TJSP 07/10/2020 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
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219132/SP)
Processo 1003834-04.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.L.B.M. - - V.S.M. - J.A.R. - A.S.M. - Vistos. Cumpra-se a z. Serventia a decisão de fls.90, segunda parte. Intimem-se. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR
(OAB 275643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2020
Processo 0000047-47.2020.8.26.0236 (processo principal 1002776-05.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - RICARDO ALVES TEIXEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
outro - Vistos. Informe o INSS, se houve o julgamento do agravo de instrumento, devendo comprovar nos autos o seu andamento.
Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0000234-55.2020.8.26.0236 (processo principal 0007013-12.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Maria Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.128/130: Verifique e informe o cartório se houve a intimação e, em caso positivo,
certifique. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos. Intimem-se. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB
275643/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP)
Processo 0000286-51.2020.8.26.0236 (processo principal 1001455-95.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARIA CLAUDETE BONINI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Alvará fls. 104: ciência ao exequente. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), CARLOS PASQUAL
JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0000963-18.2019.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Jeriel Biasioli - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA
a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que
o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão
específica. Expeça-se MLE, conforme requerido ao exequente. O exequente deverá informar nos autos que deu origem a este
incidente o pagamento para extinção. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), REGINALDO
JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0001176-87.2020.8.26.0236 (processo principal 1002033-53.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Bandini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie o interessado, a
impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001242-67.2020.8.26.0236 (processo principal 1001444-61.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Alessandra de Paula Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0001599-47.2020.8.26.0236 (processo principal 1002912-02.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Josimar Leandro Manzoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Considerando o decurso de prazo sem apresentação de impugnação (fls. 32), homologo o cálculo de fls. 26 para que
surta seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o Comunicado SPI nº 64/2015, publicado em 18/04/2016, a solicitação de
ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente
do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). Providencie, o interessado. Aguarde-se em cartório o
pagamento. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB
288298/SP)
Processo 0001744-40.2019.8.26.0236 (processo principal 1001336-37.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Rosemarie Gazetta Marconato - - Antonio Aparecido Pavan - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP),
FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0002074-03.2020.8.26.0236 (processo principal 1002220-95.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Pedro de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0002261-16.2017.8.26.0236/01 - Precatório - Edison Eugenio Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em benefício do requerente no valor de R$ 42.726,48 e eventuais acréscimos
legais, referente ao depósito comprovado às fls. 51. Providencie, a serventia, a certificação nos autos da execução e a baixa do
presente incidente. Desnecessária a expedição de ofício ao DEPRE, uma vez que já foi comunicada a extinção do precatório
(fls. 50). Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB
173969/SP)
Processo 0002412-11.2019.8.26.0236 (processo principal 1002550-92.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Luiza Scachetti Bufelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deu parcial provimento ao recurso. - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0003261-80.2019.8.26.0236 (processo principal 1000448-97.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Donizete Aparecido Leme - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deu parcial provimento ao recurso. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0003867-11.2019.8.26.0236 (processo principal 1003402-19.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Paulo Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da
decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deu parcial provimento ao recurso. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0004032-58.2019.8.26.0236 (processo principal 1002989-06.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Luiz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º