TJSP 09/10/2020 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
1498
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos. Reentranhe-se, com urgência, aos autos a contestação de fls. 209/239,
cancelando-se, no sistema informatizado as certidões lançadas às fls. 209/239 e de fl. 329. Após, voltem conclusos. Int. - ADV:
PATRICIA RIBEIRO PIERASSI (OAB 272971/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE
OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o trânsito em julgado, com brevidade.
Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 353/354. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB
181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP), PATRICIA RIBEIRO PIERASSI (OAB 272971/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos. Proceda a serventia, à devida evolução de classe, vez que o presente
feito se encontra na fase de cumprimento de sentença. Efetue o(a)(s) devedor(a)(s) o pagamento da dívida descrita às fls.
353, no prazo de quinze dias, contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), em nome de seu
patrono ou, na falta deste, pelo correio, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 475-J do CPC). Int. - ADV:
RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), PATRICIA RIBEIRO PIERASSI (OAB 272971/SP), ANDREIA DE
OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR. Valor R$ 15,00. ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP),
PATRICIA RIBEIRO PIERASSI (OAB 272971/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação. Fls.
375, devolvida com motivo: “ausente”, após a terceira tentativa de entrega. - ADV: PATRICIA RIBEIRO PIERASSI (OAB 272971/
SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o pagamento. Nada Mais. ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP),
PATRICIA RIBEIRO PIERASSI (OAB 272971/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos.Fl. 396: Considerando-se que a fase de cumprimento de sentença se deu
anteriormente à edição do Comunicado CG n.º 16/2016, de rigor sua permanência por meio físico. Dê-se baixa no respectivo
incidente, certificando-se.No mais, defiro o pedido formulado à fl. 398, providenciando-se a serventia a respectiva minuta para
posterior protocolamento.Int. - ADV: PATRICIA RIBEIRO PIERASSI (OAB 272971/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN
(OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos.1) Pelo sistema BacenJud, efetue-se a transferência do numerário
bloqueado para conta judicial.Assim sendo, fica tal valor convertido em penhora.2) Intime-se a parte devedora, na pessoa de
seu(sua) advogado(a), pela imprensa oficial, se o caso, para oferecer impugnação, se assim pretender.Int. - ADV: RICARDO DE
ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP), PATRICIA RIBEIRO
PIERASSI (OAB 272971/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos.Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA
PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP), PATRICIA RIBEIRO PIERASSI
(OAB 272971/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos,Homologo a renúncia, anotando-se.No mais, aguarde-se o julgamento
do recurso interposto.Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA
FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP), PATRICIA RIBEIRO PIERASSI (OAB 272971/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos
(petição de fl. 487). Não há como acolher o pedido de levantamento (petição de fls. 515/516), ante a formal comunicação da
Superior Instância acerca da concessão de efeito suspensivo, a obstar o levantamento pretendido.. Int. - ADV: RICARDO DE
ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP), PATRICIA RIBEIRO
PIERASSI (OAB 272971/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se os mandados de levantamento, na
forma determinada. Int. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI
FULAZ (OAB 264403/SP), PATRICIA RIBEIRO PIERASSI (OAB 272971/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - S.S.G. - Vistos, Ante o trânsito em julgado (fls. 548) do V. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº
2162940-82.2017.8.26.0000, expeça-se MLJ em favor do exequente no valor de R$1.272,70, referente ao bloqueio de fls. 429.
Do mesmo modo, ante o trânsito em julgado (fls. 605) do V. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 216589115.2018.8.26.0000, expeça-se MLJ em favor do exequente no valor de R$65.335,57, referente ao depósito de fls. 532. No mais,
em 15 dias, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo medida útil, oportunidade em que deverá
também apresentar memória de cálculo atualizada, descontando-se os valores recebidos. No silêncio, certifique-se, arquivandose os autos na forma do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/SP)
Processo 0001667-58.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001667) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - N.P.G.J. - S.S.G. - E.T. - - P.R.S.T. - Vistos, 1) Em primeiro lugar retifique-se o valor da causa constante do sistemas
informados, substituindo-se as etiquetas de autuação, como já determinado às fls. 726. 2) Cumpra-se item 4 de fls. 730. 3)
Advirta-se o exequente quanto à vedação do art. 202 do CPC, ante as anotações e rasuras de fls. 734, cuidando-se para que
não mais se repitam. 4) Fls. 732/737. A questão envolvendo a penhora de salário da executada já foi decidida às fls. 729,
quando então parcialmente deferida, como ali consignado. No entanto, aguarde-se o decurso do prazo referente à publicação
do fls. 758 para que se possam produzir seus efeitos. 5) Ante a subsidiariedade dos demais pedidos de fls 763/764. Aguarde-se
o determinado no item anterior. 6) Com o decurso do prazo, certifique-se , tornando os autos conclusos com brevidade. Intimese. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA FALCINI FULAZ (OAB 264403/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º