TJSP 07/10/2020 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
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pandemia da COVID-19,fica dispensada a audiência de conciliação nesse primeiro momento, que poderá ser postergada, caso
necessário. Expeça-se o necessário para citação do requerido para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 dias. Na
hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá agendar atendimentojunto ao linkhttp://www.tjsp.jus.br/Agendamento,
devendo comparecer ao Juizado na data agendada munida de toda documentação pertinente para sua contestação. Réplica no
prazo de 05 dias. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei
9.099/95. Intime-se. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1004470-43.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renan
Paulino Ramos - Fumiko Satomi Gomi - - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Vistos. Recebo a inicial. Tendo em vista as restrições
de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns do Estado de São Paulo, em virtude da atual crise sanitária mundial, pandemia
da COVID-19,fica dispensada a audiência de conciliação nesse primeiro momento, que poderá ser postergada, caso necessário.
Expeça-se o necessário para citação dos requeridos para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias. Na hipótese de
apresentação de defesa oral, a parte deverá agendar atendimentojunto ao linkhttp://www.tjsp.jus.br/Agendamento, devendo
comparecer ao Juizado na data agendada munida de toda documentação pertinente para sua contestação. Réplica no prazo de
05 dias. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.
Intime-se. - ADV: QUELI DE ALENCAR RUIZ SANFELISSE (OAB 386139/SP), BARBARA RUIZ SANFELISSE (OAB 437809/
SP)
Processo 1006553-66.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Felipe Bernardes de Oliveira Jose Carlos Pereira - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Vistos. Fls. 68: defiro a dispensa requerida. Intime-se. - ADV:
FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 431856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS OLIVEIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2020
Processo 0000998-51.2020.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gesiane
Estraporte de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 0000998-51.2020.8.26.0362/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos
Eduardo de Godoy Peretti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 0002298-48.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauricio
Lira Cury - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Com efeito, o crédito do autor possui natureza remuneratória haja
vista que decorre de remuneração devida decorrente de vencimentos. O art. 100, §1º sinaliza exemplos de tal natureza, como
as pensões, salários, vencimentos e proventos. Assim, diante do certificado pela serventia, proceda o exequente em 10 dias
com o protocolo do novo incidente de requisitório de pequeno valor com os dados devidamente corrigidos e observando-se as
deduções legais. Dito isto, julgo extinto o presente incidente. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 0002298-48.2020.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Alves
Batista Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Com efeito, o crédito do autor possui natureza remuneratória
haja vista que decorre de remuneração devida decorrente de vencimentos. O art. 100, §1º sinaliza exemplos de tal natureza,
como as pensões, salários, vencimentos e proventos. Assim, diante do certificado pela serventia, proceda o exequente em 10
dias com o protocolo do novo incidente de requisitório de pequeno valor com os dados devidamente corrigidos e observando-se
as deduções legais. Dito isto, julgo extinto o presente incidente. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/
SP)
Processo 0002434-45.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução Daniel Formaio dos Reis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO MARCOS
BIGESCHI (OAB 391941/SP)
Processo 0002443-07.2020.8.26.0362 (processo principal 1005195-71.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Bergamim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante da não manifestação da requerida, apesar de devidamente intimada, homologo o cálculo de fls. 02. Para o
cumprimento do comunicado nº 394/2015, deverão os exequentes protocolar incidentes de requisitório de pequeno valor, no
prazo de 10 dias. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei
9.099/95. Intime-se. - ADV: VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 0002615-46.2020.8.26.0362 (processo principal 1006962-13.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Natalina de Souza Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
do lapso temporal da petição de fls. 25/27, concedo o prazo de 05 dias para a Fazenda se manifestar acerca do cálculo
apresentado. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei
9.099/95. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0002952-35.2020.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Jose Boldrin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB
118385/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º