TJSP 08/10/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1824
Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - LEANDRO CÂNDIDO COELHO DOS SANTOS. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP)
Processo 0014136-87.2019.8.26.0405 (processo principal 1006381-97.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Jazon Jose da Silva - BANCO BRADESCO SA - Cumpra a Serventia a determinação de fls. 72. Fls.
88, ítem “1”, manifeste-se o executado, no prazo de cinco (5), dias. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), NEILMA
PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP)
Processo 0024201-78.2018.8.26.0405 (processo principal 0029418-30.2003.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Multa - JUCINEIDE NATIVIDADE SANTANA. - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. - - GUSTAVO ARTHUR TOGNATO
(ESPÓLIO). e outro - Vistos. *Fls. 183: aguarde pela decisão do Agravo de Instrumento. Int. Osasco, 05 de outubro de 2020. ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), GILBERTO BERTONCELLO (OAB 132237/SP), MONICA
DURAN INGLEZ CAMPELLO (OAB 172943/SP), ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP), RODRIGO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 403536/SP)
Processo 0025108-19.2019.8.26.0405 (processo principal 1003397-09.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARLY DE OLIVEIRA FORTES. - Vistos. *Certidão de fls. 65: ao arquivo. Int.
Osasco, 05 de outubro de 2020. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB
36125/SP)
Processo 0027450-08.2016.8.26.0405 (processo principal 4005775-23.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - MARLENE AMÉLIA RODRIGUES - Vistos. *Aguarde pelo decurso do prazo do mandado de fls. 124/129. Int.
Osasco, 05 de outubro de 2020. - ADV: GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP), RENATO TARSIS
MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 0032116-23.2014.8.26.0405 (processo principal 4018007-67.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - RESIDENCIAL MORADA DO SOL - Ezir Dias - - MARIA APARECIDA MARTINS DIAS - Webleilões Guisheft Gestão e Intermedição de Ativos Ltda (Sp Leilões) - *Vistos. *RESIDENCIAL MORADIA DO SOL, promoveu a presente
ação de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de EZIR DIAS e MARIA APARECIDA MARTINS DIAS, também
qualificada nos autos. Os executados quitaram a dívida e pleitearam a extinção do feito, na medida em que o credor concordou.
Providencie, o cartório, o cancelamento da penhora, caso tenha ocorrido o inverso. Providencie o exequente a intimação do
leiloeiro, para que o mesmo cancele as praças. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Códex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARCELO DIAS (OAB 399830/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP),
TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1000670-09.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Fls. 112/113; Ciência ao autor.* - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1000670-09.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. *Fls. 114: recolhida a taxa, proceda a pesquisa pelo sistema SIEL. No silêncio, intime o autor,
por carta, para dar prosseguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. Osasco, 06 de outubro de 2020. - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1004206-91.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Promova-se o bloqueio do veículo pelo sistema renajud. Proceda-se pesquisa de endereços do réu, pelos sistemas Bacenjud,
Siel, infojud e Serasajud. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1004229-37.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Belumb Administracao e Participacao S.a - Fls. 52: aguarde-se a devolução do mandado. Int. - ADV: MOACIR TERTULINO DA
SILVA (OAB 157630/SP)
Processo 1005173-49.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
Vassari - Cirlene Maria Vieira Melo de Jesus - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR a Requerida
ao pagamento dos aluguéis e encargos descritos na inicial até a data da efetiva desocupação, nos termos do artigo 323 do
Código de Processo Civil, incidindo correção monetária e juros moratórios de 6% (seis por cento) ao ano, desde as datas dos
respectivos vencimentos, além da multa de 10% (dez por cento), apuráveis em liquidação de sentença. Condeno a ré, ainda,
aopagamentodas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art.
85, § 2º, do CPC). P.I.C - ADV: ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/
SP), WALTER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70082/SP)
Processo 1006779-39.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
*Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, que BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS/A move contra JOSÉ CUSTÓDIO NETO,
qualificados na inicial. Os autos encontravam-se aguardando manifestação do promovente (fls.81). Conquanto regularmente
intimados a promover o andamento do feito (fls. 84), na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo
Civil, o autor quedou-se inerte (fls. 85), tendo se passado mais de 30 (trinta) dias, da primeira intimação. Posto isto, JULGO
EXTINTO o processo, fundamentado no disposto pelo artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em
julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006985-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Moradas da Flora Condominio Residencial Antonini - - Construtora Sindona e Pereira Incorporação e Negócios Imobiliários Ltda - Conheço dos
embargos de declaração e os acolho para esclarecer que a condenação em sucumbência, vale dizer, 10% do valor da causa é
em favor dos dois requeridos, ou seja, 5% para cada. - ADV: SÉRGIO SANCASSANI (OAB 202749/SP), JULIANA ASSOLARI
ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), LEANDRO OLIVEIRA SANCASSANI (OAB 423156/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA
(OAB 285480/SP), PAULA CAROLINA THOME (OAB 280354/SP)
Processo 1008777-76.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condominio
Edificio Del Plata - Walter Sergio Perilo e outro - Certidão retro: manifeste-se o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao
arquivo. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ROGÉRIO LINS FRANÇA (OAB 197175/SP), ARTHUR CHIZZOLINI
(OAB 302832/SP)
Processo 1010826-56.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - H.S.R. - R.D.S.L.U.S.B. - Fls. 707/
709: reitere-se ofício ao Imesc solicitando o agendamento da perícia. Int. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP),
PATRICIA APARECIDA SIMÃO DA LUZ (OAB 261943/SP)
Processo 1011110-30.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Lopes Cabrera - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º