TJSP 08/10/2020 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
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exequente da resposta de fls. 185/186 (Bradesco Seguros S/A). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0004823-57.2020.8.26.0344 (processo principal 1000375-92.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Josefa Gimenes de Souza - Banco Bradesco SA - Vistos. Fl. 132: Concedo o prazo improrrogável
de 05 dias para que a executada comprove nos autos o depósito do valor de R$34.189,97 (ref. 07/2020) devidamente corrigido,
sob pena de bloqueio. Intime-se. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP)
Processo 0004924-65.2018.8.26.0344 (processo principal 1013443-17.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - - Carla Silvia Aurani Bellinetti - Espólio de Claude Lepine rep
pelo Inventariante Carlos Roberto Pereira Gomes - Renato Rigon - Vistos. Diante do transcurso do prazo, ora certificado, e o
recolhimento das custas e despesas de fls, 295/299, cumpra a Serventia a parte final da determinação de fl. 289, observado
no que couber o artigo 1273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Expeça-se o mandado de imissão do
arrematante na posse do imóvel. Consigne-se que compete à parte interessada acompanhar a diligência, fornecendo ao oficial
de justiça os meios necessários ao cumprimento do ato. No mais, manifeste-se o exequente. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV:
ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 0005804-86.2020.8.26.0344 (processo principal 1003793-38.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Orlando Bissoli - - Josefa Alves de Freitas Bissoli - Hilson David Martins Parreira - - Carmen Lúcia Bento
Martins Parreira - Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 28/32, manifestem-se os exequentes, inclusive sobre a satisfação
da obrigação de fazer. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/SP), ATALIBA MONTEIRO
DE MORAES (OAB 131126/SP)
Processo 0006827-67.2020.8.26.0344 (processo principal 1016911-81.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcelo de Sousa Reis - - R & P Loteadora e Incorporadora de Marilia Ltda - Antonio Gusmao da
Costa - Vistos. Fls. 17/18. Diante da manifestação de fls. 17/18, inclua-se a empresa R P Loteadora e Incorporadora de Marília
Ltda no polo ativo do presente incidente. Providencie a serventia. Na forma do art. 513, § 2º, I c.c. art. 523, caput, do CPC, intimese o executado, através de seu(sua) advogado(a), para pagamento do valor de R$ 2.599,10 (cálculo de fls. 18), devidamente
atualizado, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 523, do C.P.C., sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor
devido, além dos honorários advocatícios no montante de 10% do valor da execução, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Fica
o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação, nos
termos do art. 525, do CPC. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova
intimação, poderá o exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. IX, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas por cada
diligência a ser efetuada, apresentando, inclusive, o cálculo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos
honorários advocatícios supra mencionados. Por fim, decorrido o prazo do artigo 523, do CPC, poderá o exequente requerer a
expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC. Int. - ADV: MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP), ANTONIO
GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP)
Processo 0010189-48.2018.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Thiago Neves da Silva - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Considerando a efetivação do depósito, conforme se verifica de fls. 65,
manifeste-se a parte credora sobre a satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP)
Processo 0010189-48.2018.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Thiago Neves da Silva - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 67/68. Defiro. Após providenciado a juntada do formulário próprio
(Com. Conjunto nº 749/2019), expeça-se MLE em favor da parte credora. Após, dê-se vista ao INSS para que se manifeste sobre
a alegação da existência de diferença a ser paga (fls. 67/68). Intimem-se. - ADV: ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP)
Processo 0011747-21.2019.8.26.0344 (processo principal 1011355-40.2014.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Sidnei Domingos Alves - ELOY TUFFI - - MARLENE RITO NICOLAU Fls. 112: Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem nova intimação,
manifeste-se o(s) autor(es) em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do incidente. Int. - ADV: MARCIUS JOSÉ
COELHO DE CARVALHO (OAB 240501/SP), IVAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 397070/SP), MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/
SP)
Processo 0011750-73.2019.8.26.0344 (processo principal 1003860-31.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Empreitada - G P Pavimentação Ltda - Jardim das Águas Ltda. - Spe - Vistos. Fls. 77: Aceita a contraproposta ofertada pela
exequente, esclareçam as partes se as partes o andamento das negociações, providenciando, se o caso, a minuta conjunta para
homologação. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), TEOFILO MARCELO DE AREA
LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP)
Processo 0011998-39.2019.8.26.0344 (processo principal 1001635-73.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Bancários - P.V.D. - M.B. - Vistos. Fls. 144/146: Questão apreciada às fls. 142/143. Em relação aos honorários contratuais,
aguarde-se a manifestação dos advogados Paulo César Tiossi e José Tiossi, nos exatos termos da referida decisão. Ciência
às partes do depósito de fl. 147. Publique-se, inclusive a determinação de fls. 142/143. Intime-se. - ADV: JOSE TIOSSI (OAB
61908/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), SILVIA HELENA DE ALMEIDA STEFANO (OAB 221299/SP),
PAULO CESAR TIOSSI (OAB 126599/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0012628-95.2019.8.26.0344 (processo principal 1020609-32.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcelo Rossi da Silva - Hugo Antonio de Oliveira Claro - Vistos. Fl. 114: Esclareçam
as partes a quem compete o levantamento dos valores remanescentes, providenciando, inclusive, o respectivo formulário para
a expedição do MLe. Intime-se. - ADV: MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP), CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB
252288/SP)
Processo 0014557-66.2019.8.26.0344 (processo principal 1002145-57.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Extracontratual - Maraclei Nahás Curi - MARIA SENITA BEZERRA VOLPE - Vistos. Fls. 48/49: Defiro. Oficiese à Instituição Financeira Nubank para desbloqueio das contas de titularidade da executada Maria Senita Bezerra Volpe (CPF/
MF nº 067.834.608-94), desde que decorrentes da presente execução nº 0014557-66.2019.8.26.0344 (processo principal nº
1002145-57.2017.8.26.0344) e, em relação à ordem exarada às fls. 13/14. Fica a executada intimada que, após a liberação do
ofício, deverá efetuar a impressão e devida instrução do documento, protocolando-o junto à Instituição Financeira. No mais,
aguarde-se o cumprimento da avença. Intime-se. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP), ALEXANDRE
SALA (OAB 312805/SP), KEILA CRISTIANI MENOSSI RIBEIRO BARBOSA (OAB 354137/SP), DOUGLAS DA SILVA GARCIA
(OAB 428557/SP)
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