TJSP 08/10/2020 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2493
fim de participar de audiência virtual a ser designada por esta Comarca em data oportuna. Após, em razão do Provimento
nº 2.564/2020 do Conselho Superior da Magistratura, aguarde-se na fila “análise de cartório” a regularização do expediente
forense. Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Intime-se e diligencie-se. - ADV: CARLOS
JOSÉ DOS SANTOS ALVES (OAB 387256/SP)
Processo 0001065-37.2020.8.26.0452 (apensado ao processo 1500108-59.2020.8.26.0452) (processo principal 150010859.2020.8.26.0452) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - MATHEUS GABRIEL DOS SANTOS INÁCIO - Relacionei
estes autos para publicação na Imprensa Oficial, para que as partes apresentem, no prazo legal, os quesitos para o exame
de sanidade mental do acusado, que será deprecado para a Comarca de Cerqueira César-SP. - ADV: FABIOLA DE SOUZA
JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP)
Processo 0001266-97.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.F.B. - Vistos. Ciente da
manifestação retro. Com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB
276329/SP)
Processo 1500177-38.2019.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - LEANDRO
CARDOSO - Vistos. Nos termos do artigo 384, parágrafo 2º, do CPP, diga a defesa sobre o aditamento à denúncia, no prazo de
05 dias. Int. - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP)
Processo 1500276-61.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VITOR HUGO DOS SANTOS BRITO
- Vistos. Aguardem-se os autos na fila de análise de cartório até a regularização do expediente forense. Após, tornem-me
conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB
125545/SP)
Processo 1500397-89.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCIEL TEIXEIRA DA COSTA Vistos. Aguardem-se os autos na fila de análise de cartório a regularização do expediente forense. Em seguida, tornem -me
conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: GABRIELA GOMES ELIAS (OAB
311866/SP)
Processo 1500517-35.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Incêndio - RUDOLF HUNNICUTT MANFRIN
- Vistos. Tendo em vista que o Réu constituiu Defensor(a) nos autos (página 77), fixo os honorários advocatícios do Dr. Luiz
Gustavo Ferruci Pires, nomeado na página 29 dos autos, nos termos do convênio DPE/OAB em vigor (código 302), expedindo-se
a respectiva certidão. Intime-se e diligencie-se. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP), LUIZ GUSTAVO
FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0856/2020
Processo 1500517-35.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Incêndio - RUDOLF HUNNICUTT MANFRIN Vistos. ACOLHO o requerimento formulado pelo(a) Defensor(a) do réu (página 167), e CONCEDO ao réu RUDOLF HUNNICUTT
MANFRIN, permissão de saída para a realização de consulta médica na cidade de Ourinhos, na data de 09/10/2020, às
10h00min, conforme informado na petição mencionada, devendo o custodiado retornar para sua residência imediatamente
após o término da referida consulta, sob pena de revogação da prisão domiciliar. Servirá a presente, digitada e assinada, como
permissão de saída temporária. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA FONTES (OAB 237426/SP)
Processo 1500810-39.2019.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - CARLOS EDUARDO GALVAO DE FREITAS - - ALLISON FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS - - ISMAEL
FERREIRA DIONISIO LEITE e outro - Vistos, Primeiramente, INDEFIRO o rol de testemunhas ofertado pela Defesa do Réu
Ismael Ferreira Dionísio Leite (página 489) e, por força do art. 396-A, caput, CPP, declaro preclusa a prova. No mais, tendo em
vista o teor da petição de páginas 494/495, promova a Serventia, junto à Defensoria Pública, a nomeação de novo Defensor
para o Réu Carlos Eduardo Galvão de Freitas, e, após a nomeação, abra-lhe vista de todo o processado, para ciência. Nos
termos do convênio DPE/OAB em vigor (Código 301), fixo os honorários advocatícios do Dr. Antonio Carlos Jimenez, expedindose certidão. No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos (páginas 455/456). Intime-se e diligencie-se como pertinente.
- ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP), FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/SP), ANTONIO
CARLOS JIMENEZ (OAB 43739/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), BRUNA MARTINS FERNANDES (OAB
381925/SP), CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES (OAB 387256/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB
415492/SP)
Processo 1500810-39.2019.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - CARLOS EDUARDO GALVAO DE FREITAS - - ALLISON FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS - - ISMAEL
FERREIRA DIONISIO LEITE e outro - Ciência ao Dr. Hélio Cássio Arbex de Castro de sua nomeação para defender os interesses
do réu, ante a renúncia do antigo defensor, devendo tomar ciência de todo o processado, cientifico-o de que há audiência virtual
designada nos autos, para o dia 13/10/2020, às 14 horas, bem como deverá comparecer em cartório para assinar o termo de
compromisso de defensor dativo. - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP)
Processo 1501259-94.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VALDECI OLIVEIRA - Ciência ao
Dr. Jamilson Jair da Silva de sua nomeação para defender os interesses do réu, devendo apresentar defesa preliminar no prazo
legal, bem como comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de defensor dativo. - ADV: JAMILSON JAIR DA
SILVA (OAB 161208/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2020
Processo 0000167-58.2019.8.26.0452 (processo principal 1002236-80.2018.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Cheque - Alan Tostes - Claudemir Cantalejo Maruchi - Vistos. Indique o autor/exequente o endereço atualizado do requerido/
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