador); Apelado: Maggi Motors Ltda.; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Interessado:
Jeferson Aparecido dos Santos; Advogado: Amilton Fernandes (OAB: 115491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006863-97.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006863-97.2017.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Joel Correa Lourenço; Advogada: Daisy Mara Ballock (OAB: 59244/SP); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Leonardo Volpe Miqueri; Advogado: Alexsandro Vieira de Andrade (OAB: 338821/SP); Advogada: Juliana Garcia
Petrenas (OAB: 345998/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1006925-29.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006925-29.2015.8.26.0047; Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Eduardo Batista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP); Advogado:
Thiago Henrique dos Santos Minotto (OAB: 347114/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Parguaçu Paulista; Advogado:
Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006979-85.2016.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006979-85.2016.8.26.0038; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Aparecida de Lourdes Camargo Bombonato; Advogada: Mileide Cristina Bonafé Huertas (OAB: 257717/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Araras; Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Rodrigues
(OAB: 237221/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007009-66.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Sumaré; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007009-66.2019.8.26.0604; Averbação / Contagem Recíproca;
Apelante: Gabriel de Almeida; Advogado: Osmar Alves de Carvalho (OAB: 263991/SP); Advogada: Flavia Nascimento de Oliveira
(OAB: 318971/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007029-58.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007029-58.2019.8.26.0248; Adicional de Periculosidade;
Apelante: Luiz Fernando de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Ismael Gil (OAB: 139380/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007040-30.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007040-30.2020.8.26.0482;
Atos Administrativos; Apelante: Rafael Miranda; Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302/SP); Apelado: Chefe do Poder
Executivo de Alvares Machado/SP; Advogado: Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP) (Procurador); Advogada: Giselle
Hirano Gomes (OAB: 202821/SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos Ito Alexandre (OAB: 297263/SP) (Procurador); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO; Advogado: Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP) (Procurador);
Advogada: Giselle Hirano Gomes (OAB: 202821/SP) (Procurador); Advogado: Jose Carlos Ito Alexandre (OAB: 297263/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007109-35.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1007109-35.2013.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: SÃO PAULO OBRAS - SPObras; Advogado: Johnson Araujo da
Silva (OAB: 147533/SP) (Procurador); Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP) (Procurador); Apelante:
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