TJSP 08/10/2020 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1713
381971/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP), RENATO ZENITH TREVISI (OAB 331596/SP)
Processo 1001841-51.2016.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Borges Sant’ana - Valmir Martins Sant’ana
Junior - - Soraia Roges Jordy Sanat’ana - - Luiz Alberto Martins Sant’ana - Vistos. Fls.102/107: Recebo como aditamento às
primeiras declarações.Adite-se o Formal de Partilha. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da inventariante
dos valores depositados nos autos, que deverá prestar contas aos demais herdeiros, mediante a apresentação do formulário
MLE. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1578/2020
Processo 1001155-20.2020.8.26.0390 - Interdição - Nomeação - M.L.S. - A.R.S. - Fls. 40/41: Ciência da nomeação: Dr.
Osni Proto de Melo, OAB/SP. 294647/SP, nomeado para defender os interesses da requerida, no prazo de 15 dias. - ADV:
JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), OSNI PROTO DE MELO (OAB 294647/SP), DANIELA DE ALMEIDA
BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1579/2020
Processo 1001345-80.2020.8.26.0390 - Dúvida - Registro de Imóveis - A.M.A.C. - - N.B.A.S. - - M.A.A.M. - - M.A.A.B. - S.I.A. - A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da
Constituição Federal, prevê que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos”. Para análise do pedido de assistência judiciária/justiça gratuita, tornem a parte autora para que EMENDE A INICIAL
a fim de comprovar a necessidade alegada, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de documentos idôneos, tais como cópias
dos últimos comprovantes de rendimentos e das 2 últimas folhas da CTPS, cópias das duas últimas declarações de imposto
de rendas entregues a receita federal, bem como extrato bancário dos últimos dois meses de TODAS as contas bancárias que
possui, ciente de que tal informação está sujeita a eventual constatação pelo sistema Bacenjud e, constatada a alteração na
verdade dos fatos, poderá resultar na condenação por litigância de má-fé. Esclareço que devem ser juntadas cópias de TODOS
os documentos acima indicados, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. - ADV: DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL
RIBEIRO (OAB 375977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1580/2020
Processo 0000163-76.2020.8.26.0390 (processo principal 1000354-46.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - F.N.B. e outros - L.L.V.S.A.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre a devolução da carta precatória
cumprida negativa, fls. 153/161, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDSON LUIS TOMODA (OAB 366029/SP), ANTONIO
ALVES FRANCO (OAB 20226/SP)
Processo 0001265-36.2020.8.26.0390 (processo principal 1001532-59.2018.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SERASA EXPERIAN - Sibele Vanessa Morelatto Padim - Fls. 79/80: Ciência
à(ao) exequente acerca do bloqueio SISBAJUD negativo. Fica advertida a parte que, caso não haja manifestação em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, o processo será arquivado, onde aguardará provocação do(a) interessado(a),
nos termos do art. 921 e §§, do CPC, independentemente de novo despacho ou intimação. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB
195525/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ALEXANDRE
AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 0001378-87.2020.8.26.0390 (processo principal 1001808-56.2019.8.26.0390) - Cumprimento de sentença
- Consórcio - Amanda Roversi Gomes Peres - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Considerando que o
devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação da parte exequente (fl. 47), JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. DEFIRO o levantamento do valor depositado, conforme requerido
às fls. 47. Expeça-se mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente para pagamento
das custas processuais em aberto no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin
Estadual. Decorrido o prazo sem que a providência tenha sido tomada, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa.
Expeça-se Carta de Intimação com Aviso de Recebimento digital. Após o trânsito em julgado, pagas as custas ou expedida
certidão de inscrição, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. A serventia deverá inserir as movimentações
específicas de arquivamento definitivo (código - 61615) no presente incidente de cumprimento de sentença e no processo
principal. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP),
AMANDA ROVERSI GOMES PERES (OAB 362001/SP)
Processo 0004022-71.2018.8.26.0390 (processo principal 1001605-02.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Obrigações - Valdenir Gonzaga dos Santos - Ismael Jose Souza da Silva - A distribuição da(s) carta(s) precatória(s) deverá ser
feita pelo patrono da parte autora, mediante peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG
2290/2016, que deverá se dar no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos nos 10 (dez) dias seguintes. - ADV: TATIANA
EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP)
Processo 1000012-98.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Vania Honorato de Oliveira Me - Fls. 182 e seguintes: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), RODRIGO LOPES
GARMS (OAB 159092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º