TJSP 08/10/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1569
do sentenciado Vagner Santos, CPF: 148.540.358-89, MT: 1055824-5, RG: 23911401, RJI: 170448974-80 e emissão do atestado
de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena,
sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)
Processo 0011955-86.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - DAVID DE JESUS DA SILVA - Homologo o
cálculo elaborado de fls. 170/172. Comunique-se ao diretor do(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, para
acesso ao processo do sentenciado(a) DAVID DE JESUS DA SILVA, MTR: 846592, RG: 47014197SSP/SP, RJI: 170533935-97
e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o
cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN
REQUENA ALVES (OAB 361117/SP)
Processo 0011955-86.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - DAVID DE JESUS DA SILVA - Ante o exposto,
presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) DAVID DE JESUS
DA SILVA, MTR: 846592, RG: 47014197SSP/SP, RJI: 170533935-97, recolhido(a) no(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr.
Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA
ALVES (OAB 361117/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA NASCIMENTO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2020
Processo 0017973-88.2020.8.26.0576 (processo principal 1018101-82.2020.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Carlos Antonio de Lima Barbosa - Vistos. Intime-se a defesa para que esclareça a interposição do
recurso de agravo, uma vez que não consta na petição criminal decisão de indeferimento de beneficio ou homologação do
cálculo de penas, bem como para se manifestar na petição criminal nº 1018101-82.2020.8.26.0482. - ADV: JHULIE MEIRE
JANDREY TOMM (OAB 441205/SP)
Processo 1008256-18.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rogerio Cristiano Bueno da Silva - Ante
o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL do sentenciado mediante o
cumprimento das seguintes condições - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
Processo 1018777-39.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Michael Luiz da Silva - Vistos. Tendo em
vista que a diligência determinada foi cumprida a fls. 95/111, junte cópia do expediente no apenso de agravo e devolva-se o
presente ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)
Processo 1020869-87.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1015875-16.2020.8.26.0576) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Eduardo Veriano - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de LIVRAMENTO
CONDICIONAL do sentenciado mediante o cumprimento das seguintes condições - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE
OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 1021180-78.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Anderson Lucas Gomes Maciel - Vistos.
Fls.48/59, autentique-se e após, cumpra-se o V. Acórdão. Requisite-se a vinda do boletim informativo do sentenciado referente
ao período em que permaneceu recolhido no Centro de Progressão Penitenciária local. Ciência às partes. - ADV: EVANDRO
MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)
Processo 1026718-40.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alex de Carvalho Francisco - ato ordinatório
- manifeste-se a defesa acerca de fls. 58-59. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP)
Processo 1030589-78.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rafael Alves da Silva - ato ordinatório manifeste-se a defesa acerca de fls. 127-128 e 134. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVÉRIO JÚNIOR (OAB 416636/SP)
Processo 1040882-10.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Carlos Alberto da Fonseca - ato ordinatório
- manifeste-se a defesa acerca de fls. 45. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)
Processo 1041495-30.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Bruno Araujo Alves - ato ordinatório manifeste-se a defesa acerca de fls. 15-17. - ADV: KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO
(OAB 302545/SP)
Processo 1041497-97.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ysleiter Souza Marques - ato ordinatório
- manifeste-se a defesa acerca de fls. 13-15 e 19. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA
ALVES (OAB 361117/SP)
Processo 1041784-60.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1040509-76.2020.8.26.0576) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Justiça Pública - Lucas Eduardo Medri - Vistos. Recebo o agravo. Dê-se vista ao agravado para apresentação
das contrarrazões. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA SALINAS MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0876/2020
Processo 0001034-33.2020.8.26.0576 (processo principal 1017595-86.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigações - Karina Cassia da Silva Delucca - Alciomar Ribeiro Cavalcante - “Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico
em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para transferência bancária
em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos.” - ADV: KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA (OAB
145160/SP), CRISTIANE DE MELLO BECHARA (OAB 325813/SP)
Processo 0003401-30.2020.8.26.0576 (processo principal 1008501-80.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º