TJSP 07/10/2020 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
1395
Processo 0015211-28.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011229-57.2017.8.26.0320) (processo principal 101122957.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Januário
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu representante, para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), FRANCISCO CARVALHO DE
ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 0017513-79.2009.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Fidelis Naves
- Vistos. Manifeste-se a autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos o pagamento dos valores referentes
ao ofício requisitório copiado às fls. 54, visto que fora expedido em 10/09/2019, não tendo sido comprovado o pagamento
até a presente data, estando em desacordo com os termos do art. 128 “caput” da Lei 8.213/91 c.c. o artigo 17 “caput” da Lei
10.259/2001. Intime-se. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0017513-79.2009.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Stevanelli
- Vistos. Manifeste-se a autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos o pagamento dos valores referentes
ao ofício requisitório copiado às fls. 53, visto que fora expedido em 11/09/2019, não tendo sido comprovado o pagamento
até a presente data, estando em desacordo com os termos do art. 128 “caput” da Lei 8.213/91 c.c. o artigo 17 “caput” da Lei
10.259/2001. Intime-se. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0021439-53.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1013322-61.2015.8.26.0320) (processo principal 101332261.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.G.C.C.
- J.C. - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se, em 05 dias, acerca da certidão de fls. 115. Intime-se. - ADV: ANA
FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 1000596-16.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.R. - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: RAFAEL
SCHIMIDT (OAB 338739/SP)
Processo 1000960-27.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraldo Dias Ramos - Vistos.
Preenchidos que se encontram os requisitos legais, defiro o requerimento de fls.365/367, a fim de autorizar a inventariante a
transferir as quotas sociais da empresa RAMOS ZANCHETTA FERRAMENTAS LTDA ME , em nome do de cujus, expedindo-se
o competente alvará. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1001833-90.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fatima Maria de Paulo Féola - Vistos.
Fls.116: anote-se a penhora no rosto do autos junto ao sistema informatizado, dando-se ciência às partes. Oficie-se ao Juízo de
Direito da 2ª Vara Cível desta comarca, comunicando que a penhora no rosto dos autos foi devidamente anotada, bem como as
partes cientificadas. Int. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP)
Processo 1003355-50.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.S.M. - E.D.A. e outro - Vistas dos autos
ao(s) interessado(s) para oferecer(em), querendo, em 15 dias, contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação. - ADV: ANTONIO
FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), PETERSON SANTILLI (OAB 170692/SP)
Processo 1004729-67.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Claudinei Aparecido da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aprovo os quesitos apresentados pelo requerido às fls. 166/167.
Acerca da contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, cumpra a serventia o determinado no
despacho retro. Int. - ADV: PAULO RODRIGUES LOPES DOS SANTOS (OAB 349070/SP), MARIANA FRANCO RODRIGUES
(OAB 279627/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 1005899-11.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - V.E.A.A. - R.M.A. - Vistos. Nos termos da cota retro, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Intimese. - ADV: EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
Processo 1006875-81.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joana Aparecida Medeiros de Campos
- Reginaldo Franco de Campos - - Josenildo Franco de Campos - - Patrícia Aparecido Franco Cavinato - - Marivaldo Aparecido
Franco de Campos - - Everaldo Franco de Campos - Vistos. Fls. 59: defiro, ficando intimados os herdeiros a comparecerem em
cartório para lavratura do termo de renuncia, devendo o patrono obter o agendamento prévio através de contato por e-mail com
o Ofício Judicial, em cumprimento à determinação da E. Presidência de restrição de circulação nos prédios dos fóruns. Int. ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1007503-07.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Paulo
Aparecido Pessan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 93: Diligencie a serventia junto ao Portal de Custas
a fim de verificar a existência de depósito judicial a título de honorários periciais vinculado ao presente feito. Em caso positivo,
intime-se o(a) perito(a) a proceder a entrega do laudo pericial. Em caso negativo, reitere-se a intimação do requerido a proceder
ao depósito judicial dos honorários periciais. Nessa última hipótese, após a intimação, aguarde-se por 30 dias. Decorridos,
cumpra-se novamente o primeiro e segundo parágrafo supra. Em não sendo possível o cumprimento, por ausência de depósito
judicial, o que será certificado, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA
VEIGA (OAB 170592/SP), DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 1007567-80.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Lucia Haydee
Tumolin - Vistos. Primeiramente, emende o requerente o seu pedido inicial, regularizando o polo ativo da demanda, bem como
providenciando a certidão de nascimento da interditanda, da qual conste o registro da sentença. Sem prejuízo, apense-se ao
processo 1007555-66.2020.8.26.0320. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 1008372-09.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.F.S. - Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV:
NELISE OURO DE CARVALHO (OAB 245496/SP)
Processo 1008957-56.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir de Lourdes Asbahr de Moraes - José Antônio
Asbahr - - Valdecir Asbahr - - Vania Gislaine Asbahr Santos - - Neusa Maria Asbahr Dibbern - - Nelsia Aparecida Asbahr Marques
Ferreira - - Nicezio Carlos Asbahr e outro - Vistos. Apresente a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, prova de condição de
herdeiro de Nicezio. Recolha a inventariante, dentro de igual prazo, a taxa de mandato referente às procurações juntadas. Int. ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), JOYCE DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO (OAB 420963/SP)
Processo 1009141-41.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ireni Pereira Henrique Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Acerca da contestação de fls. 43/60, manifeste-se a requerente, no prazo de
15 dias. Fls. 42: O pedido de majoração dos honorários periciais, se o caso, será apreciado após a réplica. Int. - ADV: JANAINA
BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 1009649-94.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SEBASTIÃO ISAIAS DE
CAMARGO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Em cumprimento a habilitação de
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