TJSP 08/10/2020 - Pág. 538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
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sistema Infoseg foi infrutífera diante da inexistência de informação do número do CPF de Antonio Feliciano da Silva nos autos.
Certifico, ainda, que na pesquisa efetuada somente pelo nome do requerido, o sistema retornou mais de 600 resultados. Ciência
da pesquisa Siel. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/
SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 3016/AC)
Processo 1002497-97.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DENIS CORREA DA
SILVA - VALDIR JESUS SANTOS - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. - ADV: FERNANDA CAMPREGHER (OAB 333405/SP)
Processo 1002721-64.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gmad Itu Suprimentos para Movelaria
Ltda. - Marcenaria Girotto de Itu Industria e Comercio Ltda - Me - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte
interessada em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP)
Processo 1003281-64.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Spring Shoe Indústria e Comércio de
Calçados Ltda - Bruna A C D Elboux-eireli-me - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interessada em
termos de prosseguimento. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP)
Processo 1003282-20.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ivanildo Limeira de
Souza - Claudio Roberto dos Santos - Me - - Jeferson José Elias Barbosa - - Marilene Rodrigues Barbosa - Vistos. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, revejo decisão anterior e deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio da carta precatória já expedida (pgs. 200), para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Valerá o presente despacho como aditamento à Carta
Precatória. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BORGES MARQUES (OAB 171856/SP), JEFFERSON FERREIRA TENCA (OAB 99597/
SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1003615-06.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cocato Transportes Ltda. - Mif
Lobo Me Truck Center São Cristovão - - Maria Izabel Fuzer Lobo - - Companhia Mutual de Seguros - A carta precatória encontrase assinada e disponível para impressão e distribuição, instruir com as cópias necessárias e comprovar a sua distribuição,
(observação: mesmo sendo assistência judiciária gratuita, a carta precatória deverá ser encaminhada pelo peticionamento
eletrônico nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017). - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP), MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), FABRÍCIO CALEGARIO SENA (OAB 9501/ES)
Processo 1003632-47.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - OSAC - ORGANIZAÇÃO
SOROCABANA DE ASSISTÊNCIA E CULTURA - CIZENANDO FARIA - Informe o requerente cálculo atualizado do débito. - ADV:
ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF)
Processo 1003766-98.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ilha de
Murano - Genildo Carlos Dias - Ao exequente: recolher as custas para a citação pretendida. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI
FRAGOAS (OAB 202459/SP), JOSE MARIA BORDINI (OAB 58629/SP)
Processo 1003864-88.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda - F. A. Marciano
Itu Me - ALINE ANGELINA GONZATTI - - MIGUEL BENEDITO DE LIMA - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestese a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), LAIZA
CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO
(OAB 272736/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1004108-12.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Dores
Gonçalves Lima - Facilite Prestacao de Servicos de Cadastros Ltda - - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Lydia França de
Brito - Ao Banco Itaú: ciência de pgs. 346, devendo providenciar a documentação solicitada pela Sra Perita. - ADV: MARCELO
MIRANDA (OAB 53282/SC), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
Processo 1004798-80.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Fernanda Gomes
de Oliveira Ivo - Intermédica Sistema de Saúde S/A - Ao requerente: manifestar-se sobre o comprovante de depósito juntado
aos autos. - ADV: IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP),
MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 1005730-05.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - SOROCRED - CREDITO,
FINANCIAMENTE E INVESTIMENTO S/A - MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA - Ao requerente: recolher a taxa referente ao
desarquivamento dos autos. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006449-11.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
das Primaveras - Vanessa Regina Bragagnolo Morelli Alcântara Conti - Efetue a parte interessada o recolhimento da taxa
necessária para cumprimento da decisão. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP), TIAGO BRAGAGNOLO
MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 1006523-41.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MARIA
REGINA CAMPOS BARBI - Banco do Brasil S/A - Vistos, Págs. 651/660: Manifeste-se a parte executada no prazo 10 dias. Int.
- ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1006604-14.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Equipa Inox
Comercio Ltda Me - Airton Rubens da Silva - Epp - Vistos. 1. Defiro a penhora mediante a transferência do valor bloqueado,
independente de termo, tendo em vista que se trata de dinheiro depositado em conta judicial. À escrevente designada para a
elaboração da minuta (protocolo Bacenjud 20200007386789 - R$ 2.317,63). Após, tornem os autos conclusos a esta Magistrada
para efetivação da medida. Intime-se a parte executada da penhora efetuada. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2. Defiro a penhora dos veículos: Honda/Fit LXL Flex, ano
fabricação 2010, ano modelo 2011, placa ET07384, de propriedade do executado AIRTON RUBENS DA SILVA EIRELI. Efetue
a serventia o bloqueio de transferência dos bens pelo sistema Renajud. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário,
dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud de fls.
53/54 como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para
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