TJSP 07/10/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
2019
custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)
dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do autor, e
de eventual companheira, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito do autor, dos últimos três meses;
Ou, ainda, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad
judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/
SP), LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 414587/SP)
Processo 1023781-57.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.C. - Vistos.
Considerando a inviabilidade técnica noticiada pela parte autora às fls. 321/322, o que impossibilita a realização do ato de forma
virtual, tornem conclusos oportunamente conclusos para designação de audiência presencial de instrução quando da retomada
integral do atendimento presencial ou ulterior deliberação do Eg. TJ/SP que permita a realização do referido ato. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB
250055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0708/2020
Processo 0001954-41.2018.8.26.0361 (processo principal 0003750-43.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Bras Cubas I - Anderson Barbosa de Oliveira - Nos termos da r. Decisão
de página 192, providencie, a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do comprovante de encaminhamento
dos boletos das parcelas vencidas ao executado. - ADV: CAMILA APARECIDA BORGES (OAB 308346/SP), SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0005204-14.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1006147-82.2018.8.26.0361) (processo principal 100614782.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.P.S. - B.P. - Ciência ao
autor, da(s) competente(s) Oficio(s) emitido(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em
Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e encaminhá-lo por meios próprios - ADV: LUCIANE FACIOLI
DESENZI FOGAÇA (OAB 382457/SP), JOAO BOSCO MENDES FOGACA (OAB 75941/SP), DENISE DE FREITAS MASSARELLI
(OAB 295832/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), JOAO CARLOS PUJOL FOGACA (OAB
148874/SP)
Processo 0007297-47.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1072978-90.2016.8.26.0100) (processo principal 107297890.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Thiago Carrera Dias - Lojaviva Cortinas e Persianas
Ltda. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de fls. 07, considerando decurso do prazo para pagamento da
dívida ou impugnação do débito pela parte executada. - ADV: MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES (OAB 151499/
SP), ADRIANA APARECIDA GIORI DE BARROS (OAB 121688/SP), THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP), JONATHAS
CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 1001237-12.2018.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.A.O.F. - B.S.O. - Cilene
Aparecida Oliveira Faravola, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Tutela e Curatela - Nomeação em face de Benedito
Soares de Oliveira. O(a,s) autor(a,s) foi(aram) intimado(a,s) a dar regular andamento ao processo, em 5 dias, sob pena de
extinção, não tendo atendido à determinação. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Primeiramente considero válida
a intimação de fls. 167 nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo certo que mudou de
endereço sem comunicar o juízo ou seu advogado. Assim sendo é o caso é de extinção do processo, sem resolução do mérito.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do Código
de Processo Civil. Sem condenação as custas e despesas do processo, diante da concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita. Certificado o trânsito em julgado providencie a serventia a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado
e arquivem-se observadas as formalidades legais. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP)
Processo 1001576-97.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.V.A. e outros - A.R.S. - Vistos. 1- Defiro os
benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. 2- Verifico que a reconvenção foi devidamente distribuída sob nº 101404833.2020 e está entranhada aos autos. 3- Manifeste-se o requerente em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo
observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337
do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre
eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC), bem como
em contestação à reconvenção. Intime-se. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1001756-16.2020.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isaac Martins de Arruda Brito
- Vistos. Certifique a z. serventia se ocorreu o decurso do prazo sem resposta ao ofício de pág. 70. Em caso positivo, oficie-se
novamente ao(à) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que informe este Juízo quanto à movimentação realizada em relação
às quotas do PIS, em nome do(a) de cujus, acima qualificado, indicando quando foi realizado o último saque e se há saldo,
encaminhando extrato, se o caso. Instrua-se com cópia da petição de pág. 56/57 e documentos de págs. 6 e 59/63. Outrossim,
oficie-se ao(à) INSS, para que encaminhe a este Juízo a certidão de dependentes (de existência ou inexistência), devidamente
atualizada, em nome do(a) de cujus, acima qualificada. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente na lateral, como
OFÍCIO, a ser encaminhado, excepcionalmente, por mensagem eletrônica pela serventia. A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intimese. - ADV: IZILDA FATIMA DE ARRUDA BRITO (OAB 106628/SP)
Processo 1001933-77.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009152-05.2017.8.26.0020 - 3ª Vara da Família
e Sucessões - Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó) - F.A.S. - Vistos. Pág. 38: proceda-se às anotações necessárias e
devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: FATIMA ROSA DA MATA KUPPER
(OAB 348709/SP)
Processo 1002745-27.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria Gonçalves Palermo - Francisco
Fonseca - Ciência ao(s) patrono da competente Certidão, estando a mesma disponível no sítio eletrônico do eg. TJSP para
impressão e encaminhamento. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO
(OAB 270251/SP), VANESSA APARECIDA DE SOUZA (OAB 398051/SP)
Processo 1004653-51.2019.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º