TJSP 09/10/2020 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
1572
acostado a fls. 300/311, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALEX SANDRO MARTINS DA COSTA (OAB 278273/
SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP), JOZELITO RODRIGUES
DE PAULA (OAB 137177/SP)
Processo 1004256-94.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdeci Barbosa dos Santos Banco J. Safra S.A. - Vistos. Ante o recurso de fls. 193/200, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem suscitadas em contrarrazões,
cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC, intimando-se o recorrente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a
respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades
de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO
SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1004406-75.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio de Albuquerque
Farias - ATO ORDINATÓRIO: Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação e Intimação do(a) requerido(a)
haver retornado com a informação desconhecido (fls.86) e haver sido recebido por terceiro (fls.85), manifeste(m)-se o(a)(s)
autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: GABRIELE TIEMI DOS SANTOS (OAB 367666/SP)
Processo 1004453-59.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - RENOVA COMPANHIA
SECURATIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizados
Npl Ii - Vistos. Fls. 185: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias conforme requerido. No silêncio, intime-se o demandante pessoalmente
para andamento processual. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1005046-20.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SÃO CAETANO DO SUL
- UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Michelly Lopes da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 121/123. Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil,
suspendo a execução durante o prazo concedido pelo exequente 10 (dez) meses - para que a executada cumpra a obrigação
na forma acordada. Decorrido o prazo referido, manifeste-se o exequente quanto ao efetivo cumprimento do acordo; ficando
intimado de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso III,
do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. No mais, ante o acordo
homologado, defiro a exclusão do nome da executada do cadastro de inadimplentes. Providencie-se o Cartório o necessário
pelo sistema SERASAJUD, bem como oficie-se ao SCPC para baixa dos apontamentos. Intime-se. - ADV: FELIPE LEONARDO
TORRES DE SOUZA (OAB 299627/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1005400-06.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Yves Saboia da Silva - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - ATO ORDINATÓRIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP),
CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1005497-11.2017.8.26.0348 - Monitória - Compra e Venda - Selma Santana dos Santos Pedro - ATO ORDINATÓRIO:
Deverá(ão) o(a)(s) requerente(s) proceder(em) conforme comunicado: “Tendo em vista os Comunicados CG 2290/2016 e CG
390/2018, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da
Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, onde as partes possuem
advogado nos autos” O(A)(S) REQUERENTE(S) DEVERÁ(ÃO) PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO, A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA, BEM COMO INSTRUÍ-LA CORRETAMENTE E POSTERIORMENTE COMPROVAR NOS AUTOS. ADV: ROBERTO IZIDORO DE SOUSA (OAB 359276/SP)
Processo 1005765-94.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Thais da Silva - ATO
ORDINATÓRIO: Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação do(a) requerido(a) haver retornado com
a informação não existe o número (fls.94) e haver sido recebido por terceiro (fls.93), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em
termos de prosseguimento. - ADV: LORRAN THIAGO FERREIRA (OAB 402725/SP)
Processo 1005849-61.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Núcleo
Educacional Renil do Brasil Eireli - Vista ao exequente do ato ordinatório de fls. 26. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB
268565/SP)
Processo 1005968-22.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Daniela da Silva - Cred - System
Administradora de Cartões de Crédito LTDA - ATO ORDINATÓRIO: Ante a contestação apresentada a fls. 35/115, manifeste(m)se o(a)(s) requerente(s) em réplica. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB
239860/SP), CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS (OAB 404303/SP)
Processo 1005995-05.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Quezia Anastacio Amalio
Dias - Grupo Educacional Uniesp e outro - ATO ORDINATÓRIO: Ante a contestação apresentada a fls. 340/408, manifeste-se
a requerente em réplica. - ADV: JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB
389554/SP)
Processo 1006036-06.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano dos Anjos - Vistos.
Ante os quesitos suplementares apresentados pelo requerente a fls. 165/166, notifique-se o perito judicial para que preste
os esclarecimentos necessários e responda aos quesitos apresentados, em laudo complementar (art. 477, §2º, I, CPC). Com
a juntada do laudo complementar, manifestem-se as partes no prazo comum de quinze dias (art. 477, §1º, CPC). Int. - ADV:
CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 1006058-64.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Miron de Souza
- MAUÁ - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Vistos. Ante a concordância do perito judicial com o
parcelamento proposto pelo demandante a fls. 194/195, providencie o autor o depósito da primeira parcela dos honorários
periciais na forma como estabelecida. Após, com o depósito, notifique-se o perito judicial para o início dos trabalhos periciais,
ressaltando-se o dever da parte autora em proceder com o depósito das demais parcelas sempre na mesma data indicada na
manifestação, podendo antecipá-las. Int. - ADV: DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANÇA DE SOUZA (OAB 301067/SP), VINÍCIUS
POLLARINI MARQUES DE SOUZA (OAB 365306/SP), PEDRO OCTAVIO MENEZES SOUZA (OAB 347070/SP)
Processo 1006174-70.2019.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Vogel Soluções Em Telecomunicações e
Informática S.a. - Fabio dos Santos Guerino - Fls. 138/139: Vista ao demandante. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP),
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/SP)
Processo 1006240-16.2020.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Vetbr Saúde Animal Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Ante o
Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação e Intimação do(a) requerido(a) haver retornado com a informação
desconhecido (fls.95), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: CONRADO HENRIQUE
MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB 17890/ES)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º