TJSP 08/10/2020 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1314
em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/
SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)
Processo 1011441-23.2019.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Dirce Lima Pedroso Vieira - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Requerido,
manifeste-se o(a) Requerente no prazo de 5 dias. - ADV: SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/SP)
Processo 4002042-26.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copiadora Texto Ltda - Jose Faustino
Machado - Vistos. Fls. 476/478: Mantenho a decisão de fls. 473/474 pelos seus próprios fundamentos, devendo a serventia
certificar eventual irresignação cabível contra a decisão. No mais, prossiga-se. P.Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA FARIAS
(OAB 388446/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), NEY DOS SANTOS (OAB 117704/SP)
Processo 4004704-60.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CH CAPITAL EIRELLI Ciência ao autor da resposta do ofício juntada às fls. 294. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIA GONÇALVES CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2020
Processo 0000075-04.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009831-25.2016.8.26.0348) (processo principal 100983125.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Campineira Utilidades Ltda - M A Ribeiro Armarinho Me - Vista às
partes do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). Em caso de devedor(a) revel ou intimado(a) por edital, os prazos começarão a
fluir da data da publicação do ato decisório (ordinatório) no órgão oficial (art. 346 do Código de Processo Civil), sem necessidade
de intimação pessoal; Se bloqueados valores via Bacenjud, a parte executada poderá apresentar impugnação no prazo de cinco
dias, nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Na ausência de impugnação a indisponibilidade será
considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo ou novo ato e o valor será levantado em favor da
parte credora; Providencie o recolhimento das custas postais para intimação de Marco Antonio Ribeiro, no endereço de fl. 86,
para que apresente eventual impugnação. Manifeste se há interesse no bloqueio do veículo. O(a) exequente deverá informar
se pretende a penhora dos bens, recolhendo, se necessário, a diligência do oficial de justiça, bem como acostando pesquisas
realizadas junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória
incidentes sobre o veículo; Fica o(a) exequente ciente que, na inércia, eventuais veículos bloqueados serão liberados e os
autos aguardarão provocação em arquivo. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), RICARDO
CELSO BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP)
Processo 0000308-64.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1011122-94.2015.8.26.0348) (processo principal 101112294.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios e Moradores do
Loteamento Residencial Isabella - Izabel Tavares da Silva - Vista da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Nada Mais. ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP), JANAINE DA
SILVA MOURA (OAB 352337/SP)
Processo 0003878-58.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1000426-23.2020.8.26.0348) (processo principal 100042623.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rafael Mansour - Notre Dame Intermedica
Saude S.A. - Expedi MLE(s) conforme extrato(s) que segue(m), devendo a parte interessada aguardar a compensação bancária.
- ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL MANSOUR (OAB 381110/SP)
Processo 0004582-08.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001985-83.2018.8.26.0348) (processo principal 100198583.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Marcia Ferreira de Lima - OSAEC ORGANIZAÇÃO
SANTO ANDREENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA SS LTDA e outro - Vista da Impugnação à penhora. Nada Mais. - ADV: ADIB
ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP), FLAVIO
FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP)
Processo 0004923-05.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1008115-31.2014.8.26.0348) (processo principal 100811531.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rio Amazonas - Cooperativa
Habitacional Nosso Teto - Vistos. Cumpra-se fls.337/339. Fls.342/344: Manifeste-se a Cooperativa Habitacional Nosso Teto,
apresentando, se possível, os valores pagos e saldo devedor em relação à cooperada Rouse Meire Gomes de Lima Sales.
Prazo: 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público, como já determinado. Int. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/
SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/
SP), RONEI CYRILLO (OAB 293176/SP), MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/SP)
Processo 0004965-49.2020.8.26.0348 (processo principal 1004340-32.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alexandre Nardo - Allan Henrique Perna - Vista ao(à) exequente do depósito judicial. Deverá
informar se o valor é suficiente para quitar o débito ou apresentar a planilha do valor que entende ainda devido. Fica ciente
que no silêncio será entendido que a divida foi satisfeita e a execução extinta. Para levantamento, deverá o advogado da
parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sitio
eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais Orientações Gerais: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Caso pretenda o levantamento em nome de sociedade de advogados
que não conste na procuração outorgada, deverá juntar os respectivos atos constitutivos. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE
NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 0004965-49.2020.8.26.0348 (processo principal 1004340-32.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alexandre Nardo - Allan Henrique Perna - Vistos. Noticiado o pagamento do débito, a parte
credora informou o cumprimento da obrigação (fls. 12/13). Assim, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença
promovida por ALEXANDRE NARDO em face de ALLAN HENRIQUE PERNA nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, em virtude do pagamento do débito. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado neste ato. Tendo
em vista o formulário de fls. 12/13, se regular a representação processual do beneficiário do depósito, expeça-se o MLE em
favor da parte exequente. As custas finais, correspondentes a 1% do valor de satisfação da execução (art.4º, III, da Lei 11.608
de 29/12/2003), observado o valor mínimo de cinco UFESP’s, são devidas pela parte executada, uma vez que o pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º